Verri questiona criação de 30 cargos comissionados na Sanepar

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Enio Verri (PT), criticou nesta segunda-feira (22) o governo estadual pela criação de 30 cargos comissionados na Sanepar. Verri também questionou a legitimidade das contratações, uma vez que a decisão do Conselho de Administração da Sanepar foi fundamentada juridicamente em parecer da Casa Civil para a Cohapar.

Para Verri, a medida confirma que o governo Beto Richa adota na prática um discurso diferente da teoria. “O governo Richa faz questão de exaltar a competência, transparência e principalmente eficiência na gestão pública. Criar 30 cargos comissionados políticos na Sanepar, onerando e inchando a estatal, representa mais eficiência na gestão?”, questionou.

Na tribuna, o deputado explicou que que teve acesso à Ata da Reunião do Conselho de Administração da Sanepar, realizada no dia 17 de maio. O item 5.1.1 do documento, de acordo com Verri, autoriza a criação de 30 cargos de consultor estratégico de livre nomeação e exoneração. “O secretário Taniguchi disse na Assembleia que o governo precisa capitalizar a Sanepar. E então recebemos a informação da criação de 30 novos cargos comissionados, todos com boa remuneração. É o próprio anti-discurso. A síntese do ‘faça o que eu digo mas não faça o que eu faço’”, afirmou.

O deputado também questionou a legitimidade das contratações. De acordo com Verri, a criação dos cargos foi fundamentada em parecer da Assessoria Jurídica da Casa Civil, do dia 8 de abril, atendendo a consulta da Cohapar, que indagou sobre a contratação de profissionais para os cargos de gerência regional. “O parecer da Casa Civil afirma que não é preciso ser profissional de carreira da Cohapar para ser gerente regional. Curiosamente este foi o parecer o utilizado para fundamentar juridicamente a criação dos cargos da Sanepar. As características legais das empresas não têm nada a ver uma com a outra. Como é que o Conselho de Administração da Sanepar utiliza um parecer da Cohapar para justificar o aumento de cargos comissionados?”, perguntou.

Verri cobrou explicações da bancada governista e disse que irá fazer um requerimento para obter mais informações sobre o caso. “Espero que o governo tenha coragem de explicar o assunto, que não fuja do debate, como no caso das supersecretarias. Vamos encaminhar um requerimento pedindo todas as explicações sobre a criação dos cargos e também um estudo sobre a utilização de um parecer da Cohapar para o aumento de cargos na Sanepar”, disse.

PAC é uma revolução social que já executou R$ 86,4 bi este ano, diz líder

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) é uma verdadeira revolução social, com grandes obras que estão, de fato, acelerando e garantindo o crescimento sustentável da economia brasileira. A avaliação é do líder da Bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), que promoveu semana passada um encontro dos parlamentares petistas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. “Foi uma grande oportunidade para os deputados esclarecerem dúvidas e conhecerem, com detalhes, o cronograma das obras estruturantes nos seus estados, nos seus municípios”, afirmou Paulo Teixeira.

A ministra Miriam apresentou dados da execução do PAC 2, que no primeiro semestre do ano já executou R$ 86,4 bilhões. O “Minha Casa, Minha Vida” foi o programa que mais empenhou recursos no período – R$ 38 bilhões. Só para a segunda etapa do projeto foram contratadas 166.551 unidades habitacionais. “O mais importante é que a maioria das moradias é destinada para a população que tem renda mensal de até três salários mínimos, onde está localizado o maior déficit habitacional”, explicou a ministra.

O eixo do PAC “Cidade Melhor” executou R$ 26,5 milhões em empreendimentos de saneamento, drenagem e prevenção em área de risco. Os programas “Água e Luz para Todos”, com R$ 7,5 milhões, contratou serviços de esgotamento sanitário e de abastecimento. O eixo transportes contratou empreendimentos em aeroportos e portos no valor de R$ 6,1 milhões. No período, o setor de energia executou R$ 7,7 bilhões em contratos de 51 embarcações e cinco estaleiros, além de projetos de geração e transmissão de energia, produção de óleo e gás, refino e petroquímica, e infraestrutura de gás natural.

Planejamento – O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), enfatizou que o PAC, além de ser uma realidade, estabeleceu o planejamento. “A presidenta da República, governadores e prefeitos pensam e planejam juntos o Estado brasileiro”, afirmou. Para Guimarães, é a combinação investimentos públicos e privados e programas sociais dos governos do PT e aliados que sustenta o crescimento planejado e sustentável do País. “Esse tripé de sustentação da nossa economia, iniciado no governo Lula e continuado no governo Dilma, tem nos ajudado a enfrentar, sem turbulências, a crise econômica internacional”, afirmou.

Casa Civil – Na reunião, a ministra Gleisi Hoffmann destacou que o governo Dilma tem tido pulso firme na gestão econômica para que a economia brasileira não fique vulnerável aos efeitos da crise econômica internacional. “Todas as medidas adotadas foram para proteger o emprego e a nossa indústria”, afirmou. Ela falou dos programas Brasil sem Miséria; Brasil Maior e do acordo para ampliação do Supersimples. Também ressaltou programas das áreas da educação e da saúde.

Paulo Teixeira enfatizou que a ministra Gleisi aproveitou o encontro com a bancada para tratar dos projetos que chegarão ao Congresso Nacional nos próximos dias, como a Lei da Copa, Orçamento da União para 2012 e Código da Mineração. “Nós deixamos muito claro para as ministras o apoio incondicional da nossa bancada ao governo Dilma”, frisou o líder do PT.

Nesta semana, a bancada petista dará continuidade ao ciclo de encontros com os ministros do governo Dilma. O convidado da próxima quinta-feira (25) é o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Agência Informes

Dilma saúda “margaridas guerreiras”, anuncia conquistas e encerra marcha

                      

No compasso da música que embalou as campanhas de Lula à presidência desde 1989, mais de dez mil participantes da IV Marcha das Margaridas receberam ontem a primeira mulher a governar o Brasil: “Olê, Olê, olê, olá... Dilma, Dilma!”.

Antes de iniciar seu discurso, repetindo um gesto comum do seu antecessor, Dilma pôs o chapéu de palha, símbolo das “margaridas guerreiras” – como ela própria chamou – “em marcha por igualdade, liberdade e justiça”, palavra de ordem convertida em mantra do evento, que reuniu cerca de 70 mil mulheres e homens das 27 unidades federativas e de sete países da América Latina.

Em sua fala, Dilma fez questão de enunciar vários itens – do caderno com 158 pautas apresentado pela Contag e parceiras da Marcha – já acatados pelo governo, relacionados, sobretudo, à saúde das mulheres do campo. E enfatizou a continuidade do diálogo como grande trunfo do evento.

“Muitas demandas foram acatadas e sobre outras vamos continuar a conversa. O principal resultado desta marcha é a continuidade do diálogo respeitoso e companheiro entre vocês e o governo, iniciado pelo presidente Lula”, disse a presidenta.

Dilma também anunciou que foi criado um grupo interministerial para se reunir com as entidades da Marcha das Margaridas e acompanhar a implementação dos compromissos já assumidos pelo governo e negociar as outras demandas do movimento. O grupo se reunirá semestralmente e o primeiro encontro ocorrerá em outubro.

Antes da presidenta Dilma, a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ressaltaram a importância da manifestação. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que participou da marcha, ressaltou a beleza diferenciada do evento. “Isso demonstra que as mulheres têm fome de pão, de terra, mas também de beleza, pois ela possui uma estética diferente, uma estética da vida, de defesa da vida”, observou a deputada.

Na tribuna – Petistas de vários estados saudaram a Marcha na tribuna da Câmara. Entre outros assuntos, Valmir Assunção (PT-BA) e Domingos Dutra (PT-MA) chamaram a atenção para a PEC 438/01, que expropria terras onde for identificado o uso de mão de obra escrava, proposta que consta na pauta das margaridas.

O deputado José Guimarães (PT-CE) destacou a importância da agricultura familiar, “uma das vertentes que tem sustentado o crescimento da economia brasileira, particularmente no Nordeste”. O deputado Padre Ton (PT-RO) informou que o cineasta Silvio Tendler está produzindo um filme sobre as mulheres do campo. “A ideia é acompanhar a vida de mulheres nas cinco regiões do País, seu cotidiano e atuação sindical, até a chegada a Brasília, para a maior mobilização de trabalhadoras rurais da América Latina”, noticiou o deputado.

Agência Informes