Ângelo Vanhoni acredita que eleger petistas é acreditar nas mudanças do País

As políticas públicas implementadas desde a primeira gestão do governo Lula e sua ampliação com a presidenta Dilma Rousseff são benefícios destacados pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), para comentar as expectativas para as eleições deste ano.

 

“O Brasil vem se transformando muito nesses últimos anos. Desde as eleições do presidente Lula, que soube combinar desenvolvimento econômico com geração de riquezas e de empregos, acompanhado de desenvolvimento social, isto é, as políticas emancipatórias, investimento na educação, saúde, moradia e nos direitos da população” explicou.

 

De acordo com o parlamentar paranaense, o PT introduziu uma nova maneira democrática de governar, aumentando a consciência de participação popular. “A Dilma vai intensificar o desenvolvimento social, aprofundando a politica de distribuição do conhecimento, na educação, na cultura” afirmou o deputado.

 

A expectativa de Vanhoni em relação às eleições deste ano é de que a população vai reconhecer as mudanças estruturais que estão acontecendo no Brasil. “Devemos votar em prefeitos (as) e vereadores (as) do PT, para que o Brasil continue caminhando para essa grande transformação social em busca de mais igualdade, direitos e da soberania de cada um de nós” finalizou

Convenção do PT Guarapuava confirma a candidatura do vereador Antenor Gomes de Lima

No último sábado (30), cerca de 300 pessoas lotaram a Câmara Municipal de Vereadores de Guarapuava para firmar o apoio ao médico e vereador pelo Partido dos Trabalhadores Antenor Gomes de Lima e ao candidato a vice-prefeito pelo PMDB Evandro Dalmolin, que foram aclamados com emoção pelo som ao vivo do Grupo Solidum (projeto de música mantido pelo mandato do vereador), que cantou a música Vermelho, o que levantou o público presente.

Fotos: Renato Lima

Além de Vermelho, a platéia também foi embalada pelas músicas históricas do PT como “Onde o PT governa dá certo”, “Numa canção” e a pedido de Antenor em seu discurso, o histórico “Lula-lá”.

Num discurso emocionado, Antenor lembrou de suas origens e num gesto para chamar a atenção do público, tirou o blazer e disse que era “hora de arregaçar as mangas” para mostrar ao povo de Guarapuava as obras que são do governo federal. “Nós vamos contar que em Guarapuava tem cerca de 11 mil famílias no bolsa-família, mas que esse número pode chegar a 18 mil, também que a UTFPR está em Guarapuava graças ao trabalho da Senadora Gleisi”. Enfatizou o candidato.

Durante a convenção também foram apresentados os 19 pré-candidatos a vereador e vereadora pelo PT.

A Convenção foi transferida de endereço

Nota de repúdio ao golpe no Paraguai

A bancada do Partido dos Trabalhadores vem a público condenar o impeachment sumário, verdadeiro golpe de Estado, do presidente legitimamente eleito pelo povo paraguaio, Fernando Lugo.

 Não há qualquer justificativa para a decisão nem para a rapidez inusitada com a qual se deu. A única explicação possível é que, valendo-se de métodos apenas formalmente constitucionais, o Parlamento tomou uma decisão que, além de arbitrária, é totalmente irresponsável, pois cria no país vizinho um clima de guerra civil.

 As reações internacionais ao golpe de Estado, procedimento que já julgávamos sepultado em nosso continente, ressaltam a ilegitimidade do afastamento de Fernando Lugo. O MERCOSUL e a Unasul-União de Nações Sul-Americanas suspenderam o Paraguai até as eleições convocadas para 2013. Brasil, Uruguai, Argentina e Venezuela chamaram de volta seus embaixadores em Assunção. A Venezuela interrompeu o envio de petróleo ao Paraguai. Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Cuba afirmaram não reconhecer o novo governo paraguaio.

 Nós, brasileiros, que há menos de 30 anos saímos de um regime de arbítrio e estamos ainda consolidando nossa democracia, só podemos repudiar a destituição de um presidente legitimamente eleito. Em nossa história recente, nós vivemos um processo de impeachment, e sabemos como isso leva tempo, exige cuidados, um exaustivo debate na sociedade e a garantia de ampla defesa para o mandatário acusado. Nada disso ocorreu no Paraguai.

Como latino-americanos, consideramos o afastamento de Fernando Lugo como uma séria ameaça à democracia em nosso continente. É nosso dever combater o ressurgimento de regimes ilegítimos em nosso continente.

Enfim, como paranaenses, que temos uma fronteira importantíssima com o Paraguai, com laços políticos, econômicos, comerciais e sociais profundos, lamentamos profundamente o ocorrido.

Nossa saudação fraterna ao povo paraguaio e à sua luta por justiça, liberdade e democracia.

Bancada do Partido dos Trabalhadores

Convite à Militância do PT

Bancada do PT quer fim do impasse na Celepar

Deputados pedem que negociações entre sindicato e diretoria sejam retomadas para se evitar uma greve

Em nome da bancada do PT, o deputado estadual Tadeu Veneri fez um apelo para que a liderança do governo interceda junto à Secretaria Estadual do Planejamento e à diretoria da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) para que se evite uma greve e se restabeleça o diálogo entre os trabalhadores e a diretoria da companhia. Negociações entre o sindicato que representa os trabalhadores das empresas de processamento de dados do Paraná(SINDIPD) e a empresa estão num impasse, já que  os trabalhadores rejeitaram em assembleia a contraproposta da diretoria da Celepar.
 A empresa mantém postura intransigente quanto à abertura das negociações para o acordo coletivo, pois exige que o sindicato realize uma nova assembleia para submeter à aprovação a mesma proposta que já foi rechaçada pelos trabalhadores no dia 30 de maio. O Ministério Público do Trabalho determinou que o sindicato e a Celepar têm 20 dias para decidir se a negociação vai à Dissídio Coletivo, no qual a Justiça sentencia a negociação salarial, ou não.
 “O problema não está na rejeição da proposta, mas sim na negativa da diretoria da Celepar em negociar com o sindicato. Além de não prorrogar o Acordo Coletivo anterior, como é de praxe, a diretoria da empresa está perseguindo os representantes dos trabalhadores, acabando com os representantes de áreas e com a liberação dos funcionários que fazem parte da  diretoria do sindicato, conforme o que prevê o Acordo Coletivo”, afirma Veneri.

Ainda segundo ele, é bastante preocupante que, com o fim do Acordo Coletivo de Trabalho no último mês de maio, a empresa e o sindicato da categoria não tenham chegado a um consenso.

Os deputados do PT também apresentaram requerimento pedindo informações para que a diretoria da Celepar esclareça a situação do Acordo Coletivo e restabeleça as negociações com o SINDIPD.O requerimento não foi votado porque não houve quórum para deliberações.

A Celepar é é uma empresa pública estratégica para o Estado. É responsável pelo desenvolvimento, manutenção e hospedagem de soluções tecnológicas de informação e comunicação que garantem a agilização e segurança de serviços públicos nas mais diversas áreas: saúde, educação, segurança pública, transportes, Fazenda, administração e outros.

“Estamos construindo mais de cinco mil creches, dando prioridade às crianças mais pobres, porque a desigualdade começa no berço, mas é na escola que a gente pode superar ou não”

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro da última sexta-feira (25), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou como a educação será fortalecida com o aumento da oferta de vagas nas creches. Ele também falou sobre a abertura das inscrições da edição 2012 do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Leia abaixo trechos da entrevista, editada pelo Em Questão.

Brasil Carinhoso 

Estamos construindo mais de cinco mil creches, dando prioridade às crianças mais pobres, porque a desigualdade começa no berço, mas é na escola que a gente pode superar ou não essa desigualdade. E começa na creche a preparação para a gente criar uma cidadania plena para todos os brasileirinhos e brasileirinhas.

Merenda

Todas as creches terão o reajuste de 66,7% na merenda escolar, porque identificamos que as crianças passavam o final de semana em casa e na segunda-feira chegavam com fome. 

Creches

Estamos estudando novos métodos para agilizar a construção, e vamos oferecer esses serviços às prefeituras. Quem constrói são as prefeituras, não é o governo federal, mas vamos oferecer métodos pré-moldados, com equipamentos mais sofisticados, compatíveis com o preço que pagamos.

Articulação

Temos vários estudos da neurociência que demonstram o seguinte: se a criança tiver um ambiente adequado, carinho, estímulos e brinquedos pedagógicos para desenvolver toda a sua potencialidade, ela chegará aos seis e sete anos de idade falando em torno de 12 mil palavras. Sem esse tipo de estímulo, saberá cerca de quatro mil palavras apenas. 

Enem

Em 2000, tínhamos 400 mil estudantes fazendo o Enem. No ano passado, foram 5,4 milhões. O crescimento é espetacular.

Logística

É um sistema bastante complexo. Você imagina que para fazer uma prova com 5,4 milhões estudantes, em todo o território brasileiro, que tem um tamanho continental, temos que percorrer 304 mil quilômetros, 72 batalhões do Exército, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, para dar toda a segurança nesse transporte. Temos 400 mil fiscais trabalhando no dia. As provas têm que chegar na hora, voltar na hora, ter as mesmas regras de conduta.

Mais rigor

Tínhamos 1.200 pontos de atenção na lista que era checada, item por item. Aumentamos para 3.439 pontos. O rigor no acompanhamento do Enem hoje é muito maior do que já era no ano passado. 

Questões

As questões precisam ser pré-testadas. Existe uma teoria que chama teoria de resposta ao item, que permite comparar o Enem de um ano com o outro e com o ano seguinte. Precisamos fortalecer esse banco de itens. O que nós fizemos? Cinco dias de trabalho em tempo integral, com 22 universidades trabalhando, com todas as regras de segurança, de prudência e de eficiência, para fortalecer de forma substancial o banco de itens. 

Auditoria

Os Estados Unidos tem um exame há 85 anos. A empresa que o certifica é a mesma que está ajudando a monitorar o Enem. Eles têm um banco de 80 mil questões. Demoraremos para chegar nesse padrão. Se tivermos 50 mil, podemos inclusive abrir as questões. Todos os estudantes podem saber o que precisa ser estudado, porque têm que dominar 50 mil questões. Não há mais o problema do sigilo, do rigor e do controle que temos hoje. 

Redação

No ano passado, dois corretores independentes analisavam a prova e davam as notas. Se a diferença da nota entre os dois corretores fosse 300 pontos em 1.000, ia para um terceiro corretor que arbitrava e definia a nota final. Agora, não. Se a diferença entre os dois primeiros corretores independentes for mais de 200 pontos, vai para um terceiro corretor. Se a diferença não for resolvida pelo terceiro corretor, vai para uma banca de três corretores presididos por um doutor. 

Competências

Temos cinco competências na redação, cada uma delas terá 200 pontos de nota. Se a diferença no item de competência específica for mais de 80 pontos, vai para um terceiro corretor. E se a diferença continuar, vai para a banca final. Agora temos quatro níveis de correção, um filtro muito mais rigoroso para dar objetividade. 

O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado na página da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Dilma investe em redução de juros para estimular crescimento do País

A redução dos juros bancários no Brasil vai continuar acontecendo de forma progressiva. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff que, nos últimos dias, vem defendendo e adotando políticas para que o País tenha taxas compatíveis com sua posição no mundo. Primeiro, foi a redução das taxas de juros cobradas nas operações de crédito pelos bancos oficiais, que incentivou também a queda das taxas nos bancos privados. Em seguida, veio a redução do financiamento habitacional pela Caixa Econômica Federal. Na sequência, ocorreu a mudança da regra do rendimento das cadernetas de poupança para abrir caminho para que o Banco Central possa reduzir ainda mais a taxa básica de juros (Selic), que hoje está em 9 % ao ano.

“Não há razão para termos taxas de juros tão elevadas. O Banco Central tem reduzido a taxa básica de juros nos últimos meses, e essa queda tem que chegar ao consumidor, com a redução de taxas para empréstimos, cartões de crédito, cheque especial e crédito consignado”, afirmou Dilma Rousseff.

A presidenta argumentou que fica difícil o País justificar spreads bancários (diferença entre os juros pagos na captação de recursos e os juros cobrados nas operações de empréstimo) tão elevados com uma economia estável. “É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com taxas de juros tão altas”, criticou.

Na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão e Constituição e Justiça, a presidenta Dilma acertou ao eleger a redução dos juros, tanto de bancos públicos como privados, como tema central, pois, embora técnico, esse é um tema essencialmente politico e mexe com o potencial de desenvolvimento do País. “Sem crédito de qualidade é difícil financiar o consumo de forma saudável”, argumentou.

Berzoini enfatizou que, por muitos anos os bancos concentraram riquezas cobrando “altas” taxas de juros e de tarifas de serviços. “Assim fica muito difícil distribuir renda. Os grandes bancos sempre foram o ralo da riqueza da população”, criticou.

Fiscalização – O deputado enfatizou ainda que a queda dos juros é uma luta em curso, que está apenas no começo. “Para que essa política dê o resultado esperado, o Estado precisa estabelecer mecanismos de fiscalização. É preciso um acompanhamento sistemático para que as instituições financeiras pratiquem, de fato, a redução real dos juros. Não podemos cair no conto do marketing que alguns bancos vão fazer”, alertou.

A política de redução de juros, na opinião do deputado Berzoini, não pode ser seletiva, direcionada a alguns clientes ou linhas de créditos. “As taxas menores de juros também não podem ficar condicionadas à contratação de pacotes de serviços como Previdência Complementar ou seguros”, argumentou.

O papel de vigilante, segundo Berzoini, cabe ao Palácio do Planalto, Ministério da Fazenda e Banco Central. “A Defesa do Consumir também deve estar atenta para denunciar as irregularidades e as enganações”, sugeriu.

Relação entre Veja e Cachoeira atenta contra democracia, avaliam petistas

Os deputados petistas Amauri Teixeira (BA), Fernando Ferro (PE), Francisco Praciano (AM) e Sibá Machado (AC) classificaram como “atentado à democracia” o conteúdo veiculado na reportagem de capa da Revista Carta Capital, desta semana, que traça um paralelo entre o empresário Roberto Civita, proprietário da Revista Veja, e o magnata da imprensa britânica Rupert Murdoch, dono do tabloide News of the World. Ambos foram denunciados por práticas ilegais no exercício do jornalismo.

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo revelam a troca de 200 telefonemas entre o contraventor Carlos Cachoeira e o diretor da sucursal da Veja, em Brasília, Policarpo Jr. Nas ligações, Policarpo debatia com o contraventor pautas favoráveis ao esquema de Cachoeira.

Já o magnata Murdoch foi condenado por bisbilhotar a vida de políticos e celebridades no escândalo das escutas telefônicas ilegais, orquestrada pelo jornal de sua propriedade, o News of the World. Murdoch foi considerado “inapto” pelo parlamento britânico.
 

Para Fernando Ferro, a semelhança entre os dois fatos é “emblemática” e, segundo ele, requer ações contundentes por parte do parlamento. “A relação Veja-Cachoeira é uma associação que não tem interesse jornalístico e representa um atentado à democracia. É um fato emblemático e exige uma apuração cuidadosa. A CPMI do caso Cachoeira terá a oportunidade de apurar a relação entre um delinquente e um órgão de imprensa”, avaliou Ferro.

De acordo com o petista, se houve a associação da imprensa com o crime organizado, esse fato tem que ser investigado. “Se existe um fato concreto, é preciso trazer à tona para o bem do Estado de Direito, para a democracia e, principalmente, para uma imprensa livre dos tentáculos do crime organizado”, disse.

O deputado Praciano, presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, disse que as “práticas duvidosas e suspeitas protagonizadas pela Veja são uma afronta ao Estado brasileiro”. De acordo com o parlamentar, tais práticas devem ser averiguadas e punidas nos moldes das sanções aplicadas ao magnata da mídia britânica Rupert Murdoch.

Para Sibá Machado, os jornalistas que atuam junto a Carlos Cachoeira não podem ser considerados jornalistas. “São agentes travestidos de jornalistas que operam para a revista, com intuito de destruir a vida de políticos. Esse tipo de prática é um golpe à democracia”, argumentou.
 

O deputado Amauri Teixeira disse que “na Inglaterra, constatada a associação criminosa de Murdoch com a bandidagem, constatada a violação aos princípios legais na Inglaterra, o jornal foi fechado. Aqui, não. Aqui há uma associação direta de um bandido com um editor, o Sr. Policarpo Júnior, da revista Veja, que tentava enfraquecer o poder de algumas autoridades para fazer chantagem”.

PT Comemora aniversário lançando pré-candidaturas no último sábado

O Grupo Solidum animou o Evento

No último sábado (05), o Partido dos Trabalhadores de Guarapuava realizou na Câmara Municipal o Encontro de comemoração aos 32 anos do partido e de lançamento das pré-candidaturas de petistas da região, a exemplo de Antenor Gomes de Lima de Guarapuava e Odir Gotardo, do vizinho município de Pinhão. Regado a muita música com o Grupo Solidum )projeto social de música ligado ao mandato do Vereador Antenor Gomes de Lima), o encontro contou com a participação de 150 pessoas representando vinte municípios da região que lotaram a câmara e cantaram como o Grupo músicas como Lula – lá e Pra não dizer que não falei das flores.

Antenor Gomes de Lima e Paulo Bernardo

Além do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, de convidados e militantes também estiveram presentes vereadores e vereadoras da região, pré-candidatos e os prefeitos de Nova Laranjeiras, Eugênio Bittencourt (PT) e de Marquinho José Claudir Suchow, o deputado estadual Péricles H. Mello e demais representantes de outros partidos políticos.

PT convida a miltância para comemorar aniversário do Partido em Guarapuava

Para comemorar os 32 anos do PT, os Diretórios Municipais de Francisco Beltrão e Guarapuava realizam neste final de semana dois grandes atos com a militância. Os encontros também têm o objetivo lançar pré-candidaturas, debater as estratégias do PT para os dois municípios e mobilizar os militantes para a disputa eleitoral de outubro.                                                  .

Os atos terão a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Também participam o presidente do PT/PR, deputado Enio Verri, o secretário nacional de Comunicação, deputado André Vargas, os deputados federais Assis do Couto, Angelo Vanhoni e Zeca Dirceu, a deputada estadual Luciana Rafagnin, além de dirigentes petistas da região central.                                      .                                                                                                                                                            .
O encontro em Guarapuava será realizado no sábado, 5, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores. Além da comemoração dos 32 anos do partido, o PT municipal irá lançar a pré-candidatura do vereador Antenor Gomes de Lima a prefeito do município, além das pré-candidaturas de municípios da região.                                                 .
Todos os militantes petistas, pré-candidatos a vereador por Guarapuava e municípios da região, correligionários e apoiadores estão convidados a participar do encontro.  

Relembrando:

Ato com a militância em Guarapuava
Data: 5 de maio (sábado)
Horário: 9h30
Local: Câmara de Vereadores - Rua Pedro Alves, 431, Centro                                                                          .

“Maior conquista da política no Brasil é o Orçamento Participativo”, diz Antenor

Foto: Rede Sul de Notícias

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Guarapuava continua se articulando para somar o maior número de partidos possíveis em torno de pré-candidatura do vereador Antenor Gomes de Lima a prefeito. Segundo o pré-candidato, meta do partido é ter alianças definidas ainda no mês de maio. “Nosso objetivo é formalizar as coligações até maio para que possamos trabalhar com mais tranquilidade e com prazo para qualquer imprevisto que venha acontecer antes das convenções municipais”, explica Antenor. 

Conforme o vereador, o PT já se reuniu com integrantes do PCdoB, PHS, PP e com membros também do PDT. “Ainda são conversas informais, mas onde estamos discutindo uma renovação para a política em Guarapuava e, principalmente, um projeto de mudança no sistema de administração pública que o PT vem implantando no País, nos estados e em municípios brasileiros e que vêm dando certo, que é o Orçamento Participativo”, enfatiza. 

De acordo com o candidato, o PT em Guarapuava mantém um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que está se reunindo e discutindo as alianças com outros partidos. “Esta semana devemos nos reunir também com o PMDB. Nosso objetivo é construir um arco de alianças o mais amplo possível. Também estamos seguindo as definições nacionais e por isso, localmente, o PT não coliga com DEM, PSDB e PPS, por serem antagônicos ao projeto nacional e com grande vínculo com o neoliberalismo implantado e seguido por Fernando Henrique Cardoso. Estamos conversando e nos reunindo com todos os demais partidos, que são da base aliada da presidente Dilma Roussef”, explica Antenor. 

Antenor defende que os projetos e programas federais que estão sendo aplicados em Guarapuava são a prova de que o sistema de governo do PT se adapta ao Município. “São os moradores dos bairros, das localidades do interior e do centro da cidade que sabem o que realmente precisam para melhorar a qualidade das suas vidas e da sua comunidade. O prefeito não é o dono da verdade e não é mais do que ninguém. Guarapuava merece essa divisão de responsabilidade e esse sistema de administração. É uma evolução para o Brasil, e também será uma evolução para os guarapuavanos. A política e as obras não podem simplesmente vir de cima para baixo. Elas devem ser discutidas com os moradores, pois são eles que sabem o que realmente está precisando. O município não pode ser governado por uma pessoa ou por grupos. Nós entendemos que o coletivo é fundamental, pois quando 10, 20 ou 30 pessoas se unem para definir o que é melhor para a sua comunidade, a democracia está estabelecida”, afirma. 

Vereador não 

Antenor Gomes de Lima deixa claro que o projeto do PT em torno do seu nome para a majoritária nas próximas eleições será efetivado. “Estamos nos dedicando muito a esse projeto e ele será viabilizado. Eu já fiz minha parte no Legislativo de Guarapuava, nesses três mandatos de vereador. A vaga de vereador não é minha, e estamos abrindo espaço para que novas lideranças surjam e ocupem também esse espaço. Essa renovação política é necessária e faz parte do processo democrático do PT”, afirma.

Com informações de Rede Sul de Notícias

Começa nova fase do Minha Casa, Minha Vida

Será anunciada nesta quinta-feira (12) uma nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que vai financiar habitações em municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda até três salários mínimos (R$ 1.866). Desta vez, o programa fará também uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria.

Encontre detalhes sobre o PAC Habitação (Minha Casa, Minha Vida)

A primeira fase do Minha Casa, Minha Vida se destinava a municípios com densidade populacional de 50 mil a 100 mil habitantes. A meta, neste novo tipo de modalidade para municípios com população até 50 mil habitantes, é contratar 220 mil moradias até dezembro de 2014.

O governo federal também aumentou o subsídio para essas famílias com renda até três mínimos, interessadas em financiar a casa própria em cidades de até 50 mil habitantes. A partir de agora, o desconto para elas será de até R$ 25 mil na compra da moradia, segundo portaria publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Antes, o subsídio máximo era de R$ 23 mil.

Com informações do Portal Brasil

Segundo a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.

Nós e eles: a viagem de Dilma aos EUA

                                                                                                                                                                   por Emir Sader*

As relações do Brasil com os EUA quase sempre foram de subserviência. Hoje mudaram. Não por eles, que continuam imperiais, prepotentes, sem consciência da sua decadência.

Terminada a segunda guerra, Octávio Mangabeira beijou as mãos do presidente dos EUA, Harry Truman, que visitava o Brasil. Instaurada a ditadura militar, Juracy Magalhaes, ministro de Relações Exteriores, adaptando a frase da General Motors, afirmou: “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil.” Logo apos os atentados de 2001 nos EUA o então ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Lafer, se submeteu a tirar os sapatos para ser controlado em um aeroporto dos EUA. Os três são da mesma linhagem tucano udenista, sombras que deixamos para trás.

As relações entre o Brasil e os EUA mudaram, porque mudamos nós e porque o mundo está mudando. A Presidenta que chega hoje aos EUA é uma mulher, que lutou contra a ditadura militar que os EUA promoveram e apoiaram, eleita por seu antecessor, um operário que colocou o Brasil no caminho da soberania e do respeito internacional.

Não importa se o tratamento que eles deram ao seu aliado canino há poucos dias, foi pomposa, cheia de reconhecimentos e salamaleques. Que eles se abracem na decadência anglosaxã. Temos certeza que eles trocariam imediatamente esse apoio caquético por uma aliança estratégica conosco, se estivéssemos dispostos a isso.

Mas não estamos. Temos uma política externa independente, digna, que brecou o projeto norteamericano da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que rejeita Tratados de Livre Comércio com os EUA, que privilegia a América Latina e seus projetos de integração regional, que prefere as relações com o Sul do mundo que com o Norte.

Não estarão na mesa os grandes temas da política internacional nas reuniões de Dilma com Obama. Porque sobre eles nós temos posições irreversivelmente antagônicas – Cuba, Irã, Palestina, crise econômica interacional, entre tantos outros. 

Serão relações bilaterais, sobre temas particulares, entre uma potência decadente e uma potência emergente. Uma que projeta o mundo do século XX e outra que reflete o novo mundo, o do século XXI. Ninguem tem dúvidas qual delas tem projetada uma tendência descendente no novo século e qual tem uma tendência ascendente. Ninguém tem dúvidas que o século norteamericano ficou para trás e o novo século já é o século do Sul do mundo. Como representante desse mundo é que Dilma viaja, digna, com a força moral da nossa soberania, aos EUA

* Publicado originalmente no site Carta Maior

Demóstenes não é Collor. Mas pode ser pior

Enganam-se os que equiparam o caso Demóstenes Torres ao revés sofrido pelo conservadorismo brasileiro no impeachment de Collor há quase duas décadas. O baque atual pode ser maior. Não pela importância intrínseca de Demóstenes, mas pelo entorno histórico que cerca o streap-tease ético do aspirante a novo savonarola das elites nativas. 

Collor renunciou ao final de 1992. No ano seguinte Bill Clinton sucederia a Reagan na maratona desregulatória nos EUA. A retroescavadeira neoliberal sacudiria o legado de Roosevelt por quase dez anos (até 2001), sobretudo no sistema financeiro. A direita brasileira, portanto, estava amparada ideologicamente no ambiente internacional. Rapidamente ela se refez da queda do caçador de marajás que ajudara a eleger (e como!). Seu dispositivo midiático agiu em duas frentes. Reduziu o ex-herói à insignificância política de um personagem que não estava à altura do seu enredo. Mas preservou o enredo, encontrando um similar de Clinton para comandar as 'reformas' aqui: FHC

A gestão Democrata em Washington foi um lastro decisivo nesse processo. Clinton não apenas incorporou o legado de Reagan (que por sua vez havia replicado Tatcher), como aprofundou-o estendendo a desregulação e o Estado mínimo à esfera bancária para pavimentar a supremacia das finanças desreguladas. Não é retórica. A eliminação da lei Glass Stegall, em 1999, liberou a formação dos grandes conglomerados financeiros ao suprimir as barreiras criadas por Roosevelt, em 1933, que separavam bancos de investimentos da banca comercial. A fusão dos dois balcões num só permitiu aos financistas especularem com dinheiro alheio, sem contrapartidas equivalentes. 

O afrouxamento da supervisão estatal gerou o fastígio do crescimento sem poupança, à base do crédito ilimitado. Foi um sucesso enquanto a corrente se ampliava. A coisa desmoronou em 2008, com o estouro das subprime. O resto é sabido. E o sabido foi tragicamente sintetizado no suicídio de um aposentado grego, na semana passada. Ao tirar a própria vida com um tiro, ele deixou um bilhete no qual exorta os jovens à luta armada e declara sua recusa à opção cada dia mais coerente com a persistência da lógica dos livres mercado: comer lixo. É nesse ambiente ideologicamente abafado dos interesses conservadores que se dá o streap-tease do aspirante a novo Collor dos Cerrados. 

A mídia investia pesado na face do novo savonarola, lambuzando-o com o glacê da 'direita preparada e linha-dura'. Abandonado agora à sarjeta reservado aos que encerram elevado teor contagioso, o senador dublê de contraventor escancara a indigência ideológica do projeto conservador para o Brasil. Ao contrário do que se viu nos anos 90, hoje à crise moral personificada no centurião goiano superpõe-se a assustadora deriva de uma economia mundial em que o reiteração das ideias mercadistas tornou-se sinônimo de 

recessão e desespero. A margem de manobra estreitou-se a olhos vistos. 

Quem se habilita a preencher o hiato com um salto progressista de abrangência e profundidade equivalentes ao que representou o ciclo neoliberal, nos anos 90? Esse é o ponto.

 Saul Leblon em Carta Maior

Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)

TSE

 

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

 

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

 

Lei de Inelegibilidades

A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

 

Levantamento do TSE 

Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

 

Prefeitos

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

 

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

 

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

 

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

 

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

 

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito.

 

Clique aqui e veja no site do TSE os prazos para desincompatibilizacação

Projeto de lei que estabelece a realização de audiência pública é adiado na Câmara Municipal

O projeto de Lei 07/2012 que estabelecia a realização de audiência pública anterior ao ato administrativo que concede o reajuste do valor da passagem de ônibus em Guarapuava foi adiado na Câmara Municipal. Na sua terceira votação, após ser aprovado nas duas primeiras, o vereador Amilton Carlos de Lima (PP) pediu o adiamento por 60 dias, mas foi aprovado o requerimento feito pela vereadora Eva Schram (PHS) que estipula o prazo de adiamento em 5 dias.

O projeto deverá voltar a ser discutido e votado na próxima segunda-feira, dia 02 de abril e a expectativa do vereador Antenor Gomes de Lima deverá ser aprovado, tendo em vista que o projeto já foi apresentado no ano passado.

Clique aqui e ouça a entrevista concedida pelo vereador para o repórter Tonico de Oliveira da Rádio Cultura.

Quem vive no campo terá mais oportunidades para estudar

A presidenta Dilma lançou ontem (20) o Programa Nacional de Educação no Campo – Pronacampo, que oferece apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo, atendendo escolas rurais e quilombolas. O investimento anual do programa será de R$1,8 bilhão.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria, junto com o Bolsa Família, a nossa busca ativa, este programa é um dos eixos estratégicos porque aposta não só em retirar as pessoas das condições de miséria a que foram condenadas durante décadas, mas implica sobretudo em garantir que as gerações futuras terão um outro tipo de horizonte de oportunidades à sua frente”, disse a presidenta, em solenidade no Palácio do Planalto.

Serão criados o Programa Nacional do Livro Didático – em que três milhões de estudantes receberão material relacionado à realidade do campo – e o Mais Educação, que oferecerá diversas atividades pedagógicas.

A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para profissionais do campo e de escolas quilombolas. Para desenvolver a educação de jovens e adultos e a educação profissional e tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo, destinando 120 mil bolsas de estudo.

Quanto ao eixo de infraestrutura física e tecnológica, o programa apoiará a construção de três mil escolas e a aquisição de oito mil ônibus escolares, além de promover a educação digital e o uso pedagógico da informática por meio da instalação de recursos digitais em 20 mil centros educacionais até 2014.

Mais informações sobre o Pronacampo, acesse o Portal do MEC

Assessoria de Comunicação

Obrigatoriedade de audiência pública para discutir tarifa do transporte coletivo é aprovada em primeira votação

A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou em primeira votação na tarde desta segunda-feira (19) o projeto de lei de autoria do Vereador Antenor Gomes de Lima (PT), que torna obrigatório a realização de audiência pública para discutir o reajuste de tarifa do transporte coletivo urbano do Município.

Na justificativa do seu projeto Antenor destaca que grande tem sido a expectativa da população de Guarapuava todos os anos quanto a perspectiva de reajuste da tarifa de transporte coletivo da cidade. De acordo com o vereador os efeitos no bolso dos usuários são muito pesados e existe insatisfação quanto ao serviço prestado.

A cada reajuste a tarifa tem causado grande discussão, principalmente pela forma como é concedido, sem que haja uma prévia consulta à população interessada, obstruindo assim, o direito que o cidadão tem de saber os reais custos do transporte coletivo. “A realização de audiência pública para se discutir os reajustes da tarifa de transporte coletivo nesta cidade vai, sem dúvidas, abrir um vasto campo para se democratizar este tema que é tão importante e que mexe com a vida da maior parte da população. Vale aqui lembrar que a concessão do serviço pela empresa instalada em Guarapuava é pública, portanto, é justo se abrir consulta no que diz respeito aos valores cobrados pela empresa”, disse Antenor.

O projeto determina que para a realização da audiência pública, deverão ser obrigatoriamente convidados a participar: o Poder Executivo através da Secretaria de Finanças do Município; representantes das associações de moradores do município, representantes dos estudantes (secundaristas e universitários), representantes da classe trabalhadora através de suas entidades e Ministério Público do Estado do Paraná.

Antenor também acrescentou um artigo ao seu projeto em que determina ao Poder Legislativo, a ampla divulgação através da imprensa da data escolhida para a realização da audiência publica. 

Central Cultura de Comunicação

Projeto sobre transparência no Transporte Coletivo será reapresentado hoje

Hoje (19) será a primeira votação do Projeto de Lei 07/2012, que estabelece a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública anterior ao ato administrativo que reajusta a tarifa de tranasporte coletivo em Guarapuava.

O projeto apresentado no ano passado pelo Vereador Antenor Gomes de Lima foi rejeitado pela maioria dos vereadores e hoje será a primeira votação da reapresentação do mesmo.

Segundo Antenor, este projeto trará mais transparência quanto ao transporte coletivo, tendo em vista que é uma concessão pública, a população tem que participar ativamente das negociações que justificam os reajustes.

No início de fevereiro, época do último reajuste, foram feitas várias manifestações que foram lideradas por estudantes da Unicentro, desta vez, espera-se que as manifestações sejam com a presença de todos os interessados para a aprovação do projeto.

 Postado por Assessoria de Mandato


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Parte do dinheiro para a construção da Praça do PAC em Guarapuava já está disponível

O Governo Federal através do Ministério da Cultura liberou no último dia 06 de março o valor de R$ 21.950,00 para o início da construção da Praça do PAC em Guarapuava. Esse valor faz parte de um convênio de R$ 404.152,19 que será destinado à construção da Praça no Bairro Jardim das Américas.

O histórico

Em dezembro de 2010 foi publicado em Diário Oficial a seleção de Guarapuava para receber uma das praças, a Modelo II, dos três modelos disponibilizados pelo Governo Federal.

A praça deverá ser composta por cinema de 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, CRAS, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O valor de investimento previsto para o modelo II é de até R$ 1,9 milhão (Referência: SINAPI/CAIXA)

Confira abaixo o extrato da liberação:

Número Convênio: 670760    
Objeto: CONSTRUCAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA PAC3000 M2    
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA    
Convenente: GUARAPUAVA PREFEITURA MUNICIPAL    
Valor Total: R$404.152,19    
Data da Última Liberação: 06/03/2012    
Valor da Última Liberação: R$21.950,00   

Fonte: CGU


Assessoria de Mandato

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Lideranças se reuniram sede PT Guarapuava

Lideranças do PT dos municípios da região estiveram reunidos no último sábado em Guarapuava para discutir a política de alianças e o plano de ação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE-PR).

A reunião contou com a presença de Florisvaldo R. de Souza, coordenado r do GTE – PR, o qual apresentou  o plano de ação e as diretrizes para as eleições 2012. De acordo com o dirigente, a meta do PT Paraná é crescer 30% nas eleições de outubro, passando de 35 para pelo menos 50 prefeituras no Estado.

Participaram da reunião representantes dos municípios de Palmital, Candói, Rio Bonito do Iguaçu, Pinhão, Goioxim, Prudentópolis, Foz do Jordão, Porto Barreiro, Campina do Simão, e Guarapuava.

Câmara de Guarapuava terá que publicar na internet dados de projetos

 

Foi aprovado em primeira votação ontem (05) o projeto de lei de autoria do Vereador Antenor Gomes de Lima (PT) que obriga a publicação eletrônica, na íntegra, de dados referentes a Projetos de Lei, Requerimentos e demais Proposições no Portal da Câmara Municipal de Guarapuava. 

As proposições deverão ser publicadas a partir do momento em que são protocoladas na Secretaria e obrigatoriamente ser atualizadas a cada mudança de status das mesmas. 

Segundo o Vereador Antenor,o projeto de Lei tem por objetivo a transparência dos atos do Legislativo, vindo de encontro com os anseios da comunidade, pois auxiliará a visualização do trabalho parlamentar a serviço da população. “É imprescindível ressaltar aqui, que somos eleitos pela população de Guarapuava e que temos por obrigação a prestação de contas de nossos atos para com a comunidade, bem como lembrar que não é importante apenas redigir as Leis, mas fazer com que a população às conheça e acompanhe todo seu processo de elaboração”, disse Antenor. 

Este Sistema de Informações permite que o usuário tenha acesso à integra das proposições, saiba em que local elas se encontram, conheça os acréscimos e alterações feitas no texto original e ao final veja os resultados das votações em torno do assunto.

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