DISCUSSÃO SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO

Durante o mês de novembro de 2009, postamos aqui no blog a nova tabela de cobrança do IPTU com as alterações exigidas pelo Ministério Público em relação à cobrança da taxa de lixo.
Colhemos algumas opiniões e meu voto foi contrário a esta forma de cobrança devido a oneração para o contribuinte no carnê do IPTU.
Para entendermos melhor, seguem abaixo as tabelas de cobrança da taxa de IPTU antes e depois da nova lei ter sido aprovada:

Tabela Código Tributário do Município de Guarapuava

(Novembro/ 2001)

MEDIDA IMÓVEL	VALOR EM UFMs*	VALOR EM REAIS
Até 60 m²	Isento	Isento
Acima de 60 a 80 m²	0,1293	R$ 4,33 mensais
Acima de 80 a 100 m²	0,1616	R$ 5,41 mensais
Acima de 100 a 120 m²	0,1939	R$ 6,50 mensais
Acima de 120 a 140 m²	0,2586	R$ 8,66  mensais
Acima de 140 a 200  m²	0,3227	R$ 10,81 mensais
Acima de 200 a 300 m²	0,3874	R$ 12,97 mensais
Acima de 300 a 1000 m²	0,9688	R$ 32,45 mensais
Acima de 1000 m²	1,9382	R$ 64,92  mensais

Valores da taxa de coleta de lixo quando cobrada na conta de água

R$ 3,24 .................................................. até 5 m³

R$ 4,33 ...................................................de 5 m até 10 m³

R$ 5,41................................................... de 10 m ate 15 m³

R$ 6,49 ...................................................de 15 m até 20 m³

R$ 8,66 ...................................................de 20m até 30 m³

R$ 10,81..................................................de 30 a 40 m³

R$ 12,97 .................................................de 40 a 50 m³

R$ 32,45................................................. de 50 a 100 m³

R$ 64,92 .................................................acima de 100 m³

Agora veja como ficou a cobrança com a nova lei (Lei 06/2009) 

MEDIDA IMÓVEL	VALOR EM UFMs*	VALOR EM REAIS
Até 60 m²	Isento	Isento
Acima de 60 a 80 m²	0,1552	R$ 5,19   mensais
Acima de 80 a 100 m²	0,1939	R$ 6,49   mensais
Acima de 100 a 120 m²	0,2327	R$ 7,79   mensais
Acima de 120 a 140 m²	0,3103	R$ 10,39  mensais
Acima de 140 a 200  m²	0,3872	R$ 12,97  mensais
Acima de 200 a 300 m²	0,4649	R$ 15,57  mensais
Acima de 300 a 400 m²	0,5646	R$ 18,91  mensais
Acima de 400 a 500 m²	0,6643	R$ 22,25  mensais
Acima de 500 a 600 m²	0,7640	R$ 25,29  mensais
Acima de 600 a 700 m²	0,8638	R$ 28,93  mensais
Acima de 700 a 800 m²	0,9635	R$ 32,277  mensais
Acima de 800 a 900 m²	1,0632	R$ 35,61  mensais
Acima de 900 a 1000 m²	1,629	R$ 38,95  mensais
Acima de 1000 m²	2,3258	R$ 77,91  mensais

*UFM: Unidade Fiscal do Município. Em Guarapuava, uma UFM é igual a R$ 33,50

No momento do debate na sessão argumentei sobre a oneração, porém como você pode conferir no vídeo abaixo, esta não foi a mesma opinião dos vereadores que fazem parte da base de sustentação do prefeito:

Dê sua opinião sobre o assunto: vereadorantenor@gmail.com