quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Chile

29 mapuche seguem em greve de fome em protesto à Lei Antiterrorista

Há quase 20 dias, presos políticos mapuche iniciaram uma greve de fome em Angol, Concepción, Temuco e Valdiva, no Chile, para protestar contra a aplicação da Lei Antiterrorista, que os mantém presos, e pedir a desmilitarizaçã o das zonas onde as comunidades mapuche reivindicam direitos territoriais. Todos os indígenas estão em prisão preventiva, alguns há mais de um ano e meio.

A Lei Antiterrorista permite que os acusados, considerados como grave ameaça à segurança da população, sejam mantidos presos preventivamente por até dois anos,também impede que os advogados de defesa tenham acesso à investigação e permite a apresentação de testemunhas "protegidas", cuja identidade e facção são mantidas em sigilo.

A aplicação da Lei permite que a Promotoria trate os suspeitos como `inimigos perigosos da sociedade' e os mantenham detidos mesmo com poucas provas sobre a veracidade da acusação. A inserção de `testemunhas sem rosto' e as investigações secretas acabam roubando dos acusados o direito e a possibilidade de ter uma defesa adequada. Neste caso, a presunção de inocência (o acusado é inocente até que se prove o contrário) é invertida e algumas condenações por delitos leves chegam a ter suas penas triplicadas.

Até o momento, as informações são de que 29 mapuche já aderiram à greve de fome. Os indígenas informaram que pretendem levar o protesto `até as últimas consequências' a fim de conseguir o atendimento de suas demandas. Segundo informações da Coordenação de Organizações Autônomas Mapuche Santiago, após 13 dias de greve de fome líquida os presos já haviam perdido entre 3kg e 7kg.

Os presos políticos têm como principais exigências a devolução de suas terras ancestrais, a desmilitarizaçã o destes territórios, o fim da aplicação da Lei Antiterrorista, a liberdade de todos os presos políticos do povo mapuche e o tratamento igualitário na justiça. No entanto, grande parte dos protestos realizados até o momento, faz exigências sobre a demanda territorial e foram respostas à falta de vontade do Estado do Chile de debater com os mapuche sua autonomia territorial e seus direitos políticos.

36 pessoas já foram processadas no Chile pela Lei Antiterrorista devido os conflitos pelas demandas por terras. Grande parte está presa por atos de violência durante os protestos por suas terras ancestrais. Outra parte dos presos foi libertada sem qualquer explicação, julgamento ou indenização.

As comunidades indígenas também estão se movimentando por seus presos políticos. No próximo dia 2, familiares dos presos de Concepción realizarão uma marcha no centro da localidade para solicitar que as autoridades se manifestem e façam algo pelos presos. Em Valdivia, as manifestações também terão início em agosto e deverão "subir pouco a pouco o tom" caso o governo não os escute.

Mais de 105 indígenas mapuche estão presos, condenados ou foram processados no Chile em virtude dos conflitos pela demanda territorial. Segundo o relatório da Comissão de Ética contra a Tortura, de dois de julho, o número dobrou em quase um ano, já que havia anteriormente 59 pessoas enquadradas nestas situações.

Com informações de Mapuexpress por Natasha Pitt,  Jornalista da Adital

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