Investimento no PAC cresce 39% de janeiro a abril e total já supera R$ 13 bilhões

O investimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano foi de R$ 7,5 bilhões até abril – 39% superior aos R$ 5,4 bilhões do primeiro quadrimestre de 2010.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a previsão é de crescimento de investimento superior ao do PIB nominal ao longo do ano. “Essa é uma tendência de vários anos. Aos poucos a base vem aumentando e o investimento está se tornando mais forte”.
O investimento total no acumulado de janeiro a abril obteve crescimento de 5% em relação ao quadrimestre de 2010, segundo balanço do Governo Central (Banco Central, União e Previdência Social) divulgado na última quinta-feira (26). Até abril deste ano, foram aplicados R$ 13,4 bilhões. Em 2010, no mesmo período, o investimento foi de R$ 12,8 bilhões.
Houve também um aumento nas transferências para estados e municípios no primeiro quadrimestre deste ano. Os recursos somaram R$ 56,3 bilhões, o que representa R$ 12,1 bilhões a mais que no mesmo período de 2010.
Esforço fiscal
A economia para o pagamento dos juros da dívida (superávit primário) foi de R$ 15,6 bilhões em abril, contra R$ 9,1 bilhões registrados no mês anterior. No acumulado de janeiro a abril, o resultado é de R$ 41,5 bilhões, o que já ultrapassa a metade do previsto para todo o ano de 2011 (R$ 81,7 bilhões).
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o governo não trabalha com a possibilidade de alterar a meta para o ano. “Nossa ideia é manter a meta de superávit cheio. Temos o fiscal previsto contribuindo para o crescimento adequado da economia e também mantendo o conjunto dos investimentos e serviços que o Brasil precisa”.
O resultado primário do Governo Central em abril mostrou, ainda, que a receita bruta do Tesouro Nacional em abril de 2011 (R$ 70,9 bilhões) obteve crescimento de 27,7% em comparação com o mês de março (R$ 55,5 bilhões). Já na despesa, houve crescimento de R$ 2,3 bilhões (7,1%) em comparação com o mês anterior.
No quadrimestre de 2011, a receita totalizou 19,8% do PIB. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento nominal é de R$ 38,1 bilhões, passando de R$ 211,9 bilhões para R$ 249,9 bilhões. “Nós estamos trabalhando com um cenário de receitas para o ano exatamente como foi previsto”, acrescentou.
Energia elétrica

O Conselho Monetário Nacional aprovou, na última quinta-feira (26), um limite maior de crédito para empresas estaduais de geração e distribuição de energia elétrica. A partir de agora, as companhias terão mais R$ 83,96 milhões até 2012, sendo R$ 70,8 milhões em 2011 e R$ 13 milhões para o próximo ano. Para a contratação do crédito, os projetos têm de estar vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
O limite de financiamento estipulado pelo CMN às empresas estaduais de energia deve ser atualizado em função de novos investimentos previstos no PAC 2, particularmente investimentos decorrentes do leilão de energia de agosto de 2010.
“Com as obras do PAC 2, novos projetos devem entrar e necessitar de novas autorizações para contratação de crédito”, afirmou o chefe da Assessoria Econômica do Tesouro Nacional, Mario Augusto Gouvêa. Segundo ele, todas as empresas públicas de energia elétrica podem pleitear esse montante.

Portal Brasil

A bastilha da exclusão

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O texto é de José Graziano da Silva está na íntegra na página de Artigos

O ex-presidente do país e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, foi homenageado em março pela comunidade árabe brasileira através da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras). O material impresso e o vídeo sobre a homenagem foram divulgados em maio pela Fambras

O Brasil possui mais de 10 milhões de descendentes de árabes e durante o Governo Lula, estiveram no foco da política externa do país, o que aumentou a integração cultural, econômica e política entre os brasileiros e os países islâmicos. Durante o período de 2002 a 2010, o comerue estão ajudando a construir um outro jeito de convivência democrática na diversidade, convivência pacifica", disse ele.

No Governo Lula, as exportações brasileiras para o mercado árabe registraram um aumento superior a 300% e nos primeiros meses de 2011 já houve um aumento de 46,9% no comércio exterior. Lula também ressaltou o fato de o país ter alcançado o posto de 7 ª economia do mundo e pediu ajuda aos árabes a crescerem com o país. "Quanto mais o mundo precisar de alimento, mais o Brasil vai produzir. Porque nós temos mais terra, mais água, mais sol, portanto mais fotosíntese e, portanto, mais terra...", declarou Lula.

Lula se afirmou como grande defensor da democracia e criticou o enfraquecimento da Organização das Nações Unidas, lembrando com carinho a posição de parceria dos povos muçulmanos. (Bruno Costa e Cristiano Silva - Portal do PT)

TVPT - Clique nos players abaixo para assistir os principais momentos da cerimônia com o presidente Lula e também o discurso completo. Abaixo dos vídeos leia também algumas páginas de duas revistas da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras).

Taxa de desemprego é a menor para meses de abril desde 2002, aponta IBGE

A taxa de desemprego fechou abril em 6,4%, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

A taxa de abril é considerada estável em relação à registrada um mês antes, que foi 6,5%. Na comparação com abril de 2010, quando o indicador ficou em 7,3%, houve diminuição de 0,9 ponto percentual.

De acordo com o levantamento, a população desocupada no país foi estimada em 1,5 milhão de pessoas e não aumentou em relação a março. Na comparação com o mesmo período de 2010, esse contingente teve queda de 10,1%, o que indica que em abril deste ano havia 173 mil pessoas a menos em busca de emprego.

A população ocupada também ficou estável na passagem de um mês para outro, totalizando 22,3 milhões de trabalhadores, e aumentou 2,3% em relação a abril de 2010. Com isso, em abril deste ano havia 492 mil pessoas a mais ocupando postos de trabalho.

O documento do IBGE aponta ainda que o rendimento médio dos trabalhadores ocupados ficou em R$ 1.540 em abril, tendo apresentado queda de 1,8% em relação a março e aumento de 1,8% na comparação com abril de 2010.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) avalia a situação do mercado de trabalho em seis regiões metropolitanas - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre.

Agência Brasil

Foro de São Paulo: "Sua grande qualidade é a diversidade e força política" - Entrevista com Valter Pomar

Por Reiko Miura, Comunicação FPA

Valter Pomar, secretário-executivo do Foro de São Paulo e dirigente do PT, traça nesta breve entrevista para o Portal da FPA um panorama dos principais desafios enfrentados pelos partidos de esquerda na América Latina e, principalmente, faz uma avaliação da força desta esquerda, que se encontrou na 17a edição do Foro, realizado na Nicarágua entre os dias  18 e  20 deste mês.

Portal FPA - O Foro de São Paulo reuniu em Manágua 640 delegados de 48 países membros, vindos de 21 países, e representando partidos e movimentos sociais. Esse é o tamanho real do Foro? Existe outro Fórum que tenha as mesmas características que este?

Valter Pomar - O Foro muda de tamanho, a cada Encontro e a cada época. Precisamos ampliar a presença caribenha. E garantir a presença de alguns partidos e países. Agora, a grande qualidade do Foro é sua diversidade e força política: reunimos num mesmo espaço diferentes famílias ideológicas, com partidos que possuem grande representatividade em seus países, estando ou não nos respectivos governos.

Quais são os maiores problemas que hoje atingem todos ou a maioria dos países da América Latina e do Caribe e que requerem especial atenção dos integrantes do Foro?

A desigualdade social, que continua imensa, que vem sendo combatida onde somos governos e ampliada onde não somos governo. A ingerência externa e a falta de controle sobre as riquezas nacionais, que vem sendo superada onde somos governo e ampliada onde estamos na oposição. O sequestro da democracia pelos poderes econômicos, problema que temos enfrentado onde somos governo e onde somos oposição.

A esquerda governa inúmeros países na América Latina e no Caribe. Essa situação é completamente diferente daquela do início do Foro em 1990. Em que medida o Foro contribuiu para essa ascensão dos partidos e movimentos de esquerda?

A esquerda chegou ao governo de diversos países da região, por diversos motivos. O primeiro deles é o desgaste sofrido pelo neoliberalismo, ao longo de uma década ou mais de hegemonia sobre o continente. O segundo deles é a resistência das esquerdas políticas e sociais, que nos transformou em alternativa frente a camadas importantes do povo. O terceiro foi a capacidade de construir alianças políticas e sociais, que atraíram setores políticos e sociais que descolaram da hegemonia neoliberal. Nisto tudo, o Foro de São Paulo contribuiu, como espaço de encontro, resistência, construção de alternativas. 

O Foro manifestou apoio ao candidato Ollanta Hulama, no Peru e a Daniel Ortega na Nicarágua. Há outras eleições importantes na América Latina e Caribe no próximo período?

Há várias eleições em 2011, legislativas e municipais inclusive. Mas falando de eleições presidenciais, além do Peru e Nicarágua, há dois outros casos importantes: a Guatemala, onde os partidos do Foro se unificaram em torno da candidatura de Rigoberta Menchu; e a Argentina, onde há diferentes posições a respeito, embora a maioria dos partidos argentinos do Foro simpatize com a candidatura de Cristina Kirchner.

Além de apoiar o fortalecimento da ALBA (Alianza Bolivariana de los pueblos de America Latina y Caribe), e da Unasul (União de Nações Sul-americanas), o Foro de São Paulo também apóia a formação da CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e caribenhos). Qual será o papel desta última para os povos da região?

O Foro apóia todas as iniciativas de integração. E as apóia mais, quanto mais amplas forem. Este é o caso da CELAC, que reunirá todos os países do continente, exceto Estados Unidos e Canadá. Acredito que estas duas ausências ajudam a entender a importância desta articulação.

O ex-presidente Lula, um dos fundadores do Foro, declarou sua intenção de voltar ao Foro e se colocou à disposição para visitar os países da América Latina e do Caribe. De que forma a presença e apoio de Lula pode colaborar para o fortalecimento dessa articulação dos partidos e movimentos sociais da região?

Participe ou não do cotidiano do Foro de São Paulo, Lula é uma referência para amplos setores da população latinoamericana e caribenha. Ele simboliza uma experiência de governo que, com suas limitações e problemas, melhorou a vida do povo no maior país da América Latina. Simboliza, também, a trajetória de um Partido dos Trabalhadores e de uma classe trabalhadora que conseguiu vencer três eleições presidenciais, contra uma direita poderosa como é a brasileira. Esta imagem, por si só, é um ponto de apoio importante para outras esquerdas. Agora, temos que lembrar que nosso país é muito diferente dos outros e, do mesmo jeito que não copiamos modelos, também não devemos esperar nem querer que copiem o nosso. Que aliás, como bem sabemos, tem lá seus defeitos.

Lula aumentou a integração cultural, econômica e política com os países islâmicos

O ex-presidente do país e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, foi homenageado em março pela comunidade árabe brasileira através da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras). O material impresso e o vídeo sobre a homenagem foram divulgados em maio pela Fambras

O Brasil possui mais de 10 milhões de descendentes de árabes e durante o Governo Lula, estiveram no foco da política externa do país, o que aumentou a integração cultural, econômica e política entre os brasileiros e os países islâmicos. Durante o período de 2002 a 2010, o comercio entre o Brasil e os países árabes deu um salto de 167%. O Governo Lula recuperou o comércio entre essas duas culturas, que havia sido interrompido por causa da Guerra do Golfo. Essa relação comercial havia sido reduzida de 5 bilhões para 3,7 bilhões de dólares em 2002.

Durante o discurso de agradecimento, Lula comentou a importância de respeitar as diferenças de religião e culturais e lembrou que o povo árabe veio para o Brasil no século XVIII, junto com os negros africanos. "Os árabes tem muito a ver com a historia desse país. E nós brasileiros somos agradecidos pelos quase 10, 11, 12 milhões de descendentes de árabes aqui no Brasil, que ajudaram a gente a construir um jeito de ser brasileiro, que estão ajudando a construir um outro jeito de convivência democrática na diversidade, convivência pacifica", disse ele.

No Governo Lula, as exportações brasileiras para o mercado árabe registraram um aumento superior a 300% e nos primeiros meses de 2011 já houve um aumento de 46,9% no comércio exterior. Lula também ressaltou o fato de o país ter alcançado o posto de 7 ª economia do mundo e pediu ajuda aos árabes a crescerem com o país. "Quanto mais o mundo precisar de alimento, mais o Brasil vai produzir. Porque nós temos mais terra, mais água, mais sol, portanto mais fotosíntese e, portanto, mais terra...", declarou Lula.

Lula se afirmou como grande defensor da democracia e criticou o enfraquecimento da Organização das Nações Unidas, lembrando com carinho a posição de parceria dos povos muçulmanos. 

(Bruno Costa e Cristiano Silva - Portal do PT)

PNE: Especialista propõe revisão da grade curricular do ensino médio

                            

O pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade do Rio de Janeiro, Simon Schwarstman, propôs ontem uma revisão do currículo nacional do ensino médio. De acordo com o especialista, a extensa grade curricular do ensino médio, além de não preparar o jovem para o mercado de trabalho, é pouco atrativa e de baixo aproveitamento do ponto de vista do aprendizado. A proposta foi feita durante audiência pública da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020).
 

Schwarstman propõe que, ao concluir o ensino fundamental, seja dada ao aluno a possibilidade de optar pelo ensino profissional ou pela especialização em áreas específicas do conhecimento, evitando que o aluno tenha que permanecer mais três anos no ensino médio aprofundando conteúdos que fogem do campo das suas afinidades profissionais.

As propostas, na avaliação do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), vão ao encontro das metas previstas no PNE e também do programa de expansão da rede de ensino profissionalizante do governo.

Debate reforça importância da Economia Solidária para o país

Dezenas de manifestantes lotaram o plenário 12 da Câmara na terça-feira para debater o projeto de lei (PL 865/11) que, entre outros assuntos, trata da transferência da Secretaria Nacional de Economia Solidária do âmbito do Ministério do Trabalho para a nova Secretaria Nacional da Micro e da Pequena Empresa, que terá status de ministério. O líder em exercício da bancada do PT, deputado Pepe Vargas (RS), o relator da proposta na Comissão do Trabalho, deputado Eudes Xavier (PT-CE) e várias outras autoridades destacaram a importância dessa forma inovadora de geração de emprego e renda.
“O governo vai abrir o diálogo entre a economia solidária e as micro e pequenas empresas. Os pontos de vistas divergentes são mais de cunho filosófico do que práticos. Como relator vou apresentar no dia seis de julho um relatório que contemple esses setores tão importantes para a geração de emprego e renda no país”, destacou Eudes Xavier.
Sobre a mudança da área de influência da economia solidária, Pepe Vargas lembrou que implantou o programa de Economia Solidária em Caxias do Sul (RS), quando governou a cidade, e o setor avançou junto com o setor das micro e pequenas empresas, sob a mesma direção. “Não vejo contradições entre esses dois modelos. O que eles precisam é de mais políticas públicas de assistência e acesso ao crédito, por exemplo”, afirmou.