Nota de Repúdio a Secretaria Nacional de Cultura do PT às declarações de Jair Bolsonaro

A Secretaria Nacional de Cultura do Partido dosTrabalhadores (SNCult-PT) vem a público externar seu completo repúdio àsmanifestações recentes do Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), queconsideramos racistas, homofóbicas e politicamente insustentáveis.

A maneira desrespeitosa com que o deputado sereferiu à cantora Preta Gil é inaceitável, assim como são inaceitáveis os termosdesumanos e preconceituosos com que se refere aos homossexuais. No mesmosentido, consideramos que sua leitura sobre o que foi o Golpe Militar de 1964denota um desconhecimento histórico e uma intransigência política incompatíveiscom o exercício da representação parlamentar.

A SNCult-PT manifesta sua inteira solidariedade àPreta Gil, ao Plano Nacional dos Direitos Humanos e aos homens e mulheres de bemque pregam e praticam uma cultura de tolerância, de respeito à diversidade e àliberdade de escolha, todos esses valores desrespeitados nas manifestaçõesinfelizes do deputado.

Secretaria Nacional de Cultura doPT

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a intervenção militar estrangeira na Líbia

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpretados contra o território líbio, considerando-os uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos. Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU -- que não contou com o apoio do Brasil --, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado. A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais. O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado. O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.

Rui Falcão
Presidente Nacional (em exercício) do PT

Iole Ilíada
Secretária de Relações Internacionais do PT

Morre padre José Comblin um dos principais pensadores da Teologia da Libertação

Perseguido pelo regime militar, Comblin foi detido e deportado em 1972

Cibele Lima

Faleceu na madrugada de domingo (27), na Bahia, o padre José Comblin, aos 88 anos, um dos mais importantes intelectuais da Teologia da Libertação.
Ele estava hospedado na comunidade Recanto da Transfiguração, no município baiano de Simões Filho, em tratamento de saúde, quando sofreu um ataque cardíaco.
José Comblin nasceu em Bruxelas (Bélgica), em 22 de março de 1923. De 1946 a 1950, cursou a Faculdade de Teologia em Lovaina, tornando-se Doutor em teologia, e sua ordenação sacerdotal ocorreu em 9 de fevereiro de 1947, em Malines.
Entre suas atividades na Europa, Comblin foi vigário cooperador na paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Bruxelas, de 1950 a 1958, e professor de teologia no CIBI (centro de formação para seminaristas em serviço militar), Bélgica, em 1951.
Vinda para o Brasil
José Comblin veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.
Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile (onde foi professor na Faculdade de Teologia da Universidade Católica de Santiago), Comblin foi para Pernambuco em 1964, quando Dom Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.
Comblin permaneceu no Chile durante 8 anos, onde também esteve à frente da criação de um seminário em Talca. De volta ao Brasil, radicou-se em Serra Redonda (Paraíba).
Teologia da Libertação
 Ainda no início dos anos 70, Comblin passou a orientar uma experiência de formação de seminaristas que buscavam um estudo mais comprometido com a realidade e adequado ao exercício do ministério no mundo rural. José Comblin  criou, então, um modo de estudo que depois ficou conhecido como Teologia da Enxada.
O padre estava fortemente inserido na Igreja de Dom Hélder que marcava o cenário nordestino e nacional pelo seu compromisso com as causas populares. Dava assessoria a Dom Hélder na elaboração de posicionamentos, documentos e intervenções. A Igreja de Recife e Olinda era uma grande esperança para os pobres.
Com o grupo da Teologia da Enxada e o apoio do Arcebispo Dom José Maria Pires, de João Pessoa, fundou, em 1981 no Avarzeado (Paraíba), o Seminário Rural. Posteriormente denominado Centro de Formação Missionária, a experiência estabeleceu-se em Serra Redonda (Paraíba). Teve o objetivo de formar sacerdotes e missionários populares, com uma metodologia adequada à realidade camponesa. A partir de então, passou a dedicar-se prioritariamente à formação de lideranças populares.
José Comblin é autor de inúmeros livros, como A Teologia da Libertação e A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Artigo

A força das mulheres contra a fome

Texto publicado no jornal Valor Econômico
Não constitui exclusividade brasileira a triste evidência de que a exclusão tem rosto e gênero e pode ser personificada na figura de uma mulher pobre, de baixa escolaridade, trabalhadora rural. O que nem sempre é lembrado é que a redenção desse símbolo da desigualdade pode significar, também, a redenção de um pedaço expressivo da fome, tornando a superação das discriminações de gênero no acesso à terra, ao crédito e a insumos uma das prioridades da luta pela segurança alimentar em nosso tempo.
O alcance dessa agenda não pode ser subestimado.
Nos países pobres e em desenvolvimento, 43% da força de trabalho agrícola é formada por mulheres. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) acaba de demonstrar na edição 2010-2011 de sua publicação "O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação" que as restrições de gênero provocam uma produtividade de 20% a 30% menor nas lavouras sob controle feminino, em comparação com áreas equivalentes sob comando masculino.
A igualdade de acesso à terra, insumos e crédito poderia elevar a oferta de alimentos em até 4%, tirando de uma condição de subnutrição de 100 milhões a 150 milhões de pessoas num universo de quase um bilhão de famintos. Fechar o abismo de gênero traria desdobramentos ainda mais expressivos em economias asiáticas e africanas, onde se entrecruzam as manchas de fome mais densas do planeta e, não por acaso, as demografias femininas mais significativas da agricultura.
Enquanto na América Latina e Caribe a participação feminina na mão de obra agrícola é da ordem de 20%, na Costa do Marfim já atinge 36%; bate em 60% no Lesoto, Moçambique e Serra Leoa, sendo superlativa em praticamente toda a África subsaariana. Em muitos casos, tal hegemonia espelha o saldo de conflitos e doenças, como o HIV, ademais do êxodo maciço da força de trabalho masculina.
Razões migratórias distintas, decorrentes sobretudo da aceleração do ciclo industrial, têm peso significativo na China, onde a mulher representa 48% da mão de obra rural com viés ascendente. No Vietnã, quase 50% da produção de arroz, uma das mais importantes do mundo, tem por trás mãos femininas.

Independente da latitude, as produtoras rurais têm menor acesso à terra, a sementes, fertilizantes, ferramentas, tecnologia, extensão e crédito. O desequilíbrio se reproduz no controle das criações que representam 40% da renda no campo. Em todo o mundo, aproximadamente 400 milhões de mulheres agregam o cuidado dos rebanhos aos afazeres domésticos, que incluem a responsabilidade pelos filhos e a alimentação, bem como a de assegurar o suprimento de lenha para o fogo e água limpa para consumo.
A discriminação de gênero gera paradoxos desconcertantes. À medida que a demanda por proteína animal cresce no planeta e os pequenos rebanhos dão lugar a criações intensivas as titulares tradicionais são preteridas. Se tivessem acesso a linhas de crédito específicas para expandir seu próprio criatório - bovino, suíno ou a piscicultura - esse deslocamento seria significativamente menor.
A transição alimentar, ao mesmo tempo, abre uma janela de oportunidade à construção um novo estatuto de gênero no campo. Um leque cada vez mais variado de verduras e frutas frescas, mas também de carnes especiais, peixes, temperos e vegetais semipreparados atende à sofisticação do consumo urbano atualmente, indo ao encontro das aptidões femininas para reafirmar a urgência da democratização de direitos e oportunidades.
Entre as barreiras a serem superadas, uma das mais importantes é a extensão rural. Estudos anteriores da FAO (1988/89) em 97 países demonstraram então que apenas 5% da assistência técnica era dirigida às mulheres, que por sua vez representavam apenas 15% dos extensionistas.
Embora desvalorizadas, elas desempenham papel cada vez mais relevante nas decisões comerciais, sendo o personagem oculto por trás das análises de contratos e compromissos de compra e venda assinados pelos seus companheiros. No Brasil, desde a criação do Fome Zero em 2003 os programas de transferência de renda associaram o seu sucesso a essa aptidão administrativa, dando o cartão de benefícios à mulher da família.
Hoje, 93% dos repasses do Bolsa Família tem a mulher como titular. Idêntica percepção incentivou a criação do Pronaf-Mulher na área do crédito agrícola e canalizou às agricultoras volumes crescentes (24% atualmente) dos recursos destinados à aquisição de safra da produção familiar. A titulação conjunta da terra, obrigatória na política agrária brasileira, é outra conquista exemplar, a contrapelo da discriminação. Precede a essas decisões uma providência ao mesmo tempo simples e crucial: promover a documentação da agricultora, inclusive seu credenciamento comercial, para que possa, de fato, assumir as rédeas do seu negócio.
Num mundo de especulação financeira e eventos climáticos extremos, muitas vezes impermeáveis à ação local, superar a desigualdade de gênero nas políticas agrícolas não pode ser visto como um fardo. A força da mulher na luta contra a fome constitui um trunfo adormecido cujo despertar não pode mais ser adiado.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe

Senado: Comissão da Reforma Política aprova fim das coligações proporcionais

A Comissão de Reforma Política do Senado realizou reunião na terça-feira (22), em que foi aprovado o fim das coligações partidárias, para os cargos na Câmara Federal, Câmara legislativa, Câmara de vereadores e assembléias. Para eleições majoritárias, ou seja, Senado, governos estaduais, prefeituras e presidência da República, ficou mantida a aliança entre partidos. Segundo o líder da bancada petista no Senado, Humberto Costa, as definições desta reunião são as mesmas defendidas pelo PT. O processo ainda é longo, até que a Reforma seja definitivamente aprovada. Outra comissão na Câmara dos Deputados, também discute o assunto.
“Nós tivemos uma vitória por maioria simples, da proposta que nós defendemos que é o voto proporcional com lista fechada, ou seja, nós teríamos um voto no partido e isso sem dúvida fortalece o sistema partidário, ao mesmo tempo em que cria as condições para uma proposta que, para nós, é fundamental que é o financiamento público de campanhas. Além disso, garante a representação das minorias, em que o povo seria efetivamente representado na Câmara Federal e demais casas” explicou o senador.
De acordo com o parlamentar, o PT tem posicionamento sobre a Reforma Política desde o último Congresso do partido em que defende o voto proporcional em lista fechada com financiamento público de campanha e fidelidade partidária. A próxima reunião da Comissão está marcada para quinta-feira (24), quando será discutido o financiamento das campanhas eleitorais. (Janary Damacena – Portal PT)

Dilma: governo republicano assim como foi o de Lula

 MDA destina R$ 28 milhões para fortalecer assistência técnica no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) repassou R$ 28 milhões para o governo do Paraná para ampliar e qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) em Curitiba (PR), pelo Secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, durante solenidade de entrega de 250 veículos novos para o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR).

"As nossas políticas não terão a qualidade que queremos se nós não tivermos um bom serviço de assistência técnica e Extensão Rural. Com essa parceria assumimos o compromisso de construir um novo país, uma agricultura familiar mais forte e produtiva", afirmou o secretário. "Nosso objetivo é qualificar cada vez mais o trabalho dos nossos extensionistas", reforçou ao falar dos desafios que os governos federal e estadual terão que enfrentar para cumprir o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. "Não seremos o país que queremos se não acabarmos com a pobreza e, sobretudo, a pobreza extrema no Paraná e no Brasil".

O secretário também destacou que, com técnicos extensionistas bem equipados, o agricultor familiar é quem ganha. "É o agricultor que produz alimentos que está ajudando a construir esse País". O estado do Paraná possui 82% estabelecimentos da agricultura familiar, que correspondem a mais de 300 mil famílias.

João Lara, técnico extensionista da Emater/PR há mais de 20 anos, trabalha no município Cerro Azul, parte do Território da Cidadania Vale do Ribeira. Segundo ele, o novo carro vai melhorar o serviço e permitir uma maior cobertura no atendimento aos agricultores familiares. "Antes tínhamos que sair três técnicos no mesmo carro, o que atrasava o trabalho. Agora, vamos dobrar o número de atendimentos". Em 2010, a instituição atendeu 400 agricultores familiares no município.

A aquisição dos veículos é parte das ações previstas no convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural firmado, em 2008, entre o MDA e o Instituto Emater/PR, no valor de R$ 20 milhões. O convênio prevê, ainda, a compra de mais de mil equipamentos como computadores, câmeras fotográficas, estações de trabalho, aparelhos de GPS e projetores. Com os equipamentos novos, a Emater/PR estima levar assistência técnica a 52 mil agricultores familiares em 202 municípios.

Apoio aos Territórios da Cidadania
Outros R$ 8 milhões foram investidos em seis chamadas públicas de Ater que irão beneficiar 40 mil agricultores familiares nos quatro Territórios da Cidadania: Norte Pioneiro, Paraná Centro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira. Com essa ação, 74 municípios dos territórios serão atendidos. “Queremos atingir principalmente os agricultores dessas localidades onde há grande concentração de pobreza”, esclarece Laudemir Müller.

O governador Beto Richa salientou que a agricultura é a base da economia do Paraná. “Por essa razão temos motivos de sobra para garantirmos uma agricultura forte, que produza as riquezas que estão garantindo o progresso do nosso estado”, destacou. “Junto com os serviços de Ater e com o apoio do MDA vamos interferir nas cadeias produtivas, para com isso, melhorar a renda das famílias do campo”, complementou o presidente da Emater/PR, Rubens Ernesto Niederheitmann.

As ações previstas nos convênios são voltadas à segurança alimentar, diversificação produtiva, organização da produção e da comercialização nas cadeias do leite e da fruticultura e investimentos em juventude rural.

O MDA firmou cinco contratos com o Instituto Emater e um com a Cooperativa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cooperiguaçu).
Desde o início da implantação da Lei de Ater nº 12.188/2010 em 2010, 156 chamadas públicas foram publicadas para atender a demanda de agricultores e agricultoras familiares, indígenas e quilombolas. Dessas, o MDA selecionou cerca de 260 propostas, das quais foram formalizados, até o momento, 253 contratos com 72 entidades. Dos R$ 270 milhões disponibilizados para as chamadas, R$ 164 milhões já foram disponibilizados para contratação de serviços de assistência técnica em todo o Brasil.

Participaram também da solenidade o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA), Argileu Silva, o delegado Federal do MDA/PR, Reni Denardi, o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Norberto Anacleto Ortigara e o superintendente do Branco do Brasil no Paraná, Paulo Roberto Meinerz. 

Com informações do Portal MDA

Brasil quer relação de igual para igual com Estados Unidos, diz Patriota

 

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ontem que a visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo fim de semana deve representar, sobretudo, o estabelecimento de um novo patamar nas relações entre os dois países. Ele disse que o Brasil quer uma relação de igual para igual, sem confrontação.
O Brasil quer uma relação de igual para igual. As circunstâncias no mundo de hoje favorecem isso”, afirmou o chanceler. “O Brasil se consolidou como democracia”, acrescentou, lembrando que as fontes renováveis no Brasil são 45% da matriz e que os brasileiros estão envolvidos em vários temas de interesse global.

Patriota disse que o governo do Brasil participa de várias frentes de articulação na América Latina, na África, no Oriente Médio e nos países desenvolvidos. Estamos em articulação com os nossos vizinhos e com o mundo em desenvolvimento, que oferecem frentes múltiplas de cooperação. Queremos multipolaridade da cooperação, não da rivalidade, do protagonismo e da confrontação”, afirmou.

Segundo o chanceler, a expectativa é que Obama sinalize favoravelmente à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao ingresso do Brasil como membro permanente. Ele reconheceu, no entanto, que apenas a sinalização não resolverá o impasse que há no órgão em decorrência da divergência interna dos favoráveis e dos contrários à reestruturação do conselho.

Uma manifestação dos Estados Unidos não vai afetar dramaticamente os acontecimentos, pois envolve entendimentos nas Nações Unidas, a aprovação da maioria de dois terços (dos 15 integrantes do conselho, ou seja, o apoio de dez países) e a ratificação dos cinco membros permanentes. Mas, um discurso dos Estados Unidos é um dado significativo”, disse Patriota.

O ministro ressaltou que Obama, em 2009, já havia indicado que tinha interesse em conhecer o Brasil. Segundo ele, esta é a nona visita de um presidente norte-americano ao Brasil e ocorre na melhor fase vivida no país.

Dos nove presidentes americanos que visitaram o Brasil, esta será a ocasião em que um presidente norte-americano encontrará o país em melhores condições econômicas, políticas e com um perfil internacional elevado, uma diplomacia muito ativa, um alcance verdadeiramente global da diplomacia”, afirmou. 

Agência Informes

DESORDEM FINANCEIRA E CATÁSTROFE JAPONESA

Paul Krugman já especula se a reconstrução japonesa poderá significar para a crise atual do capitalismo, guardadas as proporções, o mesmo que a 2º Guerra mundial representou para o colapso dos anos 30. A reconstrução de uma sociedade rica, varrida sucessivamente, em questão de horas, por um dos maiores terremotos da história, seguido de um tsunami e  agora às voltas com o risco de um armagedon nuclear, avulta como um enorme desafio de mobilização de recursos. Recursos ociosos  não faltam na convalescença do colapso  neoliberal. A crise de 2007 e 2008 abalou os mercados financeiros, mas a engrenagem da riqueza fictícia  foi preservada por medidas anti-cíclicas amigáveis. Hoje, ela se materializa em surtos desenfreados de especulação e fome urbi et orbi. Falta a esse dinheiro errático uma rota de longo curso num mundo prostrado pela anemia norte-americana e européia que a China sozinha não consegue compensar. A tragédia japonesa pode significar para esses capitais a alavanca de  'destruição criativa' que esmigalha vidas e patrimônios, dissemina dor e fúria, mas reordena a reprodução desarticulada pelo excesso anterior? Resta saber se o passo seguinte da tragédia inconclusa seguirá essa dinâmica, ou se a memória viva de 2007/2008,  catalizada pela dor descomunal do povo japonês criará o espaço para o surgimento de um novo Estado do Bem-Estar social na agenda do século XXI. A ver.

(Carta Maior; 4º feira, 16/03/2011)

 

Rede Cegonha: Dilma anuncia criação de programa para atender mães e crianças

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da ‘Rede Cegonha’ durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, transmitido na manhã desta segunda-feira (14).

Segundo Dilma, o governo está atento a “um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade”. Na conversa, a presidenta também abordou temas como a violência doméstica e o compromisso de garantir com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Ela contou que no próximo ‘Café’ irá tratar “dos novos programas de prevenção e tratamento de câncer de mama e de colo de útero”.

“Vamos anunciar o Rede Cegonha, que é um programa, na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez, passando pelo parto até chegar ao desenvolvimento do bebê. Nós queremos que as mães e as crianças tenham um atendimento completo, integral,” afirmou.

Na entrevista, a presidenta reconheceu também que “nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”. Para que isso ocorra, segundo afirmou, será criado programa de creches. A meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014.

“As creches e pré-escolas, elas são muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, Luciano, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Hoje, todo mundo sabe que as crianças de zero a cinco anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches.”

A presidenta fez uma avaliação da situação da mulher no país: “as mulheres ajudaram e ajudam a construir o nosso país. Saem dos seus lares, vão para o mundo do trabalho, para as empresas, para as escolas, às universidades, para a vida social e fazem a diferença.”

“Se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta, por isso eu devo honrar as mulheres do nosso país”, enfatizou ela.

As informações são do Blog do Planalto 

Projeto de Lei para garantir aposentadoria às donas de casa foi apresentado ao Congresso, nesta quinta-feira (10), pela senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT). A proposição altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o período de carência para a concessão do benefício por idade para as donas de casa de baixa renda.

Gleisi lembra que as donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda e sem renda própria já podem se aposentar por idade, de acordo com critérios diferenciados dos demais segurados, recebendo um salário mínimo por mês. O direito ao benefício foi garantido pela emenda constitucional nº 47, que assegurou o regime simplificado da Previdência, colocando também como beneficiários os trabalhadores que se dedicam ao trabalho no âmbito doméstico.

Logo mais, a Lei Complementar nº 123, de 2006, definiu as condições desse regime simplificado: uma alíquota menor de contribuição, de 11%, em vez de 20%, e também com um tempo menor, de 15 anos de contribuição. “Mas essa lei complementar não colocou uma regra de transição para o tempo das donas de casa, não estipulou um período de carência inferior aos vigentes para os demais segurados. Com isso, na prática, muitas donas de casa, ainda que próximas à idade de se aposentar ou já com idade suficiente, terão dificuldades para obtenção do benefício, pois, de acordo com a atual legislação, devem contribuir por pelo menos 15 anos. Então, hoje nós temos mulheres de 60, 65 anos que, se contribuírem por 15 anos, vão ter direito ao benefício com mais de 70 anos. Não vão poder usufruir como deveriam e mereceriam usufruir desse benefício”, argumenta.

O projeto da senadora pretende regulamentar o período transitório. De acordo com a proposta, as donas de casa que começaram a contribuir após a edição da Lei Complementar nº 123, de 2006, ao final de 2011, já teriam cumprido o período de carência, desde que estivessem com 60 anos.

“Uma mulher que tenha 60 anos e já tenha contribuído por dois anos poderá se aposentar assim que a lei for sancionada. Nós estipulamos o prazo de dois anos para carência mínima.Qualquer mulher que tenha 58 anos ou mais e esteja inscrita no Regime Geral da Previdência Social até 2011 poderá aposentar-se em dois anos, com 60 anos, desde que contribuindo com vinte e quatro meses para a Previdência, também dois anos. Mulheres que tenham 54 anos em 2011 e que estejam inscritas na Previdência até o fim de 2011 poderão aposentar-se ao completar 60 anos, desde que tenham pago o período até completar os 60 anos. Mulheres com 50 anos de idade em 2011 e que ingressem no sistema nesse mesmo ano  poderão se aposentar em 10 anos, com 60 anos, e pagando por 10 anos. Penso que dessa forma nós estaremos resgatando um pouco das injustiças e da dívida que o Brasil e que a nossa sociedade tem para com as donas de casa”, diz.

Gleisi acredita que o pagamento desses benefícios cabe no orçamento da seguridade social. “Essa lei não atinge uma imensidão de pessoas, mas exatamente aquelas mulheres que se dedicaram a vida inteira e que, em 2006, ao ser sancionada a lei complementar, ao ser promulgada a PEC, não tiveram nem oportunidade de ser contribuintes do regime da Previdência. Não tiveram essa oportunidade, como outras passaram a ter. É um número que cabe sim no nosso orçamento”, garante a senadora, lembrando que  a proposta foi o carro-chefe da sua campanha eleitoral. “A medida visa resgatar uma dívida social que temos com milhões de brasileiras que deram suas vidas para criar seus filhos, cuidar da casa e nunca receberam absolutamente nada por isso.”

FOLHA: UM FENÔMENO DO REBOLADO

 Neste domingo de Momo, o jornal da família Frias brindou os leitores com uma detalhada reportagem de duas páginas sobre a revolução econômica em marcha no Nordeste brasileiro, mais especificamente em Pernambuco. Um ciclo de redenção econômica e social, atesta a matéria, acontece nesse momento na região mais pobre do país puxado por uma "injeção de R$ 46 bilhões em investimentos públicos e privados previstos até 2014... (o conjunto está fazendo de ) "...Pernambuco, a nova locomotiva do Nordeste (e)... tem mudado não só a vida dos 8,7 milhões de pernambucanos, mas sobretudo permitido a volta dos retirantes que um dia caíram no mundo atrás de uma vida melhor (...)", continua a reportagem, que aponta: "No interior, duas obras gigantes (a transposição do rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina) ajudam a desenhar uma nova paisagem na vida do morador do agreste e do sertão..." Perfeito. Exceto por um detalhe: o diário da família Frias e o ilustre repórter Agnaldo Brito conseguiram documentar uma revolução sem perguntar a sua causa e informar a sua origem. Ao longo de densas duas páginas  não se menciona uma única vez o  governo Lula, tampouco  o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento --que o candidato do jornal à sucessão de Lula dizia ser uma ficção. Vê-se, agora, que era na verdade  um impulso transformador  inédito naquele pedaço do país . Por essas, e tantas outras, Otavinho e Agnaldo levam o estandarte de ouro deste entrudo. No quesito contorcionismo não tem para ninguém, eles rebolam mais que a Mangueira inteirinha.

Carta Maior; Domingo, 06/03/2011

Governo libera R$ 1 bi para complementação do piso dos professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, no Diário Oficial da União, as normas para a liberação de recursos às prefeituras que alegarem não ter condições de arcar com o piso nacional dos professores. No total, o governo vai liberar R$ 1 bilhão para os repasses, desde que as prefeituras comprovem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste do piso, atualmente em R$ 1.187,97.

Entre os critérios para acesso aos recursos, está a comprovação de que o município cumpriu a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber os repasses por não se enquadrar nas exigências.

“Essas medidas demonstram, primeiramente, a solidariedade do governo Federal com os municípios que eventualmente não consigam arcar com o piso. Por outro lado, o governo exige que os municípios sejam cada vez mais transparentes na aplicação dos recursos públicos. É fundamental assegurarmos que esses recursos estão indo para a educação, e não para outros setores, como estamos acostumados a ver”, afirmou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), integrante da Comissão de Educação da Câmara.

De acordo com o parlamentar, que já foi prefeito do município de Chapecó, os repasses que as prefeituras recebem para a educação, em geral, são mais do que suficientes para manter as demandas do setor. No entanto, os prefeitos têm como prática desviar recursos para outros setores.

“A maior parte dos pequenos municípios brasileiros não sabe o que fazer com os recursos da educação, porque sobra dinheiro. O que ocorre é que eles têm uma política salarial para o conjunto dos servidores da prefeitura e não querem diferenciar o salário dos professores. É uma grande contradição que estamos vivendo”, disse.

As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. 

 Agência Informes

Gleisi Hoffmann propõe a criação do Comitê de Defesa da Mulher no Senado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) escolheu o dia em que o Senado Federal comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (1º) para apresentar projeto de resolução (PRS 6/11) no qual acrescenta ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa capítulo criando o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. O comitê seria composto por três senadoras.

“Ainda é comum em nossos dias, não obstante as políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, o pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina”, comentou a senadora.

Gleisi Hoffmann considera que o assédio moral submete as trabalhadoras a situações "humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho". Já o assédio sexual, salienta, é uma das formas mais degradantes de demonstrar o desrespeito à trabalhadora. A parlamentar sugere que "todos os esforços legais" sejam utilizados para combatê-lo no interior das instituições públicas.

“A proposta, se transformada em normal legal, levará o Senado Federal a figurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos estados e municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor”, defendeu, ressaltando que a proposta não é decorrente de qualquer denúncia.

Segundo a senadora, o comitê, por ser composto por mulheres e resguardar o sigilo, tanto da denunciante quanto do denunciado, possibilita um encaminhamento e solução para uma situação embaraçosa e constrangedora.

“Se for parlamentar, tem quebra de decoro. Se for servidor, deve estar regulado no estatuto da Casa. Abre-se processo administrativo ou se houver elementos suficientes se encaminha à Mesa a sanção. Não pode passar incólume uma situação dessas de ser constrangido a fazer alguma coisa porque quem está com o poder acha que pode constranger, pode obrigar”, concluiu.

O projeto 

Para proteger as trabalhadoras do Senado contra o assédio sexual e moral, a proposta modifica o capítulo 8 do Código de Ética, prevendo a criação do comitê. O PRS 6/11 de resolução estipula que a mulher servidora efetiva, comissionada ou terceirizada poderá encaminhar ao comitê denúncia contra assédio moral ou sexual.

Um dos novos artigos dispõe que as senadoras indicadas para compor o comitê terão seus nomes submetidos à Mesa pelas lideranças partidárias, no início da 1ª e da 3ª sessão legislativa de cada legislatura. Outro artigo estabelece que o comitê será composto por três senadoras para mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez por igual período.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Recursos para universidades federais dobram em oito anos

                                                         Foto :MEC

 Nos últimos anos foram criadas 14 universidades federais e 126 campi universitários dentro do REUNI, o programa de expansão das Universidades. Em Guarapuava, já está em andamento a expansão dos cursos da UTPR, também graças ao REUNI, iniciado com sucesso no governo Lula e continuado agora com a presidenta Dilma.

Dados sobre o orçamento do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) dos últimos anos foram divulgados pelo Ministério da Educação na quinta-feira (24).  De acordo com o órgão, entre 2003 e 2011, o montante de recursos do programa mais do que dobrou de valor. Em 2003, o conjunto das universidades federais recebeu um orçamento total de R$ 9,6 bilhões e, em 2011, de acordo com a previsão orçamentária, serão R$ 23,6 bilhões para as 59 universidades federais em funcionamento, em valores corrigidos.

A partir do Reuni, foram criadas 14 universidades federais, 126 campi universitários e o número de municípios atendidos passou de 114 em 2003 para 230 em 2011, o que garantiu a interiorização do ensino superior público.

A ampliação do acesso também pode ser mensurado pelos números de vagas e matrículas. O total de matrículas nos cursos de graduação presenciais nas universidades federais passou de 527,7 mil em 2003 para 696,7 mil em 2009. A oferta de vagas, que em 2003 era de 109,2 mil, chegou a 187 mil em 2010 e a projeção é de que alcance 243,5 mil até 2012. Os dados são do Censo da Educação Superior.

Para atender a demanda de ingresso dos novos alunos, foram contratados mais professores e técnicos administrativos. Atualmente, as 59 universidades federais possuem um total 69 mil docentes e 105 mil técnicos administrativos.

Os recursos para assistência estudantil também aumentaram. Foram R$ 125 milhões em 2008, primeiro ano do programa, e a previsão para este ano é de R$ 395 milhões. Esse orçamento é repassado às universidades federais por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a partir do qual as universidades promovem ações de assistência, como moradia, alimentação, transporte, e programas de auxílio.

Com nformações da Secretaria de Comunicação

Recursos para assistência social saltam para R$ 46 bilhões em 2011

Os recursos destinados pelo governo federal no Orçamento Geral da União para a área de assistência social saltarão de cerca de R$ 10 bilhões em 2002 para R$ 46 bilhões este ano.
A informação foi dada nessa segunda-feira (21), durante reunião dos Gestores Municipais de Assistência Social da Região Sudeste, que ocorre até hoje (22) no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no Largo do Humaitá, zona sul do Rio.
A reunião é o último evento regional preparatório para o 13º Encontro Nacional da área, marcado para o período de 18 a 20 de abril em Belém (PA), com o tema Gestão Descentralizada do Suas: Competências e Responsabilidades do Poder Local. O evento deverá reunir cerca de 2 mil gestores de todo o país.
Na abertura do encontro no Rio, a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre O Papel dos Municípios na Gestão Descentralizada do Suas. Ela comemorou o fato de que a equipe econômica do governo poupou a área de assistência social dos cortes promovidos no Orçamento Geral da União para este ano, que totalizam cerca de R$ 50 bilhões.
Denise Colin disse que o governo reconheceu que o atendimento às necessidades elementares da população não poderia sofrer esse corte. "O sacrifício foi feito no conjunto da estrutura das atividades-meio de nossas ações e não nas atividades-fim, de atendimento à população”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Na avaliação da secretária, das reuniões regionais preparatórias ao Encontro Nacional, se tira o consenso de que é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e a qualificação dos trabalhadores na área da assistência social.
“A gente tem percebido o compromisso do conjunto dos 5.565 municípios do país na consolidação do sistema e na melhoria da qualidade da oferta desses serviços, assim como na preparação dos trabalhadores. Agora que definimos a nossa especificidade e que ampliamos os recursos financeiros para subsidiar a oferta desse serviço, sabemos que precisamos melhorá-lo - na profissionalização e na qualidade”, admitiu.
Segundo Colin, essa compreensão é essencial. “Sem essa lógica de entendimento, continuaremos desencadeando clientelismo, assistencialismo, moeda de troca - que não é a proposta do Sistema Único de Assistência Social [Suas], pelo contrário, a gente tem e quer uma política continuada e qualificada, uma política que responda às demandas da população”, afirmou.
O encontro do Rio foi organizado pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Participaram também da abertura o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Jaime Rabelo, além da presidenta do Congemas, Ieda Castro.

Agência Brasil / Portal PT

Universidades são fundamentais no combate ao crack, diz Dilma

Os investimentos feitos pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas universidades federais e, em especial, no corpo docente dessas entidades foram apontados nesta quinta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff como fundamentais para o enfrentamento ao crack. A avaliação foi feita na abertura do seminário sobre a implantação dos centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas.

“Essa é uma droga que apresenta o desafio de não ter, no plano mundial, um acervo de conhecimento e acúmulo de metodologia de tratamento”, disse Dilma Rousseff, dirigindo-se aos representantes de 46 instituições federais de ensino superior responsáveis pelos 49 projetos que capacitarão mais de 14 mil pessoas para atuar na área.

Por esse motivo, acrescentou a presidente, “a valorização dada pelo governo Lula às universidades federais contribui para essa devolução que os senhores podem fazer à sociedade brasileira. A participação [das universidades federais] é estratégica para o pioneirismo desses centros de referência”, disse ela, que ressaltou a importância dessas instituições para a capacitação de pessoal e para a definição de políticas de reinserção.

“Precisamos formar profissionais. Sabemos que essa é uma droga que tem uma capacidade de propagação muito elevada e que, atrás do eixo da prevenção, pelo qual precisamos impedir que mais pessoas sejam vítimas do crack, são necessárias intervenções visando tratamentos, clínicas e enfermarias especializadas, além de políticas de reinserção”, afirmou.

Lugar privilegiado

“Voces estão em um lugar privilegiado, que estrutura as condições de enfrentamento da droga, para compreender e entender seus mecanismos. Atrelar todas as variáveis dos diferentes saberes nesse projeto vai ser uma das maiores armas nesse enfrentamento”, disse a presidente. “Espero que voces decifrem para que a gente possa, em termos sociais, desenvolver o projeto”, completou.

Dilma reiterou o papel relevante da Polícia Federal (PF) nas ações do governo contra as drogas. “Tudo passa também por um processo de combate ao crime organizado. A PF será reforçada para esse combate sem quartel, porque a entrada se dá pelas fronteiras e pela estrutura de distribuição do crime organizado”.

Agência Brasil

Salário mínimo: Acordo fechado por Lula deve ser mantido também no Senado

Sobre a nova política do salário mínimo, o Senado deve se expressar com o mesmo nível de responsabilidade que teve a Câmara. Essa é a expectativa do senador Humberto Costa (PT/PE), líder do governo no Senado, sobre a votação do projeto de reajuste do salário mínimo, prevista para quarta-feira, dia 23. Costa acredita que a bancada governista no Senado também vai mostrar unidade. E arrisca até mesmo a possibilidade de alguns votos a mais a favor do projeto que estabelece o mínimo em R$ 545. “Essa votação pode surpreender, com o apoio ao projeto de gente que sempre votou contra o governo”, calcula Humberto Costa.
O líder petista lembra que os debates nas comissões e no plenário da Câmara, e a repercussão do tema nos meios de comunicação, deram à sociedade condições de analisar com seriedade todas as propostas. Com a aprovação, Costa tem a expectativa que o salário mínimo chegue a R$ 615,00 no próximo ano.
Humberto Costa afirma ainda que os oito anos de valorização do salário mínimo, durante o governo Lula, se transformaram em um forte argumento para manter o acordo feito pelo ex-presidente com as centrais sindicais. (Chico Daniel – Portal do PT)
TVPT - Clique no tocador abaixo e assista a entrevista exclusiva de Humberto Costa ao Portal do PT.

Matéria publicada originalmente no Portal PT

Lemos apresenta projeto que revoga pensão de viúvas de ex-governadores

Projeto de Lei (PL) protocolado pelo Professor Lemos na tarde desta segunda-feira (14/02) propõe a revogação da Lei 16656/2010 que trata das pensões para as viúvas dos ex-governadores.

 

Hoje um cidadão comum que não tenha contribuído para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e não conseguir comprovar que sua renda familiar per capita é menor de 1,4 salários mínimos não irá receber pensão ou aposentadoria, mesmo que tenha necessidades especiais. 

 

“Precisamos acabar com esse tipo de subsídio, são gastos mais de R$ 300 mil ao mês para pensões de ex-governadores e viúvas. Esse dinheiro público tem que ser mais bem aproveitado em áreas como educação, saúde e agricultura familiar”, ressalta Professor Lemos.

 

As justificativas para a aprovação do PL são o respeito ao princípio da moralidade descrito no art. 37 da Constituição Federal, os fortes apelos da sociedade paranaense e brasileira pela necessidade da austeridade nos gastos públicos e o exemplo a ser dado pelos políticos e dirigentes públicos de todas as esferas, dessa maneira torna-se inaceitável o dispositivo legal que garante pensão às viúvas de governadores do Estado do Paraná.

 

O PL obteve apoio da maioria dos deputados presente no plenário nessa segunda-feira, mas ainda seguirá os trâmites da casa.

 

Educação – Apesar do veto ter sido mantido pela maioria dos deputados, o Professor Lemos declarou apoio ao PL 486/05, de autoria da Dep. Luciana Rafagnin, que limita o número de alunos em sala de aula nas escolas públicas estaduais (30 alunos para o ensino fundamental e 35 para o ensino médio).

 

Assessoria Parlamentar

Dilma e Lula

Publicado no jornal A Tarde, edição de 14/02/2011

Antes que fossem concluídos os 30 dias do governo Dilma, estabeleceu-se, em alguns órgãos da mídia hegemônica, um curioso debate em torno da personalidade da presidenta, descoberta agora como uma mulher decidida, capaz, com um estilo próprio, e simultaneamente, o discurso de que ela rompia com o estilo Lula, e que isso seria muito positivo. Deixava sempre trair o profundo preconceito contra Lula, pela comparação entre uma presidenta letrada (que cumprimenta em inglês a secretária Hillary Clinton...) e o outro, com seu português, essa língua desprezível. Não se sabe se seriam esquizofrenias da mídia hegemônica, ou táticas confluentes destinadas a diminuir o extraordinário legado do presidente-operário e a camuflar a continuidade de um mesmo projeto político.

Não custa tentar avaliar essa operação. Durante a campanha, a mídia seguiu a orientação de que Dilma era uma teleguiada, incapaz de pensar por conta própria. No governo, como era inexperiente, seria manipulada por Lula. Bem, ocorre que foi eleita. O que fazer diante da esfinge? Nos primeiros momentos, cobra que ela fale o tanto que Lula falava. Dilma, que tem estilo próprio, ao contrário do que a mídia dizia, seguia adiante, sem subordinar-se às cobranças. Toca o governo com toda firmeza, que é o que importa. Não se rende às expectativas midiáticas, sinal de uma personalidade forte, muito distante da figura de fácil manipulação que se tentou esculpir antes.

As coisas estão no mundo, minha nega, só é preciso entendê-las, é Paulinho da Viola. A mídia não raramente passa batida diante das coisas que estão no mundo. Ou tenta dar a interpretação que lhe interessa sobre a realidade já que de há muito se superou a idéia de um jornalismo objetivo e imparcial por parte de nossa mídia hegemônica. Todo o esforço para separar Lula e Dilma é inútil. Parece óbvio isso. Mas, não para a mídia. Ela prossegue em sua luta para isso. Lula e Dilma, e lá vamos nós com obviedades novamente, são diferentes. Personalidades diversas. E os estilos de um e de outro naturalmente não são os mesmos. O que não se pode ignorar é que Dilma dá continuidade ao projeto político transformador iniciado com a posse de Lula em 2003. Essa é a questão essencial.

Dilma seguirá com as políticas destinadas a superar a miséria no Brasil, tal e qual o fez Lula nos seus oito anos de mandato, coisa que até os adversários reconhecem, e o fazem porque as evidências são impressionantes. Mexeu-se para melhor na vida de mais de 60 milhões de pessoas, aquelas que saíram da miséria absoluta e as que ascenderam à classe média. Agora, a presidenta pretende aprofundar esse caminho, ao situar como principal objetivo de seu mandato combater a miséria absoluta que ainda afeta tantas pessoas no Brasil. Essa é a principal marca de esquerda desse projeto: o de perseguir a idéia de que é possível construir, pela ação do Estado, um país mais justo, que seja capaz de estabelecer patamares dignos de existência para a maioria da população. O desenvolvimento tem como centro a distribuição de renda, e o crescimento econômico deve estar a serviço disso. Aqui se encontram Dilma e Lula. O resto é procurar pêlo em ovo.

A terrorista cantada em prosa e verso pela mídia durante a campanha virou agora a heroína dos direitos humanos, e nós saudamos a chegada da mídia na defesa dos direitos humanos quando se trata de outros países. Que maravilha, do ponto de vista de pessoas que amargaram tortura e prisão no Brasil, ver a presidenta recebendo as Mães da Praça de Maio e se emocionando com elas. E condenando qualquer tipo de violação dos direitos humanos no mundo.

No caso da mídia, seria muito positivo que ela também apoiasse a instalação da Comissão da Verdade para apurar a impressionante violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Foi Lula que encaminhou o projeto da Comissão da Verdade, apoiando proposta do então ministro Paulo Vannuchi. As últimas eleições consagraram o projeto político desse novo Brasil que começou em 2003. Dilma está sabendo honrar a confiança que foi depositada nela, uma digna sucessora de Lula.

Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA).

Artigo publicado originalmente no Portal PT

PT/PR reúne Executiva para debater conjuntura e planejamento estratégico

 

O Partido dos Trabalhadores do Paraná reúne, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), a Executiva Estadual para reuniões de análise de conjuntura e planejamento estratégico para o biênio 2011/2012. Os encontros ocorrem na sede do diretório estadual, em Curitiba, a partir das 14 horas.

Além dos membros da Executiva, devem estar presentes os deputados federais e estaduais do PT/PR, a senadora Gleisi Hoffmann e o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. É a primeira vez que Gleisi participa de uma reunião da Executiva como senadora pelo Paraná.

De acordo com o presidente do PT/PR, deputado Enio Verri, a reunião será importante para definir a linha política adotada pelo partido nos próximos meses. “Vamos fazer análise da conjuntura e elaborar o planejamento estratégico das ações e posicionamentos do diretório. O desafio dos parlamentares e demais militantes do partido nos próximos meses será colocar em prática as resoluções tiradas neste encontro”.

Gleisi Hoffmann diz que Lula inaugurou política sustentável para o salário mínimo

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou em Plenário, nesta terça-feira (15), o governo Lula pela implantação no país de uma política de recuperação da renda do trabalhador. Ela salientou que a nova regra de reajuste do salário mínimo garantiu aumento real aos trabalhadores brasileiros de quase 60%, desde 2005, quando foi criada pela administração petista, até hoje.

A sistemática em vigor de reajuste do salário mínimo considera a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Gleisi Hoffmann destacou ainda o fato de que a antecipação da data de reajuste anual de maio para janeiro, também iniciada por Lula, foi vantajosa aos trabalhadores. Ela lembrou que os aumentos reais concedidos no governo Lula chegaram a 57,3%, contra apenas 29,8% no período do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

- O Brasil é o único país dentre as nações de economia expressiva que possui uma política de crescimento/recuperação do salário mínimo. Os aumentos do salário mínimo, nos últimos anos, se comparados aos demais países do continente e do mundo são os mais expressivos - comemorou.

Em aparte, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Marta Suplicy (PT-SP) parabenizaram Gleisi Hoffmann pelo pronunciamento.

Agência Senado

Foto: Waldemir Barreto

Minha Casa, Minha Vida supera meta e contrata mais de 1 milhão de moradias

Residencial Casas do Parque do Programa Minha Casa, Minha Vida em Campinas (SP). Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), lançado em 2009 com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil, superou a meta de financiar um milhão de moradias e atingiu a marca de 1.005.028 unidades habitacionais. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (11/2) pela Caixa Econômica Federal, agente operadora do programa.

Somente em 2010 foram R$ 37,4 bilhões destinados ao programa do governo federal, beneficiando 639.983 famílias. Do total de moradias contratadas, 936.508 contaram com a intervenção direta do banco estatal, com investimento de R$ 51,31 bilhões. Entre as unidades financiadas no ano passado, desconsiderados os consórcios, repasses e o programa Pró-Moradia, 59% foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários mínimos, onde se encontra o maior déficit habitacional.

O Minha Casa, Minha Vida 2 foi lançado em dezembro de 2010 e tem a meta de construção de 2 milhões de unidades habitacionais até 2014. Uma mudança em relação à primeira versão é que agora o governo pode construir casas e apartamentos em áreas que ainda estão em fase de desapropriação. Esse era um empecilho para construir imóveis em favelas, onde se concentra boa parte do público-alvo do programa. No MCMV-2 a meta para construção de imóveis para famílias de baixíssima renda (até três salários mínimos), que terão direito a subsídio integral do governo, é de 1,2 milhão ante 400 mil unidades na primeira versão do programa.

Outra mudança – divulgada na semana passada – refere-se ao valor máximo dos imóveis financiados pelo programa, que passa a variar de 80 mil a 170 mil, dependendo da localidade. Para mais informações, clique aqui.

Recorde em habitação - A Caixa realizou, em 2010, o maior investimento habitacional de sua história, com o volume de R$ 77,8 bilhões, o que representa 1.231.250 financiamentos e corresponde a 70% de todo o crédito imobiliário do mercado. Esse montante é 57,2% superior ao contabilizado em 2009. O resultado de 2010 é ainda 1,435% maior do que o registrado em 2003, de R$ 5 bilhões, número alcançado principalmente em função do Minha Casa, Minha Vida.

Do valor total de financiamentos, R$ 27,7 bilhões foram realizados com recursos da poupança (SBPE), responsáveis por 203.931 unidades habitacionais, e R$ 31 bilhões com linhas que utilizam o FGTS, que totalizaram 389.675 moradias. Além disso, foram destinados R$ 6,3 bilhões para subsídios e R$ 10,7 bilhões para arrendamentos residenciais. O restante do valor foi direcionado para consórcio imobiliário, Pró-Moradia e repasse. A carteira habitacional superou uma marca histórica, com R$ 108,3 bilhões de saldo, uma evolução de 53,6% em relação aos R$ 70,5 bilhões registrados em dezembro de 2009.

Matéria publicada originalmente no Blog do Planalto

Gleisi Hoffmann defende ajuste fiscal anunciado pelo governo

Ao defender as medidas de contenção de gastos anunciadas nesta quarta-feira (9) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou o fato de os cortes atingirem basicamente as despesas de custeio, não recaindo sobre os investimentos e ações sociais. Ela observou que o ajuste fiscal é uma resposta firme do governo ao superaquecimento da economia e ao crescimento da inflação.

A senadora lembrou que o aquecimento da economia se deve às ações do governo de estímulos econômicos concedidos durante a crise mundial de 2008/09. Gleisi Hoffman registrou que as medidas de desoneração tributária, de incentivo ao crédito e de redução de juros aumentaram o consumo interno e evitaram que o Brasil entrasse em uma rota de prejuízos econômicos.

“ Tenho ouvido a oposição falar que nós fizemos o estelionato eleitoral. Nós dissemos na eleição, que vivíamos um momento mágico e ainda vivemos um momento mágico. E é por esse momento que essas medidas são importantes. Quando tivemos a crise, o Estado entrou com recursos, com investimentos, fez gastos e garantiu que o Brasil não afundasse na crise”,  afirmou Gleisi Hoffmann.

Agora, na avaliação de Gleisi Hoffmann, é o momento de o governo adotar uma medida anticíclica. A equipe econômica, frisou a senadora, não pode permitir que a inflação contamine o equilíbrio, pois um aumento de juros impactaria negativamente no orçamento e na economia. A senadora pediu a compreensão de deputados e senadores para os cortes que deverão ser promovidos nas emendas parlamentares.

“ Sei da importância que as emendas têm para os municípios e estados que as recebem e para nós, parlamentares. Mas também sei que os investimentos estruturantes que mudam a vida das pessoas na ponta não são as emendas parlamentares, mas programas como Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento”,  declarou a senadora.

Com informações da Agência Senado - Foto: Waldemir Rodrigues / Agência Senado

FOI CRIADO O NÚCLEO BIOLUTAS DO PARTIDOS DOS TRABALHADORES

ACONTECEU NO ÚLTIMO  DIA 7 DE FEVEREIRO O DEBATE DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO BIOLUTAS DO PT/RJ COM OS PROFESSORES DA UFRJ  IVANA BENTES E GIUSEPPE COCCO
  

Segundo os organizadores, o objetivo do núcleo é atuar propositivamente e fomentar o debate dentro do Partido dos Trabalhadores nas lutas da cidade do Rio de Janeiro, que afetam diretamente a vida e a existência da população, como: erradicação da miséria, plano diretor democrático, função social da cidade e da propriedade, direito à moradia digna, gestão comum do território contra as remoções arbitrárias, Sistema Único de Saúde, banda larga para todos universal e gratuita garantida pelo Estado, contribuir para a formulação de estratégias de gestão democrática de território/população e direitos dos usuários de drogas.

Abaixo segue o texto da mensagem eletrônica enviada a endereços de todo o Brasil por meio da Rede Universdade Nômade

'Como militantes do comum, nosso programa é a expressão das demandas das lutas da cidade. Topografar e intervir nas formas de dominação, exploração e submissão das relações de poder sobre vidas e territórios da nossa cidade maravilhosa.

É sobre o corpo que se abate o poder punitivo de um estado de herança monarquista e escravocrata. Banalizado na cidade onde mais jovens, negros e pobres morrem em razão de arma de fogo no mundo. É o amor pela vida que deve orientar as políticas públicas.

O PT deve abrir seus olhos para as novas relações de poder nas cidades, para o trabalho informal e para o atual regime de acumulação de capital, onde a mais valia é extraída de toda produção social. "

O NÚCLEO DE BIOLUTAS vai viver em nosso partido as lutas da cidade e faz um convite a todos que quiserem se filiar.

Maiores infomações sobre o nucleo Biolutas e Rede Universidade Nômade podem ser encontradas no sitio http://www.universidadenomade.org.br/.

Voltamos!

Depois de merecidas férias, voltamos, esperando que 2011 seja bem melhor que 2010. 

Temos muitos projetos para  o mandato e para o nosso blog, que continuará com o intuito de formar e informar nossos leitores no que diz respeito à política de Guarapuava e do Brasil como um todo.

Ano passado concorremos ao Prêmio Top Blog 2010 e ficamos entre os 100 melhores do Brasil, neste ano continaremos e faremos melhor ainda, é claro, contando com a sua participação: comente, opine, fale a vontade, pois aqui publicamos todos os comentários e opiniões. 

Na página de Artigos, estão publicados várias opiniões e para iniciar o ano, clique aqui e leia o artigo do camarada membro do PC do B de Guarapuava Elton Bars sobre nossa região. E se você também tem uma opinião e deseja publicá-la em nosso blog, envie-nos através do e-mail vereadorantenor@gmail.com.

Contamos com sua participação!

Vereador Antenor e Assessoria de Mandato.

Brasil dobra número de mestres e doutores em dez anos

O número de mestres e doutores titulados no Brasil dobrou nos últimos dez anos. De 2001 a 2010, a quantidade de pesquisadores formados por ano no país passou de 26 mil para cerca de 53 mil, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
De acordo com o órgão, só em 2010, 12 mil receberam o título de doutor e 41 mil o de mestre. Esses dados constam do balanço final do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação divulgado pelo governo federal no fim do ano passado.
O documento compila informações de vários órgãos ligados à pesquisa no país e avalia o resultado de um plano de investimento lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007.
Segundo o documento, só em 2009, 161 mil estudantes estavam matriculados em programas de mestrado e doutorado de universidades brasileiras. O número equivale a 90% da soma dos mestres e doutores titulados no país de 2003 até 2009.
“Esses números são extremamente significativos”, afirmou o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan. “Para padrões latino-americanos, é um crescimento muito grande. Mas ainda temos que avançar”.
Agopyan disse que o aumento na titulação de pesquisadores deve-se principalmente ao investimento governamental. Segundo ele, governo federal e de alguns estados como São Paulo, Paraná e Bahia entenderam a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país e, por isso, passaram dar mais atenção ao setor.
Por conta disso, nos mesmos dez anos, o número de cursos de pós-graduação no país também cresceu. Em 2001, eles eram 1,5 mil. Já em 2009, subiram para 2,7 mil. Só as universidades federais têm quase 1,5 mil programas de mestrado ou doutorado.
Além disso, cresceu o número de bolsas de estudo concedidas a estudantes. Em 2001, a Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederam 80 mil bolsas de mestrado e doutorado. Em 2010, foram 160 mil.
Todo esse investimento, entretanto, não atingiu às expectativas do ministério. No lançamento do plano de ação, a previsão era de que o Brasil passasse a investir o equivalente a 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas até 2010. O montante chegou a 1,25%.
“Empresas também precisam investir em pesquisa”, complementou Agopyan, apontando uma das falhas que o país precisa resolver. “O Brasil é grande. Precisamos formar pelo menos 20 mil doutores por ano”.
A China, por exemplo, investiu 1,44% do seu PIB em 2007. Com isso, formou 36 mil doutores. Já o Japão, um dos países mais inovadores do mundo, investiu 3,44% e formou 17 mil doutores em um ano.

Fonte: Portal PT / Agência Brasil

Governo Federal expulsou em 8 anos quase 3 mil servidores por corrupção

O combate à corrupção e à impunidade na Administração Pública levou o Governo Federal a aplicar punições expulsivas a 2.969 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010. Os dados constam do último levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178.

Somente no ano de 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 18,94% em relação ao ano anterior. Em 2009 438 agentes públicos foram expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada em 2010 também foi a demissão, com 433 casos. Foram aplicadas ainda 35 penas de cassação de aposentadoria e 53 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos oito anos (2003 a 2010), o principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.579 casos, o que representa 33,48% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 933 casos. As situações de recebimento de propina somaram 285 e os de lesão aos cofres públicos, 172.

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, que coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal.

O relatório completo das punições expulsivas aplicadas está disponível em www.cgu.gov.br

 

Fonte: Secom

Olá,

Ainda em ritmo de férias vamos publicando, a exemplo do que fizemos no ano passado, as infomações, reportagens e artigos relevantes. Pra iniciar 2011, abaixo a análise do Porta Carta Maior sobre o início de governo de Alkcimin em São Paulo:

DO QUE  NOS  LIVRAMOS:O HERÓI DA REPÚBLICA DE HIGIENÓPOLIS
O mito construído pela mídia demotucana que durante anos de pré-campanha vendeu José Serra como sinônimo de  gestor público eficiente, dissolve-se nas chuvas de verão. O mito é contestado em seus próprios termos, por um igual ou pior que ele. A primeira medida tomada pelo também tucano Geraldo Alckmin no governo de SP --discípulo assumido do 'choque de gestão' que é--  foi determinar  rigorosa auditoria em todos os contratos de terceirização de serviços públicos assinados por Serra. Alckmin também adiantou que poderá reduzir o valor dos pedágios que Serra defendia como 'proporcionais' à qualidade dos serviços prestados por São Paulo, sem difarçar o desdém por tudo o que o pavonato tucano considera como 'resto', ou seja, o Brasil. Dificilmente a 'obra' de outro desafeto dos alckmistas, Paulo Renato , ex-centurião de Serra em 'contratos educativos' com editoras como a Abril, Globo, Folha, Estadão etc, escapará da malha fina da linhagem tucana que voltou ao poder nos Bandeirantes. Aos poucos se verá que a construção midiática estampada em Serra --a direita eficiente X esquerda populista e perdulária-- tinha prazo de validade de um pote de iogurte e  aderência política restrita ao bairro de Higienópolis em SP, meca do conservadorismo elitista que pretendia derrotar Lula e Dilma para repetir --no plano nacional--  a maracutaia chique perpetrada contra o interesse público em SP.

(Carta Maior; Terça-feira, 04/01/2011)