O Governo Federal investiu R$ 404 bilhões em obras, projetos e ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo investimentos do setor privado. Esse valor representa 63,3%, de um total de R$ 638 bilhões, previsto para obras de infraestrutura, saneamento e habitação, no período de três anos, entre 2007 e 2009. Esse número é considerado para efeito financeiro, contabilizando o que foi aplicado no Programa e o que já tem contrato assinado, assegurando recursos para o que ainda está em andamento.
Desde a sua criação, o PAC já concluiu 40,3% das ações previstas, totalizando R$ 256,9 bilhões. Esses dados constam do 3º Balanço Anual do Programa, apresentado hoje (4), em Brasília, pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC.
Durante a cerimônia de apresentação do 3º Balanço do Programa, os ministros enfatizaram que o setor mais adiantado é o de habitação e saneamento, com 66,4% das obras concluídas, seguido pela área de logística e de energia, que tem 27,6% de conclusão de suas obras.
A expectativa do governo é chegar ao final deste ano com o maior percentual possível de execução do PAC, pois muitas obras estão em andamento e tem que se levar em conta, segundo a ministra Dilma Rousseff, as diferenças nos trâmites e na efetivação de cada uma delas, como, por exemplo, a pavimentação de uma rodovia e a pavimentação das pistas dos aeroportos. Visivelmente, como ela disse, existe diferença no peso de um caminhão e o de um avião, o que demanda mais ou menos equipamentos, materiais e mão de obra.
ministra, no entanto, ressalta as parcerias que o Governo Federal concretizou, ao longo desses três anos, como um dos pontos altos do PAC e uma das razões do seu sucesso. “A gente espera chegar com o maior (número) possível. E para isso, nós temos parceiros municipais, estaduais e empresários. São várias vontades unidas para realizar o PAC”, falou Dilma, lembrando que há de se considerar a melhoria da qualidade dos projetos encaminhados ao Programa e da capacidade de execução do Governo a partir de 2007.
Com relação às críticas feitas ao PAC, a ministra respondeu que é preciso parar com determinadas posições pré-estabelecidas, que levam em conta a diferença entre os partidos políticos, quando, na verdade, o Governo fez parcerias com prefeitos e governadores de todas as legendas, num ato democrático, que tem como preocupação principal a recuperação da infraestrutura do país, esquecida por 25/30 anos, antes de 2003. “Quando parar com isso e se olhar para trás, vai se ver, seriamente, que esse programa mudou as condições de se investir no Brasil. Tem um salto significativo. Não é só o metro construído ou linear. É deixar como legado que vai ter investimento, ter financiamento de longo prazo”.
Dados da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstram que foram contratados financiamentos no valor de R$ 275,2 bilhões, um crescimento de 138%. Os desembolsos ficaram em R$ 233 bilhões, que representam uma evolução de 158%.
Os prazos também foram alargados. Para o setor de energia, saíram de 8,3 anos, em 2006, para 17,9 anos. Para a área de logística, de 5,5 anos, em 2006, para 7,5 anos, em 2009. Obras e ações sociais e urbanas, passaram de 8,7 anos, em 2006, para 10 anos, em 2009.
Um dos orgulhos apontados pela ministra à frente do PAC está na forma como o país enfrentou a crise financeira mundial. “O que nós provamos é que conseguimos enfrentar a crise com recursos próprios. Nós mostramos que nós tínhamos competência para enfrentar a crise e não era somente uma questão de sorte”, ressaltou.
Uma das dificuldades apontadas por Dilma foi o desmonte do Estado brasileiro, culminando com a falta de servidores para que o governo tivesse condições de atender a população. “O país perdeu um pouco da sua capacidade de executar. A execução deixa a desejar, está aquém. Então, nós perdemos em duas coisas: na capacidade de planejar e de responder às demandas da sociedade. Tivemos que recompô-las”.
Em sua apresentação, o ministro Guido Mantega reforçou o papel fundamental do PAC para o desenvolvimento sustentável do país e para o enfrentamento da crise financeira mundial, que, segundo ele, se reflete, inclusive, na intenção de empresários estrangeiros investirem no país. “Nós estamos crescendo a um patamar de 5%. Poucos países a partir de 2010 terão um crescimento forte e consistente. O Brasil é um deles, graças a tudo o que foi feito”, afirmou.
Retirado do Portal da Casa Civil
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