segunda-feira, 31 de maio de 2010

PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 31/05/2010

Deu no Blog do Planalto

Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.

Assista o vídeo:




Matéria completa no Blog do Planalto

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Da serie curtas da Carta Maior...

A ‘GUERRA DAS MALVINAS' DE SERRA

`O que há de comum entre: a) a ofensiva de Serra contra a Bolívia; b) a 'guerra das Malvinas', iniciada pela ditadura argentina em 1982; c) o 'Plano Cohen' -- falso levante comunista denunciado pelo integralismo em 1937, para justificar o golpe do Estado Novo; d) o 'Pacto ABC', inventado pela UDN em 1954, sobre suposta aliança Vargas-Perón para implantar um cinturão de repúblicas sindicais na AL; e) a 'Carta Brandi', forjada por Carlos Lacerda em 1955 como prova da ‘conspiração de caudilhos' para impor um poder sindical ao país'?
(Carta Maior responde: esses fatos refletem momentos de isolamento desesperado dos interesses conservadores, que buscam num suposto inimigo externo a legitimidade que falta a seus planos de poder)`

quarta-feira, 26 de maio de 2010

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM GUARAPUAVA

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 021/2009, de minha autoria, que regulamenta a implantação do Portal da Transparência em Guarapuava.

O projeto prevê que seja disponibinilizado pela internet as receitas e as despesas do Executivo Municipal, dentre elas a execução do orçamento e os gastos com os publicidade em todos os meios de comunicação.

Além disso, existe a Lei Complementar 131/2009, a qual diz que todos os gestores públicos do país estão obrigados a disponibilizar na internet (“em meios eletrônicos de acesso publico”) informações detalhadas e atualizadas para os cidadãos e cidadãs, sobre a execução orçamentária (receitas e despesas) de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, municípios e do Distrito Federal e que tem o intuito de reafirmar a participação popular no ciclo orçamentário.

Essa é a intenção aqui em Guarapuava. Com a implementação do Portal da Transparência será possível que todos os cidadãos e cidadãs da cidade acompanhem como está sendo aplicado o dinheiro arrecadado, por exemplo, com a taxa de coleta de lixo, já que nenhum pedido de informação tem retornado à Câmara de forma satisfatória.



segunda-feira, 24 de maio de 2010

APRESENTAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA 2010/2011

Boa tarde Companheiros e Companheiras

No próximo dia 09 de junho, as 14:30 horas, a Prefeitura Municipal estará apresentando para discussão e sugestão da Comunidade a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2010.
Nessa apresentação a sugestão de orçamento de cada secretaria será apresentado para a apreciação da população que poderá fazer sugestões sobre o orçamento do município. Esta transparênca nas contas é assegurada pela Lei n° 101/2000, a qual prevê a participação popular nas prestações de contas e no orçamento público.

Compareça, essa é a chance que a população tem de opinar sobre o gasto do dinheiro público.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Jornada de Formação PT- Paraná




“Atualmente, o Brasil vive um momento diferenciado da sua história política...De um Estado restrito às elites, passou-se a um Estado Nacional.”
Emir Sader

Objetivo: Propiciar aos militantes e filiados o conhecimento da história, das lutas, bandeiras e do projeto político do Partido dos Trabalhadores – PT, desde sua origem, até os tempos atuais. Conhecer a história e o projeto político do Partido dos Trabalhadores é fundamental para entendermos as políticas do governo Lula para o Brasil e para a sociedade. Conhecer o que foi feito para melhorar a ação política na disputa pela hegemonia do projeto nacional e compreender a importância das políticas do governo Lula do PT, na construção da cidadania do povo brasileiro. Como diz Emir Sader “o campo popular elegeu um governo diretamente vinculado a ele.., que rejeitou e busca superar o modelo neoliberal (o reino do mercado) que para se impor precisa enfraquecer o projeto de um Estado Nacional Forte.” Por isso, a jornada de formação, além de contribuir para conhecimento da história do PT, objetiva, levar o filiado e militante se posicionar em defesa do socialismo, da ruptura definitiva do modelo neoliberal (estado mínimo), da continuidade do projeto de transformação econômica, social, política e cultural iniciado com o governo Lula. Por isso, a importância da eleição da companheira Dilma para continuarmos construindo Um País Para Todos!

Com irformações do Portal PT Paraná




A etapa da Região Central acontecerá aqui em Guarapuava acontece dia 05 de junho, a partir das 9:00 horas, na sede do Partido.

Maiores informações (42) 3036-0013 com Eliane (tarde) ou no e-mail ptguarapuava@gmail.com

Diretamente do Blog do Planalto...

Mais 400 mil famílias serão incluídas no Bolsa Família até junho



A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, informou durante entrevista a rádios de todo o País realizada no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (20/5), que mais 400 mil famílias deverão ser incluídas no Bolsa Família até o final de junho deste ano. A medida faz parte do cronograma de expansão iniciado em maio de 2009. O objetivo é chegar a 12,9 milhões de famílias pobres atendidas, número apontado pelo Mapa de Pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Márcia Lopes também falou sobre a expansão do Projovem Adolescente, que contará com 370 mil novas vagas em 2.511 municípios brasileiros. O programa oferece atividades que desenvolvem as potencialidades de seus participantes e estimulam o convívio familiar e a participação cidadã dos jovens. O programa atende jovens de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou vindo de outros programas sociais. Para participar, os municípios devem assinar um termo de adesão até o dia 31 de maio – ver aqui.


Acesse o Blog do Planalto

Nota: Quanto ao termo de adesão ao Pro Jovem Adolescente, a última informação que obtivemos é que Guarapuava ainda não assinou, mas ainda está em prazo hábil  para a assinatura do termo.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Para analista iraniano, 'vitória da diplomacia brasileira cala a boca dos EUA'

O acordo assinado pelo Irã nesta segunda-feira em torno de seu programa nuclear foi uma vitória da diplomacia brasileira e uma resposta aos Estados Unidos, na avaliação do analista iraniano Mohammad Marandi, da Universidade de Teerã.
"Apesar das dificuldades em conseguir o acordo, o presidente Lula arriscou sua fama internacional para conseguir intermediar uma proposta que trouxesse o governo iraniano de volta à mesa de negociações", disse Marandi à BBC Brasil.
Para o analista, o Brasil responde às críticas de outros países ocidentais, como os EUA e seus aliados, que não acreditavam que Lula e seu corpo diplomático pudessem fazer algo diferente do que já havia sido tentado.
"Lula calou a boca dos EUA e da secretária de Estado (dos EUA), Hillary Clinton, que mais de uma vez menosprezou os esforços turcos e brasileiros."
Para Marandi o Brasil teve o maior crédito, pois a Turquia não estava com o mesmo grau de otimismo em relação a um possível acordo.
"O mérito foi do Brasil, pois o país arriscou sua reputação e sofreu as maiores críticas ao se aproximar do Irã. E ainda conseguiu dar mais ânimo aos turcos em acreditar na possibilidade de se chegar a um acordo", enfatizou ele.


Para ler o artigo completo, visite o site da BBC Brasil

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Não é a toa que Lula é O Cara!

É O Cara mais influente do Mundo, o número  1, até Mahmoud Ahmadinejad o respeita!!
Hoje temos orgulho de sermos brasileiros.

Há um milhão de razões para a gente ter argumento para construir a paz

Café com o presidente
O acordo sobre a produção de energia nuclear do Irã mereceu espaço no programa “Café com o Presidente” desta segunda-feira (17/5). O presidente Lula classificou a reunião em Teerã (Irã) concluída na madrugada desta segunda-feira (17/5) como sendo extremamente importante e destacou a atuação da diplomacia do Brasil, do Irã e da Turquia, para acertar os detalhes sobre o tema. O presidente Lula afirmou também que “há um milhão de razões para a gente ter argumento para construir a paz”.
“O Brasil teve um papel importante, sobretudo a afinidade existente entre o ministro Celso Amorim, o ministro da Turquia e o próprio ministro das Relações Exteriores do Irã, e foi uma coisa extraordinária. Eu acho que a diplomacia sai vencedora hoje. Eu acho que foi uma resposta de que é possível, com diálogo, a gente construir a paz, construir desenvolvimento. Mas eu acho que nós precisamos fazer justiça, e acho que até numa homenagem ao ministro Celso Amorim que está aqui do meu lado, porque ontem nós nos reunimos muitas vezes, mas ele ficou reunido até quase 1h da manhã, até concluir o acordo, e assinamos a declaração agora há pouco”, afirmou Lula.

Artigo completo, leia aqui, direto no Blog do Planalto

GLOBETROTTERS NO BRASIL

 O PIG - Partido da Imprensa Golpista - nunca perde tempo para tentar manchar a imagem do Presidente Lula aqui no Brasil, mas lá fora, a liderança de nosso presidente é inquestionável. Veja só o elogio dos Globetrotters ao nosso presidente.
Ao fazer a piada de mal gosto, Sabrina Sato pergunta: "Você acha que o presidente Lula seria um bom jogador de basquete, mesmo sem um dedo?" E Special K Daley responde: "Sim, ele seria um bom membro dos Harlem Globetrotters, porque ele acredita nas mesmas coisas que nós, que são: fazer as pessoas se divertirem e ajudar os mais necessitados."
Mesmo com o corte nítido na edição, percebe-se a simpatia que eles têm pelo Brasil e pelo nosso presidente.



domingo, 16 de maio de 2010

Saiba como e quem pode contratar financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida

Criado em abril de 2009, o MCMV financiou, no primeiro ano de existência, 408 mil imóveis, segundo dados da Caixa Econômica Federal – instituição responsável pela contratação do programa.

Nas previsões do governo, o Minha Casa, Minha Vida deve encerrar 2010 com um milhão de imóveis financiados, número que deve dobrar nos próximos quatro anos.

Apesar das várias mudanças que estão em estudo e outras apenas sugeridas por diversas entidades (como a inclusão de imóveis usados ou o aumento no valor máximo do imóvel permitido para credenciamento), o programa ainda vale apenas para imóveis novos, de até R$ 130 mil.

Quem pode contratar?
O Minha Casa, Minha Vida pode ser contratado por indivíduos cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos. As famílias que recebem de zero a três salários mínimos são as mais beneficiadas: elas recebem subsídio integral dos custos do seguro habitacional, necessário para a contratação de financiamentos, além da isenção dos custos de cartório para registro de imóveis.

O valor mínimo da prestação é R$ 50. Porém, o mutuário pode comprometer apenas 10% da renda familiar, em financiamento que se estende por, no máximo, 10 anos.

As famílias com renda entre três e seis salários mínimos, por sua vez, podem comprometer até 20% da renda com a prestação - já a isenção dos custos de cartório é de 90%.

Essa faixa se beneficia de um fundo garantidor. Se o mutuário ficar desempregado ou perder sua renda de outra forma, parte das prestações pode ser refinanciada. Famílias com renda entre três e cinco salários mínimos podem refinanciar até 36 prestações.
Neste caso, o governo paga até R$ 23 mil do valor de entrada do imóvel, de acordo com a faixa de renda e região. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, por exemplo, o subsídio às famílias da maior faixa de renda chega a R$ 2 mil.

Quem tem renda familiar entre seis e dez salários mínimos também pode aderir ao Minha Casa, Minha Vida. Porém, a redução dos custos do cartório cai para 80% e o refinanciamento em caso de desemprego é de 24 prestações (5 a 8 salários mínimos) ou 12 prestações (8 a 10 salários mínimos).

Como contratar?
O passo-a-passo para se contratar um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, de acordo com as recomendações da Caixa, é o seguinte:
  • Faça uma simulação do financiamento no site: www.caixa.gov.br/habitacao/index.asp. A ferramenta ajuda a conhecer os tipos de financiamento que se adequam às necessidades do candidato à compra do imóvel. Simule o valor máximo de financiamento, prazo e prestação;
  • Prepare a documentação. Para que o crédito seja liberado, o cadastro precisa estar regular. A lista de documentos varia um pouco, conforme o perfil do candidato. Também pelo site da Caixa há um formulário onde é possível preencher informações sobre o seu perfil (estado civil, fonte de renda, se usará ou não o FGTS). Ao confirmar tais dados, é gerada uma lista de documentos necessários para a contratação. O ideal é imprimir essa lista, para facilitar a sua checagem e a do banco;
  • O próximo passo é ir a uma agência da Caixa e entregar a documentação para que seja feita a análise e a aprovação do crédito. Caso o usuário queira usar o FGTS, será necessário checar o saldo, o que pode exigir o Cartão Cidadão ou número do PIS. Nesse momento, você deve informar o imóvel escolhido;
  • Depois da aprovação do crédito, será feita a avaliação técnica jurídica e de engenharia do imóvel escolhido. Neste momento, podem ser solicitados os documentos do imóvel e dos vendedores;
  • Após a aprovação do processo, a Caixa agendará a assinatura do contrato. Com o contrato assinado, você deve registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis. Depois de registrado, ele deve ser entregue no banco para que o dinheiro seja liberado na conta do vendedor.
Com Informações do Portal Yahoo!

Portal Carta Maior...

A  'VIRADA'

VOX POPULI: Dilma 38% X Serra 35%.

Em abril, Serra tinha  34% e Dilma, 31%. Mas é no levantamento da preferencia espontânea  do eleitor que reside a pior notícia para a coalizão demotucana: votos atribuídos a Dilma e Lula somam 29% do eleitorado, contra 15% para Serra. Em tempo: a pesquisa mostrou, também, que 5% da população brasileira concorda com a página 2 da Folha: considera o governo Lula ruim e péssimo. Outros 76% discordam e classificam o governo como ótimo e bom; 19% o avaliam como regular.


(Carta Maior, com agências; 16-05)
 
 

sábado, 15 de maio de 2010

DILMA PASSA A FRENTE DE SERRA

Na pesquisa Vox Populi divulgada hoje Dilma passa a frente de Serra. Confira os números:





Em abril, na segunda rodada do levantamento, Serra tinha 34% das intenções de voto, contra 31% de Dilma. Em janeiro, na primeira rodada, a diferença do tucano era de 34% contra 27%. Os números referem-se ao cenário com o deputado Ciro Gomes (PSB), que ainda era um dos possíveis candidatos. No cenário sem Ciro Gomes, Serra aparecia com 38% contra 29% de Dilma, em janeiro, e com 38% contra 33% de Dilma, em abril.
O terceiro lugar na pesquisa de maio coube à ex-ministra Marina Silva (PV), com 8% das intenções de voto. Em abril, ela havia registrado 7% e em janeiro, 8% - no cenário sem Ciro Gomes.
Não quiseram ou não souberam responder 11%, enquanto votos nulos e brancos contabilizam 8%.
Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado diz o nome do candidato sem o auxílio da lista, Dilma também aparece na frente, com 19% das intenções de voto, seguida de Serra, com 15%. Em terceiro lugar, mesmo não sendo candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lembrado por 10% dos entrevistados. Na última pesquisa Vox/Band, Lula era lembrado espontaneamente por 16%.


Segundo turno


Dilma passou Serra também na pesquisa para o segundo turno, mas novamente há empate técnico. Enquanto a petista aparece com 40% das intenções de voto, o tucano tem 38%.
Na rodada de janeiro, Serra tinha uma vantagem de nove pontos percentuais: 46% a 35%. Em abril, não houve pergunta sobre segundo turno.



Com informaões do Último Segundo

E olha que essa é só uma amostragem do dia 3 de outubro!!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Programa do PT exibido ontem

Com dez minutos de duração, o programa relaciona alguns dos principais avanços obtidos nos últimos sete anos, como a geração de mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada, a entrada de 31 milhões de brasileiros na classe média e a saída de outros 24 milhões da linha de pobreza. Não deixe de assistir e depois envie os seus comentários.




quinta-feira, 13 de maio de 2010

Hoje é 13 de Maio...


Brasil: 122 anos da abolição da Escravatura - Igualdade Racial, Direito a ser garantido
 Gleisi Hoffmann*

No dia 13 de maio de 2010 completamos 122 anos da abolição da escravidão no Brasil. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens, mulheres e crianças produziu a riqueza do País durante 300 anos. Naquele momento, a liberdade não pôde ser desfrutada, após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer. Ainda, hoje, vivemos os reflexos dessa história de desigualdade e exploração.

Porém, nos últimos anos, o Brasil tem realizado sérias reflexões e debates sobre as questões raciais e a inclusão do negro. Os números do censo do IBGE e de diversas outras pesquisas têm movimentado governo e sociedade num debate intenso sobre ações afirmativas na sociedade brasileira. Alguns indicadores referentes à população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos e negros, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País.

Em estudo realizado com base no banco de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPEA apurou dados das desigualdades entre a população brasileira. A pesquisa mostra que, se não houver ações voltadas à reversão do atual quadro de exclusão social na educação, as diferenças raciais tendem a se perpetuar. A média de estudo entre os brasileiros brancos é de 7,7 anos, contra 5,8 anos para os negros. Mas as diferenças não param por aí, ainda há um abismo entre negros e brancos no índice de analfabetismo: 16% dos negros maiores de 15 anos são analfabetos, enquanto o problema atinge apenas 7% dos brancos na mesma faixa etária.

Em relação ao mercado de trabalho, as mulheres - principalmente as mulheres negras - possuem rendimentos mais baixos que os dos homens e, ainda, que em média tenham níveis de escolaridade mais elevados, seguem enfrentando o problema da segmentação ocupacional, que limita seu leque de possibilidades de emprego, afirma um recente estudo da OIT, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste contexto, desde o início do Governo Lula a promoção da igualdade racial esteve em pauta, com a criação da Secretaria da Igualdade Racial, promovendo a presença de negros em cargos de relevância. O debate sobre a política de cotas para afrodescendentes e indígenas também foi alvo de implantação de política específica. Segundo o IPEA, 52 mil estudantes negros já foram beneficiados pela política de cotas e, na segunda metade desta década, mais de 12 mil cotistas foram diplomados e estão atuando em mais de 50 áreas de conhecimento do mercado.

Durante o Governo Lula foi elaborado o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/2005), que foi aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 9 de setembro de 2009 e encontra-se em discussão no Senado. Entre as várias conquistas da proposta da norma legal  uma merece destaque: a instituição de um conjunto de mecanismos legais para organizar e articular as ações voltadas à implementação das políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnico-raciais existentes no país, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).

Outro importante avanço é a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da História da África e da cultura afro-brasileira no ensino fundamental das escolas públicas e privadas. O reconhecimento das ações afirmativas não são apenas direitos, mas também o símbolo da reparação da discriminação.

Enfrentar questões urgentes como essa é tarefa inadiável, temas como o racismo, a pobreza e a violência, só podem ser confrontados conjuntamente, combinando tanto ações de cidadania e de participação, com políticas públicas, sejam elas de caráter universalista ou focalizadas.

*Gleisi Hoffmann é advogada e integra o Diretório Nacional do PT

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Portal Carta Maior...

Serra diz que o Brasil errou na equação da crise mundial. Alguns dados divulgados hoje:    
--vendas brasileiras de papelão para embalagens, termômetro antecipado do ritmo da economia, tem aumento de 18,3%  em abril; no acumulado do ano, alta de 19%.
 

 --vendas do comércio varejista brasileiro crescem 15,7% em março, maior taxa anual da série histórica do IBGE, iniciada em 2001.
 

 --94% das negociações coletivas na construção civil tiveram  ganhos reais em 2009.
 

 --indústrias brasileiras aceleram contratações em março: aumento de 2,4% no nível de emprego  representa o melhor resultado dos últimos dois anos.
 

 -- 15 dos 18 setores fabris, e todas as 14 regiões brasileiras, tem alta no emprego  industrial em março.  
                                                (da série: Serra diz qualquer coisa e se desdiz sobre cada uma delas; 12/05)

www.cartamaior.com.br

Deu no Brasília Confidencial


Centrais aceitam redução da jornada para 42 horas
                                                                                                                              12/05/2010
Centrais sindicais põem fim ao impasse e aceitam o meio termo na 
redução da jornada de trabalho
Centrais sindicais põem fim ao impasse e aceitam o meio termo na redução da jornada de trabalho

As centrais sindicais decidiram ontem aceitar a proposta do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-RS), de reduzir suas exigências para conquistar alguma redução da jornada semanal de trabalho. As centrais insistiam na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado Vicentinho (PT-SP) que prevê redução de 44 para 40 horas na jornada semanal e aumento no valor da hora extra. Concordaram, no entanto, em que a jornada seja reduzida para 42 horas e que o valor da hora extra não seja alterado.
     Hoje os dirigentes sindicais tentarão convencer os líderes partidários a incluir a nova proposta entre as três emendas à Constituição que serão votadas em plenário ainda neste semestre.
    O empresariado se opõe à votação de qualquer projeto sobre redução da jornada, pelo menos neste ano eleitoral.

Fonte: Brasilia Confidencial

Pergunta: Será que funcionaria em Guarapuava?
 

terça-feira, 11 de maio de 2010

Câmara recua e adia votação sobre fechamento do comércio aos domingos

Da redação - Os vereadores de Guarapuava recuaram e após aprovação do projeto de lei que obriga o fechamento do comércio aos domingos, em primeira votação, adiaram a segunda votação por 60 dias.

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10), após inúmeras discussões "patrocinadas", principalmente, pelo líder do prefeito Fernando Ribas Carli, o vereador Elcio Melhem (PP). Melhem é autor de duas emendas apresentadas na sessão de hoje. A primeira suprime os parágrafos 1o, 2o, e 3o do Projeto de Lei de autoria do petista Antenor Gomes de Lima. Segundo Melhem Antenor está legislando em cima de lei federal.

Nesse parágrafos, o vereador do PT trata de pagamento de horas extras e de banco de horas.

Outra emenda, desta vez modificativa, altera o artigo 40 do mesmo PL onde estava prevista a proibição da abertura do comércio aos domingos.

"O que foi feito é deixar como estava no projeto do projeto do prefeito", comentou Antenor com a Rede Sul de Notícias. Ele se refere ao Código de Postura do Município onde o artigo 40 repassa a decisão da abertura ou não à classe empresarial, sem precisar de autorizaçãod o município.

"O prefeito virou as costas, lavou as mãos e repassou uma responsabilidade que seria sua para que os empresários façam o que bem entendam", afirmou.

O projeto de lei do vereador foi adiado por 60 dias para ampliar a discussão desta vez envolvendo empresários e funcionários.

"Temos que admitir que aprovamos esse projeto de lei em primeira votação sem analisar a matéria", admite Elcio Melhem. "Não é feio reconhecer um erro, é até nobre", disse.


Com informações da Rede Sul de Notícas

sexta-feira, 7 de maio de 2010

O trabalho dignifica o homem...


Essa é uma frase que aprendemos a pronunciar e fazemos dela uma lição de vida. Através do trabalho o ser humano transforma a natureza e interage socialmente. Nosso trabalho nos dá dignidade e respeito, que perdemos à medida em que não vemos mais sentido em executá-lo. Isso acontece quando estamos cansados, percebemos que nos tornamos máquinas e não há tempo para o lazer.
O lazer é um direito garantido pela Constituição Federal, assim como o descanso semanal. Porém em Guarapuava o direito ao lazer nos fins de semana é comprometido pela dura jornada de trabalho a que são submetidos os funcionários de supermercado. Para estes, não há ganho de horas extras ou descanso nos fins de semana, que possibilite a convivência em família ou horário para o lazer.
Segundo a Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, para cada hora que se trabalha no feriado ou domingo esta deverá ser acrescida de 100% de gratificação, mas em Guarapuava é diferente, em alguns supermercados suas horas fazem parte de um banco que será remunerado após dois meses sem folga.
Você faz compras no domingo ou feriado? Você tem consciência de que os funcionários não têm folga ou quem os substitua para que seu direito ao descanso seja respeitado? Pense nisso.
Mandato do Vereador Antenor
Executiva PT Guarapuava
SISPPMUG

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Até a Globo reconhece

Mesmo uma forma "light"  a Globo (líder do PIG - Partido da Imprensa Golpista) falou hoje sobre o excesso de vagas em São Paulo. No Jornal Hoje, a simpática dupla Evaristo Costa e Sandra Anhemberg deram a seguinte manchete: "Mutirão do emprego oferece vagas em São Paulo".
Numa reportagem, como sempre bem editada sobre a falta de mão-de-obra qualificada, a repórter, dentre outras informações destacou que
"(...) Só em São Paulo, um centro de emprego oferece mais de 6.300 vagas. São hospitais, indústrias, supermercados, que pretendem treinar os futuros funcionários.
São duas mil vagas para telemarketing e mil e quatrocentos postos para o comércio. Há oportunidade para enfermagem, vigilante, operador e técnico em eletrônica. Os salários podem chegar a R$ 1.300." Veja aqui

Numa outra reportagem, sobre o recorde de geração de empregos no Brasil, o texto falava que " (...) Em 2003, 49% dos brasileiros empregados tinham carteira assinada. No ano passado eram 54%. Em 2009, o rendimento médio de quem trabalhava era de R$ 1.350, 14% maior do que em 2003.

Para o economista da Ibmec Marco Aurélio Cabral, se não houver surpresas, o mercado de trabalho deve continuar avançando.

“A explicação para isso é porque nós temos um forte conteúdo de geração de renda, principalmente entre as camadas mais baixas da sociedade”, explica Cabral." Confira aqui


Não tem mais jeito, mesmo fazendo campanha escancarada a Serra, não tem como negar que com o Gverno Lula o Brasil vai muito bem , obrigado.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

PAC: Execução do programa em 2010 já é o dobro do ano passado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento, que a execução do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) já representa praticamente o dobro da do ano passado, no período de janeiro a abril.
Segundo ele, até abril deste ano o PAC atingiu R$ 13 bilhões em empenho e R$ 10,2 bilhões em pagamento. No ano passado, no mesmo período, o empenho foi de R$ 7,7 bilhões e o pagamento de R$ 5,2 bilhões. "A execução do PAC está em ritmo de cruzeiro", disse o ministro.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo está corrigindo os restos a pagar (despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro) e mantendo o PAC acelerado. "O PAC é um processo irreversível de desenvolvimento, algo que a oposição, não se sabe o por quê , não está entendendo. O PAC vai continuar crescendo", disse Gilmar Machado.
Obras
Paulo Bernardo se reuniu com parlamentares da Comissão de Orçamento para, entre outros, discutir os principais pontos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011.
Questionado por parlamentares, ele afirmou que o capítulo do projeto da LDO que trata da fiscalização de obras com irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) poderá ser revisto. Pelo atual texto da LDO, a paralisação das obras acontece depois das medidas administrativas tomadas pelo responsável pelo projeto. Segundo Paulo Bernardo, a redação será alterada. "Vamos mudar a redação e o espírito deve ser que quem determina que a obra será paralisada ou não é o Congresso. Se a redação não estiver explicitando isso, não estará boa", afirmou.
Pela redação anterior da LDO, o TCU envia ao Congresso, junto com o Orçamento, uma relação de obras e serviços com indícios de irregularidades. A Comissão Mista de Orçamento faz reuniões e define aquelas que permanecerão suspensas até que os problemas sejam sanados. Pela redação da atual LDO, a paralisação ocorre após medidas administrativas internas do gestor.

Paulo Bernardo afirmou que não existe a possibilidade de "o gestor fazer o que quer". "Cabe ao Congresso decidir se será paralisada ou não", destacou.
Segundo o deputado Gilmar Machado, está claro que a prerrogativa é do Congresso. No entanto, disse, não é interessante para o país interromper obras estruturantes. "Não podemos nos dar ao luxo de ter obras importantes paradas", disse.
Na reunião, o ministro também afirmou que o governo enviará o Anexo de Metas e Prioridades da LDO antes da conclusão do relatório. "Esse governo é claro e transparente", disse.

Informações: Liderança do PT / Câmara

terça-feira, 4 de maio de 2010

CHARGE DO ANO...

Não poderáiamos deixar de reproduzir a charge que recebemos por e-mail do companheiro Floris de Souza:















Do Amarildo (www.amarildo.com.br)

TAXA DE COLETA DE LIXO - POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Recebemos ontem a tarde o parecer do Ministério Público sobre o abaixo-assinado contra a cobrança abusiva da taxa de coleta de lixo que protocolamos juntamente com o Sindicato dos Bancários, SISPPMUG e Movimento de Mulheres do PT Guarapuava.

Infelizmente a posição do Ministério Público é favorável ao tipo de cobrança por mensuração, como está estipulado no Projeto de Lei Complementar 06/2009. Sendo assim, o Ministério optou pelo arquivamento do processo. Esta posição é  baseada na Súmula Vinculante n°. 29 do Supremo Tribunal Federal e na Lei 7347/85.

Veja abaixo o texto encaminhado pelo Ministério Público:




































Gostaria de deixar claro que não somos contra a cobrança da taxa de coleta de lixo, mas à alteraçao da lei, que onerou (e muito) o bolso do cidadão guarapauavano.
Ainda estamos de olho sobre como será aplicado o dinheiro arrecadado, se as condições de trabalho ou salário pago aos servidores que trabalham na coleta será aumentado ou ainda de que forma os recursos serão revertidos em benefícios aos contribuintes.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

TRE confirma processo de cassação de Beto Richa e Luciano Ducci

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) confirmou na tarde da última quinta-feira (29), por 2 votos a 1, a continuidade do processo de cassação do prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) e dos direitos políticos do ex-prefeito Beto Richa (PSDB).
Na quarta-feira, o julgamento havia sido adiado pela terceira vez em virtude de um pedido de vistas feito pelo desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Na sessão desta quinta, Keppen votou favoravelmente e o processo voltou a tramitar.
Entenda o caso
Na mesma semana em que o escândalo do Comitê Lealdade explodiu, seis partidos de oposição ao então prefeito Beto Richa (PSC, PCdoB, PMN, PT, PMDB e PRTB) entraram como uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato e dos direitos políticos dele.
O Ministério Público de Primeiro Grau contestou a ação, que tramitava Essa ação na 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, sob a alegação de que ela havia sido proposta fora do prazo de 15 dias contados da data de diplomação de Beto Richa (dezembro de 2008). Foi esse o tema julgado nesta semana pelo TRE. “Toda essa discussão ganhou força a partir do surgimento da Lei 12.034, que entrou em vigor em setembro de 2009. Essa lei fixou o prazo de 15 dias para a propositura de ações para cassação de mandatos”, explica um dos advogados que representa os partidos de oposição, Luis Gustavo Severo.
“Mas como a nossa ação foi proposta antes do advento dessa lei, a discussão jurídica foi a seguinte: será que essa lei, que é de setembro de 2009, pode atingir uma situação pretérita? Ou seja, uma ação que foi proposta antes do advento da lei? O TRE entendeu que não, que como a ação foi proposta antes da lei, não há prazo a ser obedecido; o prazo, nesse caso, é o fim do mandato, que só encerra em 2012”, explica o advogado.
“Agora o processo retorna à 1ª Zona Eleitoral e a juíza prossegue com a instrução processual”, explica o advogado. “Serão ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes; serão produzidas todas as provas necessárias para o julgamento da juíza, que pode solicitar a oitiva de todas as testemunhas que ela entenda imprescindíveis para a solução da causa”, diz Luis Gustavo Severo.
Se a 1ª Zona Eleitoral confirmar a cassação, o atual prefeito Luciano Ducci perderá o mandato e o tucano Beto Richa ficará inelegível pelos próximos três anos.
Escândalos
Confira um resumo do que já foi publicado no site do mandato sobre crimes eleitorais na reeleição de Beto Richa em 2008
No dia 22 de junho, a Gazeta do Povo e o Fantástico divulgaram reportagens denunciando uma série de crimes eleitorais na campanha que reelegeu o prefeito Beto Richa (PSDB). Assista ou leia.
O Ministério Público Federal começa investigar o esquema.
Professora Josete, no plenário da Câmara, comenta o escândalo e defende a instalação de uma CPI. Ouça.
“Beto Richa é reincidente em Caixa 2 e deve ser punido”, disse o deputado Federal Dr. Rosinha (PT).
Na segunda-feira, depois da exibição das denúncias em rede nacional, secretários de Beto Richa tentaram explicar a situação. Na tentativa de desqualificar Rodrigo Oriente, ex-servidor comissionado da Prefeitura que fez as primeiras denuncias, eles mostraram uma segunda gravação (feita, clandestinamente, por eles próprios), citando vários nomes da política paranaense. Mas a Gravação tucana omite denúncias contra a Prefeitura.
Lideranças dos partidos PSC, PCdoB, PMN, PT, PMDB e PRTB se reúnem e decidem pela formação imediata do Comitê pela Apuração do Caixa 2 de Beto Richa. Eles apoiaram a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Curitiba para investigar as denuncias.
Logo em seguida, reportagem da Gazeta do Povo mostra que o PSDB alugou a casa do comitê do PRTB pró-Beto Richa - o que derruba a argumentação de que "o prefeito não sabia de nada".
Dias antes da exibição da reportagem em rede nacional, Beto Richa tinha exonerado três servidores comissionados que tinham altos cargos na Prefeitura, inclusive um secretário municipal. Mas apenas na quarta-feira (24) da outra semana, outros cinco comissionados envolvidos no escândalo foram exonerados. A líder do PT na Câmara, vereadora Professora Josete, estranhou a demora.
Os vereadores de oposição entraram, formalmente, com o pedido de instalação de uma CPI na Câmara, para apurar a fundo as denuncias.
O PT emitiu nota pública, mostrando o posicionamento do partido frente aos escândalos.
Surge um novo “vídeo-bomba”, onde o nome do prefeito é citado na compra de apoio político. Assista. 
A Frente Popular Contra a Corrupção, formada por movimentos sociais, entidades de classe, sindicatos, estudantes e partidos políticos, faz vigília nas escadarias da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia é cobrar dos vereadores a instalação da CPI.
Representantes dos partidos de oposição visitam procurador regional eleitoral para colaborar com as investigações.
Eles pedem a cassação do mandato do Prefeito Beto Richa.
Bloco de oposição quer saber o nome dos funcionários demitidos, o tempo que permaneceram na prefeitura e a especificação do cargo em comissão ou gratificações que recebiam.
A Frente Popular da Corrupção cria um placar para divulgar o nome dos vereadores que apóiam ou não apóiam a instalação de uma CPI.
Secretários ofereceram dinheiro para homem não fazer denuncia contra Beto Richa.
PT organiza militância para mostrar à população a gravidade das denuncias.


Com informações do PT Paraná/ Informativo da Vereadora Profª Josette

domingo, 2 de maio de 2010

Hoje é o Dia do Trabalhador... E adivinhe onde o lídr mais influente do mundo estava?

É claro que na festa dos trabalhadores promovida pela CUT em São Bernardo do Campo!

Em sua fala o presidente disse que daqui a oito meses quando entregar a presidência (a Dilma, é claro) voltará de cabeça erguida por provar que  a classe trabalhadora é plenamente capaz de governar o Brasil. 

O presidente ainda lembrou que quem manda aqui é o povo brasileiro e que o País aprendeu a gostar de si com orgulho. Ele destacou que no ABC a classe trabalhadora ganhou consciência política e está mais organizada, tanto que tem salários melhores que em outras regiões do País e que nos últimos sete anos conquistou aumento real de salário.


Só conseguimos fazer tudo o que fizemos porque no coração de cada um de vocês tem um Lulinha escondido. Para dar tudo isso cada um sabe o que fazer”, disse o presidente Lula ao concluir sua fala no ato do 1º der Maio no Paço de São Bernardo.

Com informações do Portal PT 
 

LULA, O MAIS INFLUENTE DO MUNDO

A notícia de destaque nesta semana é a escolha do nosso presidente Lula como a pessoa mais influente do mundo. Apesar do PIG por meio de sua grande mídia não dar a devida importância ao fato, a população brasileira sente-se orgulhosa em ser governada por um trabalhador, sindicalista e agora o mais influente do mundo.
A lista coloca o preseidente Barack Obama em quarto lugar (isso mesmo, quarto lugar), atrás de J.T. Wang,m diretor da fábrica de computadores Acer, o terceiro é o chefe das forças armadas dos EUA Mike Mullen.
Essa é pra deixar qualquer "esclarecido de plantão" de queixo caído.
Segue abaixo o texto traduzido, escrito pelo cineasta Michel Moore sobre a indicação de Lula:

Quando os brasileiros elegeram pela primeira vez Luiz Inácio Lula da Silva Presidente, em 2002, os barões larápios do país checaram nervosamente os indicadores de combustível dos seus jatinhos. Eles tinham transformado o Brasil num dos lugares mais desiguais da Terra, e parecia que havia chegado a hora da retaliação. Lula, 64 anos, era um filho genuíno da classe operária da América Latina- de fato, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores-, que já tinha sido preso por liderar uma greve.

Ao tempo em que Lula finalmente conquistou a Presidência, depois de três tentativas fracassadas, ele já era uma figura conhecida na vida nacional brasileira. Mas o que o havia levado à vida política? Teria sido o seu conhecimento pessoal do quão duro muitos brasileiros precisam trabalhar só para conseguir sobreviver? Ter sido forçado a abandonar a escola na quinta série para ajudar no sustento da família? Ter trabalhado na infância como engraxate? Ter perdido parte de um dedo num acidente de trabalho?


Não, foi quando, na idade de 25 anos, ele viu sua mulher, Maria, morrer aos oito meses de gravidez, junto com seu bebê, porque eles não podiam pagar um tratamento médico decente.
Há aí uma lição para bilionários do mundo: permitam que as pessoas tenham acesso a um bom tratamento de saúde e elas não causarão muitos problemas no futuro.

E aqui vai uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula- ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e ainda vai completá-lo este ano-é que, ao mesmo tempo em que ele conduz o Brasil rumo ao Primeiro Mundo com programas como o Fome Zero, destinado a eliminar a inanição, e projetos para melhorar a educação dos membros da classe trabalhadora do Brasil, os EUA parecem mais, a cada dia que passa, com o antigo Terceiro Mundo.

O que Lula quer para o Brasil é aquilo que costumávamos chamar de “O Sonho Americano”. Em contraste, nós, nos EUA, onde o 1% mais rico da população tem agora mais riqueza financeira que os 95% mais pobres, estamos vivendo numa sociedade que está rapidamente se tornando parecida com o Brasil.
  

O texto está disponível em http://www.time.com