Infelizmente, devido as más condições do tempo em Guarapuava, o Deputado Federal Angelo Vanhoni (PT-PR) não pode se fazer presente na audiência que discutiu o Plano Nacional de Educação 2012-2020 ontem na Unicentro, porém ele foi representado pelo Deputado Estadual PT-PR Professor Lemos (foto), que fez a explanação do plano e auxiliou nas discussões.
Sendo assim, como as discussões estão apenas no começo, publicamos uma entrevista concedida pelo relator do Projeto Angelo Vanhoni ao jornal Gazeta do Povo:
Gazeta: A discussão sobre o Plano Nacional de Educação não tem se
pautado apenas na questão financeira. Qual é a importância do
diagnóstico do MEC?
Vanhoni: Precisamos mapear as demandas para descobrir aonde chegamos
no ensino básico, médio, superior e na educação infantil. É hora de
diagnosticar as necessidades de expansão, de construção de escolas,
salas de aula, de contratação de professores, taxas de evasão escolar.
Este levantamento precisa ser o mais claro possível, tanto para a
Câmara, quanto para a sociedade. A partir dele é que poderemos tomar
decisões, inclusive sobre as finanças. Temos obrigação de definir o
índice de investimento no PIB.
Gazeta: Quais são os maiores desafios que o PNE se propõe a enfrentar?
Vanhoni: O primeiro é a educação infantil. Perto de 3 milhões de
crianças estão fora dessa etapa. Nos últimos anos, ficou evidente para
os gestores que quanto mais cedo a criança ingressar na escola, melhor o
resultado. Precisamos preparar os professores das redes municipais para
absorver essa demanda e ofertar uma educação de qualidade. É uma meta
prevista dentro do PNE e acredito que o Brasil tem condições de
cumpri-la. O ensino médio também é um desafio. As taxas de evasão
oscilam de 30% a 40%, o que é um problema grave. Além de construção de
escolas e contratação de professores, o PNE prevê investimentos no
ensino profissionalizante. Há um esforço para que, pelo menos, 50% a 60%
dos jovens entre 14 e 17 anos terminem o ensino médio daqui a dez anos,
frequentando escolas profissionalizantes em todo o território nacional.
Outro grande desafio é o ensino superior. O Brasil tem 40 milhões de
pessoas nessa etapa, mas apenas 5 milhões estão na faculdade, sendo que
apenas 1,8 milhão em instituições públicas. O estado está ausente. Temos
de construir universidades, ofertar vagas noturnas, contratar
professores, formar mestres e doutores.
Gazeta: Existem pontos polêmicos do plano que podem ser alvo de emendas no Congresso Nacional?
Vanhoni: Calculo que serão mais de 300 emendas. O assunto que mais
será discutido, acredito, não será o diagnóstico e nem as metas, mas o
índice do PIB destinado à educação. Não será uma discussão fácil. A
sociedade reunida em entidades já postulou um índice de 10% do PIB. O
Executivo enviou uma mensagem estipulando 7%. Analisando o diagnóstico e
de olho em meta por meta do PNE, vamos ter de chegar a um índice que
possa garantir o avanço significativo da educação brasileira. Não tenho
dúvida de que o índice financeiro vai ser a grande discussão, até porque
envolve prefeitos, governadores, União e sociedade, enfim, aqueles que
querem uma educação universalizada e de qualidade.
Gazeta: O senhor acredita que o plano deverá ser votado ainda neste ano?
Vanhoni: Terminado o prazo de apresentação de emendas, em junho, nós
deveremos seguir com as audiências públicas pelo país até o início de
julho. A minha intenção é que no mês de agosto estejamos com o relatório
pronto para ser votado na comissão. E votado na comissão, ele é
terminativo. Segue para o Senado. Se o Senado fizer algumas alterações,
volta. Se não fizer, segue para sanção. Por isso, já estamos articulando
com os senadores algumas emendas, modificações para incorporar ao
texto. Isso para que a tramitação seja a mais breve possível, para que o
valor esteja previsto no orçamento do ano que vem.
Leia a íntegra da matéria publicada pela Gazeta do Povo, em 02/05/11.
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