Brasil, Indonésia e Noruega vêm assumindo responsabilidades crescentes para limitar o aquecimento global
A mudança do clima é o desafio maior de nossos tempos. Guiados por evidências científicas, os líderes mundiais comprometeram-se a limitar o aquecimento global em dois graus centígrados.
Em Copenhague, precisamos começar a cumprir essa promessa. Para evitar uma mudança catastrófica do clima, todos os países devem contribuir, segundo suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades. Os países desenvolvidos devem liderar esses esforços mediante redução significativa de suas emissões nacionais. Os países em desenvolvimento precisam empenhar-se para que seu crescimento econômico emita cada vez menos carbono. Isto não será possível, no entanto, sem apoio financeiro significativo dos países desenvolvidos.
Os países em desenvolvimento têm o desafio prioritário de reduzir o desmatamento de suas florestas tropicais. Esta seria uma contribuição decisiva para combater a mudança do clima. Fortalecer ações nessa área, por meio de maciço aumento de financiamento, deveria ser parte do acordo em Copenhague.
Nós representamos três países que vêm assumindo responsabilidades crescentes. O Brasil anunciou ações para cortar, até 2020, suas emissões entre 36,1% e 38,9% com respeito à projetada taxa de crescimento. Como parte desse esforço, já reduziu em 60% o ritmo de desmatamento na Amazônia. O Brasil espera receber apoio internacional compatível com essas iniciativas. A Indonésia comprometeu-se a diminuir suas emissões em 26% por meios próprios, podendo alcançar corte de 41% se houver auxílio internacional adequado. Reduzir o desmatamento e evitar a destruição das turfeiras será a chave para alcançar esses objetivos. A Noruega por sua vez comprometeu-se a reduzir, até 2020, 30% de suas emissões relativas aos níveis de 1990. Poderá chegar a 40% se for aprovado um regime internacional de mudança do clima mais ambicioso, que inclua compromissos de redução de emissões específicos por parte dos maiores emissores. A Noruega assumiu também o compromisso político de atingir a neutralidade em carbono, esforçando-se para compensar 100% de suas emissões por meio da redução global de gases de efeito estufa até, no máximo, 2050.
Se o mundo chegar a um acordo global e ambicioso para a mudança do clima, que inclua obrigações significativas da parte dos países desenvolvidos, a Noruega antecipará para 2030 a meta nacional de neutralidade em carbono. Adicionalmente, a Noruega investe cerca de € 350 milhões por ano para ajudar a reduzir o desmatamento em regiões tropicais.
O desmatamento de florestas tropicais pode ser reduzido a um custo aceitável, especialmente se considerados os ganhos em termos de adaptação à mudança do clima, segurança alimentar, garantia de sustento para algumas das populações mais vulneráveis do mundo, conservação de biodiversidade, manutenção de padrões pluviométricos e qualidade do solo.
Estamos unindo esforços com outros países para estabelecer uma parceria Norte-Sul em defesa das florestas tropicais. Trabalhamos com cerca de 40 países - desenvolvidos e em desenvolvimento - para ampliar em bases provisórias o financiamento às florestas tropicais. O relatório final desse estudo concluiu ser possível reduzir até 2015 o desmatamento e a destruição de turfeiras em países em desenvolvimento em 25%. Seriam necessários entre € 15 bilhões e € 25 bilhões, no período 2010-2015, para consolidar uma estrutura global de incentivos. Pode parecer muito dinheiro, mas a contenção do desmatamento e da destruição de turfeiras é, sem dúvida, uma das formas com melhor relação custo-benefício para enfrentar a mudança do clima. Com um centavo por dia para cada cidadão dos países ricos, poderíamos evitar a emissão de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em seis anos.
Como devemos proceder?
Em primeiro lugar, devemos conferir valor econômico às florestas tropicais. Elas vêm sendo destruídas por serem rentáveis para empresas e indivíduos. É claro que não podemos negar aos mais pobres o direito a seu sustento e ao desenvolvimento econômico. Os países ricos seguiram o caminho do desmatamento para se desenvolver. Para que procedam de forma diferente, os países em desenvolvimento precisarão de ajuda para oferecer alternativas de sustento mais racionais e melhores perspectivas econômicas para as populações locais. Devemos dar incentivos e implementar as medidas necessárias para reverter as atuais práticas.
Em segundo lugar, precisamos de uma parceria focada em resultados. Os países detentores de florestas tropicais criarão e implementarão suas próprias estratégias nacionais. Os países desenvolvidos financiarão a redução de emissões verificada. Isto não é caridade. É do interesse de todos nós.
Em terceiro lugar, é preciso garantir financiamento para capacitar as instituições nacionais que lidam com os vetores do desmatamento e para estabelecer um sistema robusto de monitoramento de emissões. Num primeiro momento, teremos que nos satisfazer com abordagens pragmáticas e apenas "satisfatórias", e oferecer incentivos financeiros aos países para que melhorem progressivamente sua capacidade de monitoramento. Avanços tecnológicos na área de satélites permitem ao governo brasileiro estimar o desmatamento com alto grau de precisão. Combinado com uma estimativa conservadora do preço de carbono para fins de cálculo da redução de emissões, isso assegura aos investidores garantias suficientes de que terão lucro. À medida que os sistemas de monitoramento evoluam e reduzam incertezas, devem subir proporcionalmente os níveis relativos de remuneração por resultados específicos.
O maior e o mais rápido potencial de mitigação do mundo está ao nosso alcance. É preciso agir com urgência. As nações em desenvolvimento com grandes florestas estão empenhadas em começar a reorientar suas economias. Os países desenvolvidos precisam apoiá-las com recursos suficientes, sustentáveis e previsíveis, a serem desembolsados com base em resultados concretos.
Em Copenhague, estaremos na vanguarda, encorajando os demais líderes mundiais a apoiar nosso trabalho. Para salvar as florestas tropicais do mundo, precisamos tanto de ações emergenciais quanto de um compromisso de longo prazo. Um acordo sobre desmatamento pode contribuir de forma decisiva para o êxito em Copenhague. Sabemos o que é preciso fazer. Sabemos como fazê-lo. É chegada a hora de agir.
Luiz Inácio Lula da Silva é presidente do Brasil
Susilo B. Yudhoyono é presidente da Indonésia e
Jens Stoltenberg é primeiro-ministro da Noruega
Artigo publicado originalmente no jornal "Valor" desta quinta-feira 17/12/2009
Com informações do PT na Camara
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