sexta-feira, 29 de julho de 2011

Rui Falcão: candidaturas de 2012 devem estar sintonizadas com os movimentos sociais



O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira (28) que os candidatos do partido nas eleições do ano que vem devem dar atenção especial às reivindicações dos movimentos sociais.
“Nosso sucesso em 2012 depende, em grande parte, de que as campanhas estejam sintonizadas com as plataformas dos movimentos. Existem várias bandeiras que ainda precisam ser transformadas em realidade institucional”, disse Falcão, durante encontro promovido pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT, em São Paulo.
O encontro, que reúne representantes de setoriais petistas da região Sudeste, tem por objetivo debater a pauta política e organizar os coletivos para o processo de renovação das direções que ocorre no fim do ano.
Os debates com representantes as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acontecem em 11 de agosto, em Brasília.
Em sua fala, Falcão lembrou que tem percorrido o país num roteiro que cobrirá todas as capitais até setembro. Numa segunda etapa, após o 4º Congresso Extraordinário do PT, estão previstas agendas regionais e temáticas.
“A ação dos setoriais pode ajudar muito na preparação e na participação destes encontros”, concluiu.
 
(João Paulo - Portal do PT)

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Acesso e qualidade em saúde: seis meses enfrentando uma das prioridades do governo Dilma

O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde, o SUS. Apesar dos avanços desde 2003, quando aceitei o convite da presidenta Dilma para o Ministério da Saúde, sabia que assumiria o desafio de um dos principais problemas em todos os níveis de gestão da nossa federação.

Com seis meses de trabalho e parceria com estados, municípios e sociedade, já temos resultados que mudam a vida das pessoas:

• Redução de 45% de mortes por dengue e de 32% de casos de malária, comparando o primeiro semestre deste ano com o do ano passado.

• Com a Saúde Não Tem Preço, lançado em janeiro, o número de hipertensos com acesso gratuito a medicamentos aumentou em 190% e, no caso dos diabéticos, em 133%.

• Em junho deste ano, 2,8 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Aqui Tem Farmácia Popular, 1,6 milhão a mais que o registrado no início do Saúde Não Tem Preço.

• Chegamos a 17 mil farmácias credenciadas na rede Aqui tem Farmácia Popular, número superior a soma de agências do Banco do Brasil, Caixa e Correios.

• Foram vacinadas 10,5 milhões de pessoas a mais contra gripe em comparação a 2010. Pela primeira vez, gestantes e crianças participaram da campanha.

• A campanha de vacinação contra pólio superou a meta histórica, atingindo 99% das crianças de até 5 anos de idade.

• Novo regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu tempo máximo de espera para planos de saúde e direitos na portabilidade e condições para aposentados.

• Recorde de ressarcimento dos planos de saúde: o total arrecadado nos primeiros seis meses deste ano é superior ao valor dos últimos cinco anos.

• Pacto assinado com a indústria de alimentos e varejo reduz a quantidade de sódio nos alimentos, um dos principais fatores de risco para hipertensão.

• Novas regras para doação de sangue aumentaram a segurança e jovens a partir dos 16 anos e idosos de até 68 podem doar sangue e ajudar a salvar vidas.

• 630 novos leitos de UTI foram credenciados em todo o país, o maior número dos últimos três anos.
• Houve um aumento de 60% na oferta de teste rápido para AIDS e, com a definição de novas regras para o tratamento de hepatite C, ampliamos o acesso ao tratamento dessa doença.

• O Brasil Sorridente passou a oferecer implante dentário e atendimento na área de ortodontia.

• Início do programa nacional de reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde em todo o país – aberto para estados e municípios.

• O programa Academias da Saúde vai repassar recursos para custeio de equipes especializadas e construção de áreasapropriadas para a prática de exercícios físicos e de lazer.

• Mudança na forma de financiamento por meio do programa de qualidade na atenção básica, aumentando os recursos para as equipes dos municípios queatinjam metas de qualidade no atendimento à população.
• Novo critério de repasse para atenção básica privilegia municípios mais pobres e rurais

• A Saúde da Mulher passou a ser prioridade, com a adoção de ações de notificação e acolhimento às vítimas de violência, com o programa do câncer de colo de útero e mama e a Rede Cegonha.

• Pela primeira vez, cada um dos mamógrafos do país foi vistoriado. O diagnóstico aponta soluções para a oferta deste exame a todas as mulheres que tenham indicação.

• Economia de R$ 630 milhões com adoção de novo modelo de compra de insumos e medicamentos, ampliando serviços.

• Medidas para o maior controle do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) levaram ao descadastramento de profissionaiscom vínculos irregulares.

• Está no ar o Portal Transparência, aberto ao público para consulta dos repasses fundo a fundo feitos para os municípios e estados.

• Incentivo para os médicos atuarem em áreas onde o SUS precisa, por meio da redução da dívida pelo FIEs, crédito educacional para estudantes se formarem na faculdade privadas/filantrópicas.

• Foram assinadas novas parcerias entre empresas públicas e privadas para produção de medicamentos no país, totalizando 28 acordos.

• O Saúde Toda Hora, nova rede de urgência e emergência, além de garantir a expansão das UPAs e do SAMU, vai reformar os principais Prontos Socorros, criar enfermarias de retaguarda, unidades coronarianas para o infarto e um programa de atenção domiciliar do SUS.

• A presidenta Dilma assinou decreto que regulamenta a lei que criou o SUS – um marco histórico que cria metas e responsabilidade dos entes federativos em cada região, com a saúde.

Em seis meses, conseguimos incluir novos serviços e ampliar a atenção em diferentes áreas. Em breve, outras políticas inovadoras serão apresentadas e construídas de forma conjunta com os estados e municípios.

Estamos dialogando com as entidades de saúde mental, estados e municípios para reformularmos nossa política de enfrentamento ao crack, álcool e outras drogas. Queremos implantar em todo o Brasil o Cartão SUS (Cartão Nacional de Saúde), uma iniciativa decisiva para aumentar as ações de controle e aprimorar a gestão da saúde pública. Outro ponto fundamental é o fortalecimento do setor saúde, com a fabricação de produtos biotecnológicos e possibilidade de ofertar vacinas para o mercado global.

Nada fará sentido se não tivermos humildade para compreender que há muito por fazer com uma obsessão maior, que é melhorar o acesso e a qualidade do atendimento a mais de 190 milhões de brasileiros. Esta é a prioridade estabelecida pela presidenta Dilma e que hoje é tema de debate da sociedade nas conferências municipais e estaduais até nossa 14ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro. Todos usam o SUS. Vamos cuidar bem e fazer valer de fato esta conquista do povo e da democracia brasileira.

Alexandre Padilha é ministro de Saúde.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Agenda para um espanhol indignado

                                                                                                                                  Por Emir Sader

O correspondente do jornal espanhol El País no Brasil não se conforma. Diz que não entende como aqui não há um movimento dos jovens indignados, como no seu país. Com tanta corrupção, diz ele, certamente leitor assíduo da velha mídia e menos da realidade concreta. Palocci, Ministério dos Transportes, processo do mensalão. Onde está a juventude brasileira? Perdeu a capacidade de se indignar? Está corrompida? Está envelhecida? Não tem os valores morais da juventude do velho continente?

Ele se indigna no lugar da nossa juventude, com um país carcomido pelos hábitos corruptores da velha politica populista e patrimonialista. Aderiu ao Cansei.

Dá pena. Ele não entende nem o nosso país, nem o dele. Acha que os jovens se indignam com a corrupção, na forma que a velha mídia a trata, como mercadoria de denúncia contra o Estado, a política, os governos, etc. etc.

Se comparasse a situação do seu país e do nosso poderia entender bem um ou até mesmo os dois países. Sugerimos uma agenda para sua visão obnubilada.

Por que não compara a popularidade do Zapatero com a do Lula? Por que será que um é enxotado – até mesmo por editorial do seu jornal, chegado ao PSOE, que diz que se ele quer fazer algo de vem pra Espanha, deve ir embora imediatamente – e o outro saiu do governo com 87% de popularidade e 4% de rejeição, mesmo tendo toda a mídia contra? O que é indignante: ter Zapatero como dirigente máximo do país ou a Lula?

Não lhe indigna saber que o seu país, que foi colonizador, se apropriando das riquezas produzidas pelos escravos neste país, que continua a explorar mediante os grandes bancos, petroleiras, companhias de telecomunicação a este continente, se encontra, há já quase 4 anos em crise. Enquanto nós, explorados, dominados, submetidos aos organismos internacionais que vocês apoiam, saímos a quase três anos da crise. Não lhe indigna isso?

Não lhe indigna que aqui todos os imigrantes podem se legalizar e ser tratados com igualdade de direitos, enquanto no seu país semanalmente chegam embarcações com centenas de pessoas provenientes da África – que vocês ajudaram a espoliar -, vários deles já mortos, e são presos e devolvidos a seu continente de origem, tratados como seres inferiores, rejeitados, humilhados e ofendidos?

Não lhe indigna que aqui, com muito menor quantidade de recursos, estamos próximos do pleno emprego, enquanto no seu país o desemprego bate recordes, chega a praticamente 50% para os jovens? Em condições que as elites ricas esbanjam dinheiro pelo mundo afora? Não lhe indigna isso?

Daria para continuar falando muito mais. Se lhe indignassem essas coisas, teria saído com os jovens espanhóis que continuam a ocupar ruas e praças, indignados, eles sim, com tudo isso que passa no seu país. Eles defendem os imigrantes, os desempregados, todos vítimas principais do governo que seu jornal apoiou até ontem.

Não lhe indigna que Lula seja um líder mundial, que vá à África propor medidas de luta contra a fome, enquanto o seu país rejeita os africanos e continua a explorar os recursos daquele continente?

Creio que, no fundo, o que indigna ao jornalista espanhol é que seu país perdeu a competição para sediar os Jogos Olímpicos, derrota com que não se conforma, então tenta desvalorizar o Rio e o Brasil, com denúncias reiteradas e multiplicadas sobre problemas de insegurança pública, de atraso nas obras da Copa e das Olimpíadas.

O que indigna é sua incapacidade de não compreender nem o seu país, nem o país sobre o qual ele deveria fazer cobertura que permitisse que os leitores compreendessem o Brasil. Mas ele não compreende sequer o seu país, como vai compreender o nosso?

É indignante realmente. Estivesse na Espanha, estaria com os jovens indignados, contra um governo como o que tem eles, com uma mídia como a que tem eles.

Publicado originalmente no Portal Carta Maior, na sessão Blog do Emir

sábado, 16 de julho de 2011

Semana do PT na Câmara dos Deputados

Dr. Rosinha elogia transparência do Governo reconhecida por Hillary Clinton

Em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ocupou a Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (13) para elogiar a política de transparência de gestão implementada no País pelos Governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. O fato, ilustrou, foi reconhecido internacionalmente pela Secretária de Estado americana, Hillary Clinton.
"No Governo Lula, não só a Controladoria (Geral da União) teve a liberdade - e tem a liberdade - de fazer auditoria sobre toda e qualquer conta, todo e qualquer Ministério, em todo e qualquer lugar em que haja dinheiro público, mas também a Polícia Federal passou a investigar, e o Procurador-Geral não engavetou absolutamente nada", disse Dr. Rosinha.
dr_rosinha_Plenario2Ele ressaltou que essa política de transparência acabou sendo reconhecida, "se não pela nossa oposição", mas no mundo todo. Nesta semana, em Washington, nos Estados Unidos, a Secretária de Estado americana Hillary Clinton citou como bom exemplo a ação de transparência do Governo brasileiro. " Disse a Sra. Hillary Clinton: O Portal da Transparência, do Brasil, que dá a cada cidadão a oportunidade de ver como o dinheiro do seu governo está sendo gasto, é uma inovação extraordinária, que nós admiramos. A declaração ocorreu no evento que discute a Open Government Partnership - OGP, que é uma parceria da transparência Brasil", afirmou o deputado.
Dr. Rosinha relatou ainda que no evento em que se encontravam representantes de 60 países, Hillary Clinton citou também o sucesso do Governo brasileiro na condução da economia.
O parlamentar criticou o Líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, que fez um pronunciamento elogiando técnicos do PSDB, pelos dados obtidos sobre pagamentos de obras, construções de obras, ou mesmo o não pagamento. "Eu quero dizer que esses dados são conseguidos porque eles estão expostos e à disposição no Portal da Transparência criado por Lula e Dilma, ambos do PT".
Criticou Dr. Rosinha dizendo que, no Governo do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso, para obter qualquer informação era somente através de requerimento de informação. Fora isso, o site de qualquer Ministério não tinha as informações que demonstrassem transparência na gestão. "Quando eu era aqui da Oposição, nós fazíamos o requerimento, e o que vinha? Vinha uma enorme quantidade de papel, volumosos eram esses documentos, porém, vazios de informação. Enchiam daquilo que nós não tínhamos perguntado, justamente para ver se nós íamos ler", lembrou.

 

Piso salarial de agentes de saúde será tema de debate

A Comissão Especial instituída há um mês na Câmara dos Deputados para oferecer um parecer ao projeto de lei (PL nº 7495/06), que trata de regulamentar artigos da Constituição e de instituir o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, poderá discutir o projeto em Rondônia. A solicitação foi feita pelo deputado Padre Ton (PT-RO) e pela Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde, presidida por Joel Sena Dutra.


Luci propõe financiamento habitacional para famílias do campo

 

A deputada Luci Choinacki (PT-SC) encaminhou à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades uma solicitação de linha de financiamento habitacional para os trabalhadores que moram no campo e trabalham na cidade, que hoje não se enquadram nos programas existentes.
“Essas famílias estão enfrentando uma grande dificuldade de aderir aos programas de habitação existentes e não têm outra maneira de melhorar sua condição de moradia e de vida, a não ser através de programas do governo. Por sua condição de trabalho, eles não se enquadram em nenhuma das hipóteses de financiamento e programas apresentados para o meio rural”, esclareceu Luci.
Mulheres do campo – Na quarta-feira (13), a deputada esteve presente na cerimônia em que mulheres trabalhadoras rurais de todo o País entregaram ao governo federal uma pauta com mais de 100 itens de reivindicações. “A história das mulheres do campo sempre foi de muita organização para conquistar seus direitos. Mais uma vez, elas estão dando exemplo na construção de uma pauta coletiva e que pensa o desenvolvimento do Brasil de forma igualitária, soberana e sustentável”, disse.

Entidades sugerem mobilização nacional pela Reforma Política



A Comissão Especial da Reforma Política acatou a sugestão da Frente Parlamentar Pela Reforma Política com Participação Popular, de promover, em conjunto com as entidades que compõem a Frente, uma mobilização nacional pela aprovação do relatório final a ser votado em agosto. A sugestão foi feita em audiência pública realizada pela comissão, na semana passada.
 

Para o relator da comissão da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), “é importante a elaboração de um calendário que contemple todos os estados e que mobilize mais setores da sociedade”.