Governo assina acordo para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo

Alerta à população do campo sobre o aliciamento e as formas de trabalho escravo será feito por meio de materiais informativos e capacitação de técnicos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos assinaram um acordo de cooperação para prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo no país. O documento prevê ações conjuntas de enfrentamento à prática. O alerta à população do campo sobre o aliciamento e as formas de trabalho escravo por meio de materiais informativos e capacitação de técnicos está entre essas medidas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, técnicos do ministério que trabalham com as populações do campo serão treinados para orientar as pessoas sobre o trabalho escravo. 

“Vamos produzir os materiais com o conteúdo da comissão e vamos divulgar a legislação, os procedimentos e os caminhos pelos quais se pode denunciar. Vamos também, por sugestão da ministra, fazer um processo de ressocialização daquelas pessoas que foram submetidas à escravidão.”

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que as populações do campo são as mais vulneráveis ao aliciamento para o trabalho escravo por isso as informações devem ser levadas a esses locais.

“A população do campo é a mais vulnerável e essa parceria poderá fazer com que as informações cheguem no campo, que a fiscalização seja ampliada, mas também que as oportunidades de sair da condição de trabalhador escravo sejam ampliadas.”

Ela reiterou ainda a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que prevê a expropriação da terra onde houver comprovação dessa prática. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação no plenário da Casa.

Para a ministra, esse é “um instrumento fundamental para que nos negócios do campo, que são cada vez mais importantes para o nosso país, não haja violações de direitos humanos por conta do trabalho escravo.”

Tucano Beto Richa reduziu em 5 vezes investimentos públicos no Paraná

No mesmo período, governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do PT, aumentou em 180% os investimentos no estado

Números oficiais do desempenho econômico dos estados do sul e sudeste mostram que o governo Beto Richa, do PSDB, reduziu em 5 vezes os investimentos públicos no Paraná em comparação com o ano passado. O levantamento, publicado no jornal Valor Econômico, aponta que o governo estadual investiu no primeiro semestre apenas 20% do total de investimentos feitos no mesmo período de 2010. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro, do PT, aumentou os investimentos públicos em 180% em relação ao ano passado.

Segundo o estudo, os investimentos no Paraná diminuíram de R$ 290 milhões em 2010 para apenas R$ 60 milhões no governo Richa. No Rio Grande do Sul, por outro lado, os investimentos saltaram de R$ 210 milhões para R$ 590 mi no governo do petista Genro.

Para o deputado Enio Verri, do PT, líder da oposição na Assembleia Legislativa, os índices não deixam dúvida: o governo do tucano Beto Richa, diferente da gestão petista, não prioriza as necessidades da população, o desenvolvimento social e a redução das desigualdades.

“O Paraná está paralisado. Essa drástica redução nos investimentos comprometeu seriamente os serviços básicos, equem perde é a população. Tenho recebido muitas reclamações de falta de medicamentos nos hospitais e postos de saúde de todo o Paraná. Isso é um reflexo direto do choque do governo Richa, que congelou o Estado”, explicou.

Os dados também mostram que a arrecadação no Paraná subiu de R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 11,8 bi neste ano. No Rio Grande do Sul foi registrado aumento de R$ 15,63 bi em 2010 para R$ 16,7 bi no mesmo período. Os dois estados registraram despesas aproximadas de R$ 700 milhões. Com isso, em 2011, o resultado primário (diferença entre receita e despesa) no Paraná foi de R$ 1,9 bilhão e no Rio Grande do Sul de R$ 1,2 bi.

Verri destacou que, se comparadas as atividades econômicas dos dois estados, o PR cresceu proporcionalmente mais que o RS. No entanto, na opinião do parlamentar, o ótimo desempenho das finanças do Paraná não foi transformada em melhorias para a população.

“Entendemos que o primeiro ano de governo geralmente é de cautela. No Rio Grande do Sul, assim como em outros estados, houve contenção nos gastos. Mas apesar disso o governo do PT aumentou os investimentos públicos. Enquanto isso no Paraná, em vez de acelerar os investimentos, o governo do PSDB freiou drasticamente. Este é o modelo adotado pelo governo Richa. Prioriza as grandes empresas, os rentidas, faz anúncios espetaculosos, mas não representa, na prática, nenhuma melhora na vida da população, pelo contrário, apenas expropria os trabalhadores paranaenses”, criticou.

Veja gráfico do Valor Econômico com os números: 

http://www.valor.com.br/sites/default/files/gn/11/09/arte08bra-101-estados-a3.jpg

O outro 11 de Setembro

Devemos, também, analisar o 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo da Unidade Popular chilena

A grande imprensa vem dedicando grande espaço para falar do 11 de setembro de 2001, quando ocorreu o ataque contra as torres do World Trade Center, em Nova Iorque.
Nós da esquerda devemos analisar aqueles fatos e suas repercussões.
Mas devemos, também, analisar o 11 de setembro de 1973, quando um golpe militar derrubou o governo da Unidade Popular chilena.
Hoje, em diferentes países da América Latina, as forças de esquerda enfrentam dilemas estratégicos parecidos com aqueles enfrentados pela “via chilena para o socialismo”.
Por exemplo:
1. Os Estados Unidos (e seus aliados) continuam se opondo a governos que busquem democracia, bem-estar social, soberania nacional e integração da região. E não têm compromisso efetivo com a legalidade institucional e eleitoral, nem tampouco com a soberania e autodeterminação dos povos;
2. A grande burguesia segue alérgica a pagar os “custos sociais” de uma elevação constante na qualidade de vida do povo. E, por isto mesmo, está sempre disposta a financiar e participar de movimentos oposicionistas, desestabilizadores e golpistas;
3. As camadas médias seguem tratadas como massa de manobra, ideológica, social, política e eleitoral, dos setores conservadores. Os que têm algo a perder, mesmo que seja relativamente pouco, são mobilizados contra os que têm menos ainda, em defesa dos que têm muito mais do que necessitam;
4. As forças armadas e a alta burocracia estatal não são neutras. Sua origem social, seu processo de seleção, treinamento e funcionamento resultam num comportamento geneticamente conservador;
5. Na política, a indústria de cultura e comunicação equivale ao papel da indústria de armamentos para a guerra. O controle das televisões, rádios, jornais, revistas, editoras de livros, provedores e sítios eletrônicos ajuda na mobilização de hoje e forja as mentes de amanhã;
6. Não adianta pintar-se de ouro. Mesmo que a esquerda abra mão, na teoria e na prática, do socialismo e da revolução, ainda assim a direita vai enxergar intenções comunistas por trás de cada política compensatória. E agirá conforme esta visão;
7. A Europa demonstrou que não é possível a coexistência de longo prazo entre capitalismo, bem-estar social, democracia e paz. Na América Latina, os limites da social-democracia e do reformismo são ainda maiores;
8. É decisivo não confundir estratégia com tática, assim como medir a correlação de forças faz toda a diferença. Mas correlação de forças não é pretexto para a imobilidade. Correlação se altera. E se não a alteramos em nosso favor, eles a alteram em favor deles.
A “via chilena” não desembocou no socialismo. E, até hoje pelo menos, não conseguimos construir uma “via eleitoral” para sair do capitalismo.
Por outro lado, a combinação entre luta ideológica, mobilização social, auto-organização das classes trabalhadoras e disputa eleitoral produziu uma situação política inédita na América Latina e em muitos dos países da região.
E isto está ocorrendo numa situação internacional também inédita: ampla hegemonia das relações capitalistas e, por isto mesmo, uma brutal crise do capitalismo neoliberal.
Nessas condições, a América Latina pode ser não apenas território de resistência ou de um capitalismo não-neoliberal. Pode ser, também, espaço de construção de uma alternativa ao capitalismo.
Motivos de sobra para estudar e aprender com a experiência da Unidade Popular chilena.


Valter Pomar é dirigente nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo

Texto publicado no blog http://valterpomar.blogspot.com/

 

Evento

Nos próximos dias 05 e 06 setembro haverá um evento na Unicentro sobre Direitos Humanos e Memória do regime Militar promovida pelo curso de Serviço Social juntamente com a Soceidade DH Paz, no qual estarão previstas apresentações culturais e oficinas, conforme a programação:

Dia 05/07 as 19 horas - Palestra e apresentação Cultural "Resisitir é Preciso"
Dia 06/07 as 19 horsa - Oficinas - Temas:
     - O Resgate da memória histórica: da resistência democrática à ditadura militar
     - Discriminação, racismo e homofobia: estratégias de enfrentamento
     - Pré-sal, desenvolvimento econômico e democracia
     - Transporte público, cidadania e direitos humanos

A participação é gratuita, porém as oficinas têm vagas limitadas.


Maiores informações no Departamento de Serviço Social da Unicentro com o Profº. Marcelo.


Apoio:

Governo vai lançar o Plano Nacional de Educação Médica

 Foto: Roberto Stuckert Filho

Presidenta Dilma Rousseff profere aula inaugural para a turma de 40 alunos do curso de Medicina do campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco.

Com o objetivo de ampliar a oferta de profissionais médicos no interior do país, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (30/8), que determinou aos ministérios da Educação e da Saúde a criação de um Plano Nacional de Educação Médica. Com o plano, o governo espera aumentar em 4,5 mil o número de médicos que se formam por ano e, ao mesmo tempo, interiorizar o curso de Medicina. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma durante aula inaugural do curso de Medicina do campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco.

“Neste plano está incluída também a interiorização da residência médica para assegurar que os estudantes destas regiões tenham uma residência de extrema qualidade. Esse processo é um processo em que nós não vamos medir esforços na garantia de qualidade, sobretudo no processo de residência médica, e focando num grave problema que nos aflige, que é a formação de médicos”.

A presidenta iniciou a aula inaugural lembrando que os 40 alunos integrantes da primeira turma do curso “fizeram uma escolha difícil e de grande responsabilidade”, pois superaram enormes desafios. De acordo com a presidenta, esses estudantes, a partir de agora, vão se dedicar com intensidade ao curso, por tratar-se de uma profissão cujo centro da atenção é a pessoa humana. E o mais importante, conforme destacou, é o fato de que ao concluírem Medicina poderão trabalhar no interior do país, “onde o Brasil mais precisa de médicos”.

Durante seu discurso, a presidenta Dilma lembrou que foi no governo do ex-presidente Lula que se deu mais importância ao aumento da oferta de cursos superiores e institutos de educação federal. Segundo a presidenta contou que o ex-presidente, natural de Caetés, cidade vizinha a Garanhuns, teria deixado a região com 13 anos de idade para tentar uma vida mais digna num grande centro. Dilma assegurou que, por este motivo, seu governo irá dar uma dimensão ainda maior para a Educação.

Ela voltou a mencionar que Pernambuco e os demais estados da região Nordeste têm dado enorme contribuição para o crescimento do país. A presidenta informou que um estudo do IBGE demonstra a inversão do fluxo migratório no Brasil, ou seja, tem sido intenso o retorno de nordestinos da região Sudeste para os seus estados de origem. A presidenta disse também que, no fim de semana, um jornal de São Paulo publicou reportagem mostrando o crescimento da economia da região Nordeste.

“Nós estamos interiorizando o crescimento econômico. Isso é importantíssimo para o Brasil. Não basta apenas levar a inclusão econômica, mas é fundamental que todas as regiões do Brasil tenham acesso aos serviços públicos de qualidade. Temos de ousar, temos de querer … Se queremos de fato ser um país diferenciado, não podemos olhar apenas o crescimento do PIB e da renda. Temos que olhar também a qualidade da Educação e da Saúde”.

E, aproveitando que discursava para alunos de Medicina, a presidenta lembrou que deste modo o governo irá buscar, ao mesmo tempo, a Educação de alta qualidade e, a oferta de serviço de saúde de qualidade. Ela lembrou que há poucos dias, em Brasília, lançou o programa que amplia a oferta de Institutos Federais de Educação, cria mais campi e outras quatro universidades, e que a iniciativa representa “mais um passo para democratizarmos o ensino superior de qualidade”.

A presidenta Dilma se valeu da oportunidade e fez um desafio aos alunos para que, ao se formarem, mantenham os vínculos com a região de Garanhuns como forma de transformar o lugar num pólo polo de excelência em saúde. “O interior do Brasil precisa de mais médicos. Precisa de bons médicos, como vocês serão. Aqui haverá cada vez mais perspectivas para jovens profissionais”, afirmou.

Ao término da aula inaugural, a presidenta Dilma seguiu para Recife, onde visita as novas instalações da empresa Contax Contact Center, situada à rua 24 de agosto, s/n, bairro Santo Amaro.

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.