quarta-feira, 26 de outubro de 2011

PT convida militância virtual para bate-papo ao vivo


Interação ao vivo, via internet, será com Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Partido dos Trabalhadores.

“Você militante petista em ambientes virtuais é o nosso convidado para um bate-papo que vamos realizar em rede nacional pelo Portal do PT, na próxima quarta-feira (26) às 20 horas. Nós vamos dialogar sobre as resoluções do nosso 4º Congresso, em particular a que criou o Núcleo de Petistas em Ambientes Virtuais. Vamos conversar também sobre uma plenária nacional do PT aprovada pela executiva nacional a ser realizada agora em novembro. Participe das decisões do PT sobre a sua militância, e participe conosco portanto desse debate via internet”, convida Renato Simões.
O tema proposto para o debate é a resolução sobre implantação de núcleos de militantes virtuais, aprovado pelo Partido. O sistema de transmissão será interativo, ou seja, as perguntas dos internautas serão realizadas ao vivo. 
(Ricardo Weg – Portal do PT).

Abaixo o link de acesso a toda a matéria.
Participem!

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Artigo: Significados da campanha da mídia para derrubar ministros, por Elói Pietá


A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação


A recente campanha das grandes empresas de mídia para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma é mais uma demonstração de que elas são fortes agentes autonomeados da política. Isso vem de uma longa tradição.
Quando da campanha para derrubar Getúlio Vargas, que terminou no seu suicídio, os grandes órgãos da imprensa brasileira atacavam sistematicamente o seu governo, exceto o jornal Última Hora. Batalha semelhante foi travada nos episódios que resultaram na deposição de João Goulart. Nas campanhas presidenciais recentes todos são testemunhas da parcialidade da grande mídia. O episódio mais lembrado ocorreu em 1989, quando após o último debate entre Collor e Lula, na véspera do segundo turno da eleição, a TV Globo editou as cenas do debate a favor de Collor. Três anos depois, a mesma mídia que ajudou a elegê-lo teve papel decisivo para derrubá-lo. Tais campanhas políticas foram de grande importância, seja na mudança de governos, e, portanto, na mudança das políticas governamentais, seja até na instalação da ditadura militar. Em 2005 e 2006 ficou evidente o enorme esforço desta grande mídia para impedir a reeleição do presidente Lula, e, em conseqüência, para mudar a política econômica e voltar às políticas neoliberais que elas apoiavam e que tinham sido derrotadas pelo voto popular.
Como se vê, há na vida nacional uma espécie oculta de organizações partidárias sob o manto de denominações de TVs, rádios, jornais, revistas, que são comandados por poderosos grupos privados, que detém a propriedade cruzada de diversos meios de comunicação de massa, exercendo uma enorme influência midiática em todas as regiões do país.
A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação. A grande mídia destrói liminarmente este capital. Ela parte da presunção de culpa, ao contrário do princípio constitucional de presunção da inocência. A si ela atribui o mandato de executar o juízo moral sumário. A mídia privada brasileira encontrou este caminho de uma forma não propriamente original. Ela bebeu nas fontes do jornalismo inglês e norte-americano a missão autoconcedida de corregedores gerais da pátria, de guardiães da moralidade dos governos. E, a partir daí evoluiu para se transformar em partidos reais não assumidos. 
As grandes empresas de mídia protegem os políticos que se afinam com seu pensamento sobre a economia e a sociedade, e atacam duramente os que divergem delas. Qualquer observatório da mídia há de encontrar inúmeros episódios da recente história brasileira que provam isso. Este é o lado partidário da mídia. Mas, por se tratarem de empresas diferentes a disputar um mercado, o denuncismo também é fruto da concorrência entre elas por um público sensível a este estilo, especialmente nas classes médias.
Nem sempre os projetos políticos futuros destes partidos ocultos são traçados com antecedência e clareza. Mas, o desdobrar dos acontecimentos tende a levar a uma conjunção de fatores que favorecem a adoção de uma estratégia política. Vimos isso na trajetória que resultou na derrubada de Vargas em 1954, de João Goulart em 1964, de Collor em 1992, e na tentativa de derrubar Lula em 2005.
O mais recente plano destas empresas privadas na política é a derrubada sistemática de ministros. Quando conseguem a cabeça de um, entra outro na pauta, e abre-se nova campanha. Não perdem tempo em aprofundar os fatos que fizeram cair os ministros anteriores. O que importa é a sequência de quedas e seu resultado político (e, de lucro, o prestígio do órgão da mídia pai da denúncia no mercado da informação). Agora o alvo é o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
Ao querer a queda do ministro, vários resultados são buscados: um deles, sempre almejado, é o sistemático desgaste do governo, que não é o governo que as grandes empresas de mídia querem, apesar de a maioria do povo brasileiro querer; outro resultado pretendido no caso é jogar lenha nas críticas sobre os atrasos para as obras da Copa do Mundo (quem olha em retrospectiva a ação dessas empresas de mídia neste tema há de notar que na verdade elas não querem o sucesso do governo nas obras da Copa); pode haver outro resultado desejado, talvez favorecer a FIFA na disputa com o governo brasileiro, para depois criticar o governo por ceder à FIFA.
Juntando o histórico, os fatos recentes, e os atuais, vê-se que há um fio condutor de política pensada na aparente individualidade de cada fato. Há uma associação com propósito específico de concorrentes no mercado da informação, o que se poderia chamar uma cooperação antagônica. Sem dúvida, as grandes empresas privadas de mídia, além de mirar pontos no mercado, miram mais adiante o centro do governo. E, talvez, mais profundamente, mirem a deterioração da confiança coletiva na política praticada pelos políticos e pelos partidos formalmente registrados (rivais alguns, aliados outros, dos partidos ocultos da mídia privada). Se for isso, há uma tentativa de preparar a consciência popular para governos fora das regras atuais, de qual tipo não se sabe hoje, pois só a aproximação das condições propícias poderá a eles mesmos esclarecer. Tal meta pareceria impossível, mas não é, porque já se viu ocorrer no passado. Várias destas empresas da comunicação, não faz muito tempo, contribuíram para o golpe militar, associaram-se à ditadura, abandonaram-na no momento em que esta não mais lhes serviu.
Quando o PT no seu recente 4º Congresso reafirmou a necessidade do debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, de imediato a grande mídia procurou demonizar este debate. As poucas empresas que controlam a comunicação de massa, que não querem a democratização desta área essencial à sociedade moderna, atacaram a proposta do PT de abrir o debate no Congresso Nacional sobre um marco regulador da comunicação social que amplie as possibilidades de livre expressão do pensamento e amplie o acesso da população a todos os meios. O PT reafirmou que para si, como para nossa presidenta Dilma, é questão de princípio repudiar qualquer tentativa de censura à liberdade de imprensa. Por isso, só um projeto claro em debate público no Congresso Nacional é que vai esfumaçar os fantasmas que se criam para refrear qualquer tentativa de avanço da democracia na área da comunicação de massa. Os fatos recentes da campanha para a derrubada de ministros e a forma como notícias seletivas são alardeadas e notícias outras são sufocadas, reafirma a atualidade deste debate no Congresso Nacional e na sociedade.

Elói Pietá é secretário Geral Nacional do PT
(do portal do PT)

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Renda sobe e 2,2 milhões de lares saem do Bolsa Família

Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%
Valor Econômico 
 
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber os benefícios do programa. Os motivos para a saída são diversos, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários, ou 2,227 milhões de lares, fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício - renda mensal em grupos de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal de R$ 70 a R$ 140.
 
Esse universo é composto principalmente por pessoas que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Elas conseguiram emprego formal, montaram negócios próprios ou foram alcançadas pela aposentadoria rural ou Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, que paga um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
  
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.
 
Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).
 
Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
 
Tiago Falcão, secretário nacional de renda de cidadania do MDS, explica que as saídas não podem ser atribuídas somente aos benefícios pagos pelo Bolsa Família, que hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do número de filhos, mas sustenta que o programa contribui para aumentar a renda. "Além disso, o Bolsa e outros programas de transferência de renda [previdência rural e BPC] chegaram definitivamente aos mais pobres, permitindo principalmente o aumento da renda do trabalho de forma combinada. Por isso tivemos efeitos interessantes na saída da pobreza", comenta Falcão.
 
Ele ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser vistos com cautela por se tratarem de um estoque. "Há sempre famílias entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é ainda maior", acrescenta Falcão.
 
A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os cancelamentos do Bolsa Família justificados pelo aumento da renda per capita dos beneficiários não tiveram impacto global na folha de pagamento e no número de famílias assistidas, que há três anos varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões.
 
"Dados do Censo indicaram que o país tem mais de 16 milhões abaixo da linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que revela que a cobertura do Bolsa Família está aquém da demanda. Esse grupo está sempre entrando e provavelmente quem saiu não deveria ter saído por causa do alto grau de vulnerabilidade. O importante é que o governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se pensava e nem todos recebem o benefício", diz Lena.
 
Para gestores municipais do Bolsa Família, o programa precisa ter políticas complementares mais eficientes em larga escala para garantir melhorias na qualidade de vida dos beneficiários e uma eventual inserção produtiva, como política de emprego, cursos de qualificação, ações de transferência de renda complementar. "Essas ações estão integradas entre União, Estados e municípios, mas essa integração aqui em São Paulo, onde temos uma grande estrutura e capacidade de gestão, é completamente diferente da de uma cidade do interior do Nordeste. Além disso, elas precisam ter um acompanhamento mais próximo, que é o que deve ocorrer com o Brasil sem Miséria", opina Luis Fernando Francisquini, coordenador de gestão e benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Inscrições abertas para o curso "Transparência e investigação: jornalismo com informações públicas


Interessados já podem se inscrever para a primeira edição do novo curso on-line "Transparência e investigação: jornalismo com informações públicas".

O formulário está neste link: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/registrations_are_open_for_the_course_transparency_and_research_journalism_with_public_information/

O treinamento é gratuito e tem financiamento do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, da UNESCO.



O objetivo do curso é levar a repórteres conhecimentos e ferramentas para a realização de reportagens baseadas em informações disponibilizadas por órgãos públicos. Incluem-se nesse escopo aquelas previstas pela Lei da Transparência (Lei Capiberibe), que obriga União, Estados e municípios a divulgarem em tempo real na internet suas receitas e despesas.

Os participantes aprenderão onde, com quem e como obter dados públicos para compor ou enriquecer suas matérias. Além disso, receberão noções de RAC (Reportagem com Auxílio de Computador) para extrair novas informações a partir dos dados públicos.

Com duração de cinco semanas, o curso apresentará também um making of de boas investigações feitas a partir desses dados, incluindo uma das vencedoras do prêmio Esso 2010 e do Pulitzer 2011.

As inscrições podem ser feitas até 2 de novembro, pelo formulário on-line. As aulas começam no dia 7 do mesmo mês e vão até 11 de dezembro. 

Os jornalistas Fabiano Angélico e Marina Iemini Atoji serão os treinadores do curso. 

Fabiano Angélico é pós-graduado em estudos sobre transparência de dados e combate à corrupção pela Universidade do Chile. Foi coordenador de projetos na ONG Transparência Brasil <http://www.transparencia.org.br>  e atuou como produtor especial na Rede TV!.

Marina Lemini Atoji é redatora do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Foi editora do projeto Excelências, da Transparência Brasil.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

E a população de Guarapuava nunca opinará sobre o transporte coletivo... A não ser pelo 0800

Mais uma vez a comunidade guarapuavana sai perdendo. Desta vez foi rejeitado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 047/2011, o qual previa que fossem realizadas audiências públicas antes do decreto municipal que reajusta a passagem de transporte coletivo. A conta neste caso é simples e resolvida com fórmula de equação de primeiro grau: quem não utiliza transporte coletivo não sabe o quanto custa para o bolso do trabalhador, para a mãe que precisa trabalhar como diarista para garantir o passe escolar para o filho ou ainda para a família que tenta ter um pouco do lazer - que, diga-se de passagem, é um direito garantido na Constituição Federal, porém não é respeitado, o que pode ser verificado numa conta simples de somatória: uma família que tenha pai, mãe e três filhos com mais de sete anos seria um gasto de R$ 23,00 por dia ou final de semana (é que em Guarapuava a “categoria estudante” que paga meia passagem só existe de segunda a sexta-feira). Visitar os avós todos os domingos, então, nem pensar!
E assim vai indo, o povo trabalhador que enfrenta ônibus lotado na cidade fica sem saber quais são os custos do transporte coletivo e como o dinheiro que ele paga é empregado. Na certa nos salários de funcionários da empresa não deve ir muito, pois com a vinda dos microônibus aumentaram a passagem e diminuíram-se os cobradores.
Se for feita uma reflexão crítica, poderá ser percebido que a empresa que explora o transporte coletivo tem por obrigação prestar contas à sociedade, afinal é uma concessão, pode ser pra sempre com as revisões de contrato, mas é concessão pública.


Postado por Assessoria de Mandato

Angelo Vannhoni confirma a vinda de creches pra Guarapuava


                                             Foto: Assessoria de Mandato

Em reunião no último dia 02 em Curitiba com o Deputado federal Angelo Vanhoni o vereador Antenor Gomes de Lima questionou sobre a construção mais creches em Guarapuava, haja vista a urgência da questão, pois na vinda do Deputado em abril deste ano a reivindicação do município foi apresentada. Vanhoni deixou claro que Guarapuava deverá ser cadastrada pelo Poder Executivo através da Secretaria de Educação no Programa Proinfância além de apontar os terrenos onde deverão ser construídas as novas unidades dos Centros de Educação Infantil, " (...) é importante que a Secretaria de Educação entre no site do Ministério da Educação (...), se cadastre e apresente a proposta de que Guarapuava precisa de duas, três, quatro creches e aponte o terreno onde vai ser construída a creche, porque sem o terreno o governo federal não tem como liberar o recurso para a construção (...)" declarou Vanhoni.



O Programa 

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades – o FNDE celebrou convênios para a construção de 700 creches.
Também em 2009, o Proinfância passou a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um com valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.
Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Clique aqui e assista a declaração de Angelo Vanhoni