Foto: Assessoria de Mandato
Em reunião no último dia 02 em Curitiba com o Deputado federal Angelo Vanhoni o vereador Antenor Gomes
de Lima questionou sobre a construção mais creches em Guarapuava, haja vista a
urgência da questão, pois na vinda do Deputado em abril deste ano a
reivindicação do município foi apresentada. Vanhoni deixou claro que Guarapuava
deverá ser cadastrada pelo Poder Executivo através da Secretaria de Educação no
Programa Proinfância além de apontar os terrenos onde deverão ser construídas
as novas unidades dos Centros de Educação Infantil, " (...) é importante
que a Secretaria de Educação entre no site do Ministério da Educação (...), se
cadastre e apresente a proposta de que Guarapuava precisa de duas, três, quatro
creches e aponte o terreno onde vai ser construída a creche, porque sem o
terreno o governo federal não tem como liberar o recurso para a construção
(...)" declarou Vanhoni.
O Programa
O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e
escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a
rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à
melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela
Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo
de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram
o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à
construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e
pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito
Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados
orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação
e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a
edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão
priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de
permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e
sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico,
administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula,
fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática,
sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto,
deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021
escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a
edificação de 500 unidades – o FNDE celebrou convênios para a construção
de 700 creches.
Também em 2009, o Proinfância passou a repassar recursos para
equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios
(cada um com valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e
equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e
bebedouros.
Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas
de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para
mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a
previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Clique aqui e assista a declaração de Angelo Vanhoni
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