Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a intervenção militar estrangeira na Líbia

O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e condenação aos ataques militares estrangeiros que estão sendo perpretados contra o território líbio, considerando-os uma verdadeira afronta aos princípios da soberania nacional e da autodeterminação dos povos. Tais ataques, supostamente respaldados pela resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU -- que não contou com o apoio do Brasil --, só poderão resultar em mais perdas de vidas e mais destruição naquele Estado. A garantia dos Direitos Humanos é fundamental, mas não pode servir de pretexto para o uso da força militar e para ações intervencionistas, que tendem a tornar ainda mais penosas as condições de vida das populações locais. O PT soma-se assim aos que exigem a interrupção imediata da intervenção armada na Líbia, e reitera seu apoio às iniciativas que visam construir uma saída política pacífica e negociada para o conflito ali instalado. O PT expressa ainda sua solidariedade ao povo líbio, convicto de que somente a ele deve caber o direito de decidir autonomamente sobre o futuro político daquele país.

Rui Falcão
Presidente Nacional (em exercício) do PT

Iole Ilíada
Secretária de Relações Internacionais do PT

Morre padre José Comblin um dos principais pensadores da Teologia da Libertação

Perseguido pelo regime militar, Comblin foi detido e deportado em 1972

Cibele Lima

Faleceu na madrugada de domingo (27), na Bahia, o padre José Comblin, aos 88 anos, um dos mais importantes intelectuais da Teologia da Libertação.
Ele estava hospedado na comunidade Recanto da Transfiguração, no município baiano de Simões Filho, em tratamento de saúde, quando sofreu um ataque cardíaco.
José Comblin nasceu em Bruxelas (Bélgica), em 22 de março de 1923. De 1946 a 1950, cursou a Faculdade de Teologia em Lovaina, tornando-se Doutor em teologia, e sua ordenação sacerdotal ocorreu em 9 de fevereiro de 1947, em Malines.
Entre suas atividades na Europa, Comblin foi vigário cooperador na paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Bruxelas, de 1950 a 1958, e professor de teologia no CIBI (centro de formação para seminaristas em serviço militar), Bélgica, em 1951.
Vinda para o Brasil
José Comblin veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.
Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile (onde foi professor na Faculdade de Teologia da Universidade Católica de Santiago), Comblin foi para Pernambuco em 1964, quando Dom Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.
Comblin permaneceu no Chile durante 8 anos, onde também esteve à frente da criação de um seminário em Talca. De volta ao Brasil, radicou-se em Serra Redonda (Paraíba).
Teologia da Libertação
 Ainda no início dos anos 70, Comblin passou a orientar uma experiência de formação de seminaristas que buscavam um estudo mais comprometido com a realidade e adequado ao exercício do ministério no mundo rural. José Comblin  criou, então, um modo de estudo que depois ficou conhecido como Teologia da Enxada.
O padre estava fortemente inserido na Igreja de Dom Hélder que marcava o cenário nordestino e nacional pelo seu compromisso com as causas populares. Dava assessoria a Dom Hélder na elaboração de posicionamentos, documentos e intervenções. A Igreja de Recife e Olinda era uma grande esperança para os pobres.
Com o grupo da Teologia da Enxada e o apoio do Arcebispo Dom José Maria Pires, de João Pessoa, fundou, em 1981 no Avarzeado (Paraíba), o Seminário Rural. Posteriormente denominado Centro de Formação Missionária, a experiência estabeleceu-se em Serra Redonda (Paraíba). Teve o objetivo de formar sacerdotes e missionários populares, com uma metodologia adequada à realidade camponesa. A partir de então, passou a dedicar-se prioritariamente à formação de lideranças populares.
José Comblin é autor de inúmeros livros, como A Teologia da Libertação e A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Artigo

A força das mulheres contra a fome

Texto publicado no jornal Valor Econômico
Não constitui exclusividade brasileira a triste evidência de que a exclusão tem rosto e gênero e pode ser personificada na figura de uma mulher pobre, de baixa escolaridade, trabalhadora rural. O que nem sempre é lembrado é que a redenção desse símbolo da desigualdade pode significar, também, a redenção de um pedaço expressivo da fome, tornando a superação das discriminações de gênero no acesso à terra, ao crédito e a insumos uma das prioridades da luta pela segurança alimentar em nosso tempo.
O alcance dessa agenda não pode ser subestimado.
Nos países pobres e em desenvolvimento, 43% da força de trabalho agrícola é formada por mulheres. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) acaba de demonstrar na edição 2010-2011 de sua publicação "O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação" que as restrições de gênero provocam uma produtividade de 20% a 30% menor nas lavouras sob controle feminino, em comparação com áreas equivalentes sob comando masculino.
A igualdade de acesso à terra, insumos e crédito poderia elevar a oferta de alimentos em até 4%, tirando de uma condição de subnutrição de 100 milhões a 150 milhões de pessoas num universo de quase um bilhão de famintos. Fechar o abismo de gênero traria desdobramentos ainda mais expressivos em economias asiáticas e africanas, onde se entrecruzam as manchas de fome mais densas do planeta e, não por acaso, as demografias femininas mais significativas da agricultura.
Enquanto na América Latina e Caribe a participação feminina na mão de obra agrícola é da ordem de 20%, na Costa do Marfim já atinge 36%; bate em 60% no Lesoto, Moçambique e Serra Leoa, sendo superlativa em praticamente toda a África subsaariana. Em muitos casos, tal hegemonia espelha o saldo de conflitos e doenças, como o HIV, ademais do êxodo maciço da força de trabalho masculina.
Razões migratórias distintas, decorrentes sobretudo da aceleração do ciclo industrial, têm peso significativo na China, onde a mulher representa 48% da mão de obra rural com viés ascendente. No Vietnã, quase 50% da produção de arroz, uma das mais importantes do mundo, tem por trás mãos femininas.

Independente da latitude, as produtoras rurais têm menor acesso à terra, a sementes, fertilizantes, ferramentas, tecnologia, extensão e crédito. O desequilíbrio se reproduz no controle das criações que representam 40% da renda no campo. Em todo o mundo, aproximadamente 400 milhões de mulheres agregam o cuidado dos rebanhos aos afazeres domésticos, que incluem a responsabilidade pelos filhos e a alimentação, bem como a de assegurar o suprimento de lenha para o fogo e água limpa para consumo.
A discriminação de gênero gera paradoxos desconcertantes. À medida que a demanda por proteína animal cresce no planeta e os pequenos rebanhos dão lugar a criações intensivas as titulares tradicionais são preteridas. Se tivessem acesso a linhas de crédito específicas para expandir seu próprio criatório - bovino, suíno ou a piscicultura - esse deslocamento seria significativamente menor.
A transição alimentar, ao mesmo tempo, abre uma janela de oportunidade à construção um novo estatuto de gênero no campo. Um leque cada vez mais variado de verduras e frutas frescas, mas também de carnes especiais, peixes, temperos e vegetais semipreparados atende à sofisticação do consumo urbano atualmente, indo ao encontro das aptidões femininas para reafirmar a urgência da democratização de direitos e oportunidades.
Entre as barreiras a serem superadas, uma das mais importantes é a extensão rural. Estudos anteriores da FAO (1988/89) em 97 países demonstraram então que apenas 5% da assistência técnica era dirigida às mulheres, que por sua vez representavam apenas 15% dos extensionistas.
Embora desvalorizadas, elas desempenham papel cada vez mais relevante nas decisões comerciais, sendo o personagem oculto por trás das análises de contratos e compromissos de compra e venda assinados pelos seus companheiros. No Brasil, desde a criação do Fome Zero em 2003 os programas de transferência de renda associaram o seu sucesso a essa aptidão administrativa, dando o cartão de benefícios à mulher da família.
Hoje, 93% dos repasses do Bolsa Família tem a mulher como titular. Idêntica percepção incentivou a criação do Pronaf-Mulher na área do crédito agrícola e canalizou às agricultoras volumes crescentes (24% atualmente) dos recursos destinados à aquisição de safra da produção familiar. A titulação conjunta da terra, obrigatória na política agrária brasileira, é outra conquista exemplar, a contrapelo da discriminação. Precede a essas decisões uma providência ao mesmo tempo simples e crucial: promover a documentação da agricultora, inclusive seu credenciamento comercial, para que possa, de fato, assumir as rédeas do seu negócio.
Num mundo de especulação financeira e eventos climáticos extremos, muitas vezes impermeáveis à ação local, superar a desigualdade de gênero nas políticas agrícolas não pode ser visto como um fardo. A força da mulher na luta contra a fome constitui um trunfo adormecido cujo despertar não pode mais ser adiado.

José Graziano da Silva está licenciado do cargo de Representante Regional da FAO para América Latina e Caribe

Senado: Comissão da Reforma Política aprova fim das coligações proporcionais

A Comissão de Reforma Política do Senado realizou reunião na terça-feira (22), em que foi aprovado o fim das coligações partidárias, para os cargos na Câmara Federal, Câmara legislativa, Câmara de vereadores e assembléias. Para eleições majoritárias, ou seja, Senado, governos estaduais, prefeituras e presidência da República, ficou mantida a aliança entre partidos. Segundo o líder da bancada petista no Senado, Humberto Costa, as definições desta reunião são as mesmas defendidas pelo PT. O processo ainda é longo, até que a Reforma seja definitivamente aprovada. Outra comissão na Câmara dos Deputados, também discute o assunto.
“Nós tivemos uma vitória por maioria simples, da proposta que nós defendemos que é o voto proporcional com lista fechada, ou seja, nós teríamos um voto no partido e isso sem dúvida fortalece o sistema partidário, ao mesmo tempo em que cria as condições para uma proposta que, para nós, é fundamental que é o financiamento público de campanhas. Além disso, garante a representação das minorias, em que o povo seria efetivamente representado na Câmara Federal e demais casas” explicou o senador.
De acordo com o parlamentar, o PT tem posicionamento sobre a Reforma Política desde o último Congresso do partido em que defende o voto proporcional em lista fechada com financiamento público de campanha e fidelidade partidária. A próxima reunião da Comissão está marcada para quinta-feira (24), quando será discutido o financiamento das campanhas eleitorais. (Janary Damacena – Portal PT)

Dilma: governo republicano assim como foi o de Lula

 MDA destina R$ 28 milhões para fortalecer assistência técnica no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) repassou R$ 28 milhões para o governo do Paraná para ampliar e qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) em Curitiba (PR), pelo Secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, durante solenidade de entrega de 250 veículos novos para o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/PR).

"As nossas políticas não terão a qualidade que queremos se nós não tivermos um bom serviço de assistência técnica e Extensão Rural. Com essa parceria assumimos o compromisso de construir um novo país, uma agricultura familiar mais forte e produtiva", afirmou o secretário. "Nosso objetivo é qualificar cada vez mais o trabalho dos nossos extensionistas", reforçou ao falar dos desafios que os governos federal e estadual terão que enfrentar para cumprir o compromisso da presidenta Dilma Rousseff. "Não seremos o país que queremos se não acabarmos com a pobreza e, sobretudo, a pobreza extrema no Paraná e no Brasil".

O secretário também destacou que, com técnicos extensionistas bem equipados, o agricultor familiar é quem ganha. "É o agricultor que produz alimentos que está ajudando a construir esse País". O estado do Paraná possui 82% estabelecimentos da agricultura familiar, que correspondem a mais de 300 mil famílias.

João Lara, técnico extensionista da Emater/PR há mais de 20 anos, trabalha no município Cerro Azul, parte do Território da Cidadania Vale do Ribeira. Segundo ele, o novo carro vai melhorar o serviço e permitir uma maior cobertura no atendimento aos agricultores familiares. "Antes tínhamos que sair três técnicos no mesmo carro, o que atrasava o trabalho. Agora, vamos dobrar o número de atendimentos". Em 2010, a instituição atendeu 400 agricultores familiares no município.

A aquisição dos veículos é parte das ações previstas no convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural firmado, em 2008, entre o MDA e o Instituto Emater/PR, no valor de R$ 20 milhões. O convênio prevê, ainda, a compra de mais de mil equipamentos como computadores, câmeras fotográficas, estações de trabalho, aparelhos de GPS e projetores. Com os equipamentos novos, a Emater/PR estima levar assistência técnica a 52 mil agricultores familiares em 202 municípios.

Apoio aos Territórios da Cidadania
Outros R$ 8 milhões foram investidos em seis chamadas públicas de Ater que irão beneficiar 40 mil agricultores familiares nos quatro Territórios da Cidadania: Norte Pioneiro, Paraná Centro, Cantuquiriguaçu e Vale do Ribeira. Com essa ação, 74 municípios dos territórios serão atendidos. “Queremos atingir principalmente os agricultores dessas localidades onde há grande concentração de pobreza”, esclarece Laudemir Müller.

O governador Beto Richa salientou que a agricultura é a base da economia do Paraná. “Por essa razão temos motivos de sobra para garantirmos uma agricultura forte, que produza as riquezas que estão garantindo o progresso do nosso estado”, destacou. “Junto com os serviços de Ater e com o apoio do MDA vamos interferir nas cadeias produtivas, para com isso, melhorar a renda das famílias do campo”, complementou o presidente da Emater/PR, Rubens Ernesto Niederheitmann.

As ações previstas nos convênios são voltadas à segurança alimentar, diversificação produtiva, organização da produção e da comercialização nas cadeias do leite e da fruticultura e investimentos em juventude rural.

O MDA firmou cinco contratos com o Instituto Emater e um com a Cooperativa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cooperiguaçu).
Desde o início da implantação da Lei de Ater nº 12.188/2010 em 2010, 156 chamadas públicas foram publicadas para atender a demanda de agricultores e agricultoras familiares, indígenas e quilombolas. Dessas, o MDA selecionou cerca de 260 propostas, das quais foram formalizados, até o momento, 253 contratos com 72 entidades. Dos R$ 270 milhões disponibilizados para as chamadas, R$ 164 milhões já foram disponibilizados para contratação de serviços de assistência técnica em todo o Brasil.

Participaram também da solenidade o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/SAF/MDA), Argileu Silva, o delegado Federal do MDA/PR, Reni Denardi, o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), Norberto Anacleto Ortigara e o superintendente do Branco do Brasil no Paraná, Paulo Roberto Meinerz. 

Com informações do Portal MDA

Brasil quer relação de igual para igual com Estados Unidos, diz Patriota

 

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou ontem que a visita ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo fim de semana deve representar, sobretudo, o estabelecimento de um novo patamar nas relações entre os dois países. Ele disse que o Brasil quer uma relação de igual para igual, sem confrontação.
O Brasil quer uma relação de igual para igual. As circunstâncias no mundo de hoje favorecem isso”, afirmou o chanceler. “O Brasil se consolidou como democracia”, acrescentou, lembrando que as fontes renováveis no Brasil são 45% da matriz e que os brasileiros estão envolvidos em vários temas de interesse global.

Patriota disse que o governo do Brasil participa de várias frentes de articulação na América Latina, na África, no Oriente Médio e nos países desenvolvidos. Estamos em articulação com os nossos vizinhos e com o mundo em desenvolvimento, que oferecem frentes múltiplas de cooperação. Queremos multipolaridade da cooperação, não da rivalidade, do protagonismo e da confrontação”, afirmou.

Segundo o chanceler, a expectativa é que Obama sinalize favoravelmente à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao ingresso do Brasil como membro permanente. Ele reconheceu, no entanto, que apenas a sinalização não resolverá o impasse que há no órgão em decorrência da divergência interna dos favoráveis e dos contrários à reestruturação do conselho.

Uma manifestação dos Estados Unidos não vai afetar dramaticamente os acontecimentos, pois envolve entendimentos nas Nações Unidas, a aprovação da maioria de dois terços (dos 15 integrantes do conselho, ou seja, o apoio de dez países) e a ratificação dos cinco membros permanentes. Mas, um discurso dos Estados Unidos é um dado significativo”, disse Patriota.

O ministro ressaltou que Obama, em 2009, já havia indicado que tinha interesse em conhecer o Brasil. Segundo ele, esta é a nona visita de um presidente norte-americano ao Brasil e ocorre na melhor fase vivida no país.

Dos nove presidentes americanos que visitaram o Brasil, esta será a ocasião em que um presidente norte-americano encontrará o país em melhores condições econômicas, políticas e com um perfil internacional elevado, uma diplomacia muito ativa, um alcance verdadeiramente global da diplomacia”, afirmou. 

Agência Informes

DESORDEM FINANCEIRA E CATÁSTROFE JAPONESA

Paul Krugman já especula se a reconstrução japonesa poderá significar para a crise atual do capitalismo, guardadas as proporções, o mesmo que a 2º Guerra mundial representou para o colapso dos anos 30. A reconstrução de uma sociedade rica, varrida sucessivamente, em questão de horas, por um dos maiores terremotos da história, seguido de um tsunami e  agora às voltas com o risco de um armagedon nuclear, avulta como um enorme desafio de mobilização de recursos. Recursos ociosos  não faltam na convalescença do colapso  neoliberal. A crise de 2007 e 2008 abalou os mercados financeiros, mas a engrenagem da riqueza fictícia  foi preservada por medidas anti-cíclicas amigáveis. Hoje, ela se materializa em surtos desenfreados de especulação e fome urbi et orbi. Falta a esse dinheiro errático uma rota de longo curso num mundo prostrado pela anemia norte-americana e européia que a China sozinha não consegue compensar. A tragédia japonesa pode significar para esses capitais a alavanca de  'destruição criativa' que esmigalha vidas e patrimônios, dissemina dor e fúria, mas reordena a reprodução desarticulada pelo excesso anterior? Resta saber se o passo seguinte da tragédia inconclusa seguirá essa dinâmica, ou se a memória viva de 2007/2008,  catalizada pela dor descomunal do povo japonês criará o espaço para o surgimento de um novo Estado do Bem-Estar social na agenda do século XXI. A ver.

(Carta Maior; 4º feira, 16/03/2011)

 

Rede Cegonha: Dilma anuncia criação de programa para atender mães e crianças

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da ‘Rede Cegonha’ durante o programa semanal de rádio ‘Café com a Presidenta’, transmitido na manhã desta segunda-feira (14).

Segundo Dilma, o governo está atento a “um dos momentos mais marcantes da vida de toda mulher: a maternidade”. Na conversa, a presidenta também abordou temas como a violência doméstica e o compromisso de garantir com que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Ela contou que no próximo ‘Café’ irá tratar “dos novos programas de prevenção e tratamento de câncer de mama e de colo de útero”.

“Vamos anunciar o Rede Cegonha, que é um programa, na área da saúde, voltado para o atendimento integral das mães e das crianças desde a gravidez, passando pelo parto até chegar ao desenvolvimento do bebê. Nós queremos que as mães e as crianças tenham um atendimento completo, integral,” afirmou.

Na entrevista, a presidenta reconheceu também que “nenhuma mulher trabalha tranquila se seus filhos não estiverem protegidos e bem cuidados”. Para que isso ocorra, segundo afirmou, será criado programa de creches. A meta é construir seis mil creches e pré-escolas em todo o Brasil, até 2014.

“As creches e pré-escolas, elas são muito importantes na administração do tempo das mulheres, mas são, sobretudo, Luciano, importantíssimas para a educação das crianças e para atacar a raiz das desigualdades sociais. Hoje, todo mundo sabe que as crianças de zero a cinco anos, que recebem atenção social e pedagógica, higiene e alimentação adequados, entram na vida escolar em condições muito melhores, daí o programa de creches.”

A presidenta fez uma avaliação da situação da mulher no país: “as mulheres ajudaram e ajudam a construir o nosso país. Saem dos seus lares, vão para o mundo do trabalho, para as empresas, para as escolas, às universidades, para a vida social e fazem a diferença.”

“Se as mulheres não tivessem crescido em seu papel na sociedade brasileira, eu não conseguiria ter sido eleito presidenta, por isso eu devo honrar as mulheres do nosso país”, enfatizou ela.

As informações são do Blog do Planalto 

Projeto de Lei para garantir aposentadoria às donas de casa foi apresentado ao Congresso, nesta quinta-feira (10), pela senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT). A proposição altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o período de carência para a concessão do benefício por idade para as donas de casa de baixa renda.

Gleisi lembra que as donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda e sem renda própria já podem se aposentar por idade, de acordo com critérios diferenciados dos demais segurados, recebendo um salário mínimo por mês. O direito ao benefício foi garantido pela emenda constitucional nº 47, que assegurou o regime simplificado da Previdência, colocando também como beneficiários os trabalhadores que se dedicam ao trabalho no âmbito doméstico.

Logo mais, a Lei Complementar nº 123, de 2006, definiu as condições desse regime simplificado: uma alíquota menor de contribuição, de 11%, em vez de 20%, e também com um tempo menor, de 15 anos de contribuição. “Mas essa lei complementar não colocou uma regra de transição para o tempo das donas de casa, não estipulou um período de carência inferior aos vigentes para os demais segurados. Com isso, na prática, muitas donas de casa, ainda que próximas à idade de se aposentar ou já com idade suficiente, terão dificuldades para obtenção do benefício, pois, de acordo com a atual legislação, devem contribuir por pelo menos 15 anos. Então, hoje nós temos mulheres de 60, 65 anos que, se contribuírem por 15 anos, vão ter direito ao benefício com mais de 70 anos. Não vão poder usufruir como deveriam e mereceriam usufruir desse benefício”, argumenta.

O projeto da senadora pretende regulamentar o período transitório. De acordo com a proposta, as donas de casa que começaram a contribuir após a edição da Lei Complementar nº 123, de 2006, ao final de 2011, já teriam cumprido o período de carência, desde que estivessem com 60 anos.

“Uma mulher que tenha 60 anos e já tenha contribuído por dois anos poderá se aposentar assim que a lei for sancionada. Nós estipulamos o prazo de dois anos para carência mínima.Qualquer mulher que tenha 58 anos ou mais e esteja inscrita no Regime Geral da Previdência Social até 2011 poderá aposentar-se em dois anos, com 60 anos, desde que contribuindo com vinte e quatro meses para a Previdência, também dois anos. Mulheres que tenham 54 anos em 2011 e que estejam inscritas na Previdência até o fim de 2011 poderão aposentar-se ao completar 60 anos, desde que tenham pago o período até completar os 60 anos. Mulheres com 50 anos de idade em 2011 e que ingressem no sistema nesse mesmo ano  poderão se aposentar em 10 anos, com 60 anos, e pagando por 10 anos. Penso que dessa forma nós estaremos resgatando um pouco das injustiças e da dívida que o Brasil e que a nossa sociedade tem para com as donas de casa”, diz.

Gleisi acredita que o pagamento desses benefícios cabe no orçamento da seguridade social. “Essa lei não atinge uma imensidão de pessoas, mas exatamente aquelas mulheres que se dedicaram a vida inteira e que, em 2006, ao ser sancionada a lei complementar, ao ser promulgada a PEC, não tiveram nem oportunidade de ser contribuintes do regime da Previdência. Não tiveram essa oportunidade, como outras passaram a ter. É um número que cabe sim no nosso orçamento”, garante a senadora, lembrando que  a proposta foi o carro-chefe da sua campanha eleitoral. “A medida visa resgatar uma dívida social que temos com milhões de brasileiras que deram suas vidas para criar seus filhos, cuidar da casa e nunca receberam absolutamente nada por isso.”

FOLHA: UM FENÔMENO DO REBOLADO

 Neste domingo de Momo, o jornal da família Frias brindou os leitores com uma detalhada reportagem de duas páginas sobre a revolução econômica em marcha no Nordeste brasileiro, mais especificamente em Pernambuco. Um ciclo de redenção econômica e social, atesta a matéria, acontece nesse momento na região mais pobre do país puxado por uma "injeção de R$ 46 bilhões em investimentos públicos e privados previstos até 2014... (o conjunto está fazendo de ) "...Pernambuco, a nova locomotiva do Nordeste (e)... tem mudado não só a vida dos 8,7 milhões de pernambucanos, mas sobretudo permitido a volta dos retirantes que um dia caíram no mundo atrás de uma vida melhor (...)", continua a reportagem, que aponta: "No interior, duas obras gigantes (a transposição do rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina) ajudam a desenhar uma nova paisagem na vida do morador do agreste e do sertão..." Perfeito. Exceto por um detalhe: o diário da família Frias e o ilustre repórter Agnaldo Brito conseguiram documentar uma revolução sem perguntar a sua causa e informar a sua origem. Ao longo de densas duas páginas  não se menciona uma única vez o  governo Lula, tampouco  o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento --que o candidato do jornal à sucessão de Lula dizia ser uma ficção. Vê-se, agora, que era na verdade  um impulso transformador  inédito naquele pedaço do país . Por essas, e tantas outras, Otavinho e Agnaldo levam o estandarte de ouro deste entrudo. No quesito contorcionismo não tem para ninguém, eles rebolam mais que a Mangueira inteirinha.

Carta Maior; Domingo, 06/03/2011

Governo libera R$ 1 bi para complementação do piso dos professores

O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, no Diário Oficial da União, as normas para a liberação de recursos às prefeituras que alegarem não ter condições de arcar com o piso nacional dos professores. No total, o governo vai liberar R$ 1 bilhão para os repasses, desde que as prefeituras comprovem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste do piso, atualmente em R$ 1.187,97.

Entre os critérios para acesso aos recursos, está a comprovação de que o município cumpriu a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber os repasses por não se enquadrar nas exigências.

“Essas medidas demonstram, primeiramente, a solidariedade do governo Federal com os municípios que eventualmente não consigam arcar com o piso. Por outro lado, o governo exige que os municípios sejam cada vez mais transparentes na aplicação dos recursos públicos. É fundamental assegurarmos que esses recursos estão indo para a educação, e não para outros setores, como estamos acostumados a ver”, afirmou o deputado Pedro Uczai (PT-SC), integrante da Comissão de Educação da Câmara.

De acordo com o parlamentar, que já foi prefeito do município de Chapecó, os repasses que as prefeituras recebem para a educação, em geral, são mais do que suficientes para manter as demandas do setor. No entanto, os prefeitos têm como prática desviar recursos para outros setores.

“A maior parte dos pequenos municípios brasileiros não sabe o que fazer com os recursos da educação, porque sobra dinheiro. O que ocorre é que eles têm uma política salarial para o conjunto dos servidores da prefeitura e não querem diferenciar o salário dos professores. É uma grande contradição que estamos vivendo”, disse.

As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. 

 Agência Informes

Gleisi Hoffmann propõe a criação do Comitê de Defesa da Mulher no Senado

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) escolheu o dia em que o Senado Federal comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta terça-feira (1º) para apresentar projeto de resolução (PRS 6/11) no qual acrescenta ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa capítulo criando o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual. O comitê seria composto por três senadoras.

“Ainda é comum em nossos dias, não obstante as políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho e a missão das mulheres, o pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina”, comentou a senadora.

Gleisi Hoffmann considera que o assédio moral submete as trabalhadoras a situações "humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho". Já o assédio sexual, salienta, é uma das formas mais degradantes de demonstrar o desrespeito à trabalhadora. A parlamentar sugere que "todos os esforços legais" sejam utilizados para combatê-lo no interior das instituições públicas.

“A proposta, se transformada em normal legal, levará o Senado Federal a figurar como modelo a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos estados e municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o propósito de defender a mulher e destacar seu valor”, defendeu, ressaltando que a proposta não é decorrente de qualquer denúncia.

Segundo a senadora, o comitê, por ser composto por mulheres e resguardar o sigilo, tanto da denunciante quanto do denunciado, possibilita um encaminhamento e solução para uma situação embaraçosa e constrangedora.

“Se for parlamentar, tem quebra de decoro. Se for servidor, deve estar regulado no estatuto da Casa. Abre-se processo administrativo ou se houver elementos suficientes se encaminha à Mesa a sanção. Não pode passar incólume uma situação dessas de ser constrangido a fazer alguma coisa porque quem está com o poder acha que pode constranger, pode obrigar”, concluiu.

O projeto 

Para proteger as trabalhadoras do Senado contra o assédio sexual e moral, a proposta modifica o capítulo 8 do Código de Ética, prevendo a criação do comitê. O PRS 6/11 de resolução estipula que a mulher servidora efetiva, comissionada ou terceirizada poderá encaminhar ao comitê denúncia contra assédio moral ou sexual.

Um dos novos artigos dispõe que as senadoras indicadas para compor o comitê terão seus nomes submetidos à Mesa pelas lideranças partidárias, no início da 1ª e da 3ª sessão legislativa de cada legislatura. Outro artigo estabelece que o comitê será composto por três senadoras para mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez por igual período.

Cristina Vidigal / Agência Senado