sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
EC-29 é aprovada no Senado
Desde o que Sistema Único de Saúde foi criado em 1988, o debate sobre o financiamento do SUS é tema permanente. Isso porque para que o SUS seja na prática o que é na lei, é preciso ter recursos financeiros suficientes. O baixo investimento financeiro no setor já se tornou hábito em muitos governos. Essa é a uma das principais causas dos problemas no atendimento aos usuários: fila, demanda reprimida, serviços mal organizados.
Depois de muito debate, em setembro de 2000 foi aprovada uma emenda à Constituição que definiu os percentuais que deveriam ser aplicados no SUS. Desde então, os municípios tinham que aplicar no mínimo 15% na saúde e os estados, no mínimo 12%. Já a União teria de investir o valor aplicado no ano anterior mais a variação do PIB - Produto Interno Bruto.
Mas muitos tentavam burlar a aplicação desse percentual estabelecido na Constituição Federal, sob a alegação que não havia descrição do que é gasto com saúde e o que não é considerado ação em saúde.
Com essa brincadeira de fingir que não se sabe o que é e o que não é saúde, muitos governantes somavam no orçamento da saúde pagamentos que nada tinham a ver com o setor.
O governo Lerner, Requião, Pessuti procederam dessa forma. Em 2011, Richa utilizou a mesma artimanha. Nas contas da saúde eles inseriam, por exemplo, limpeza e dragagem de rios, saneamento básico, pagamento do SAS, pagamento até de capelas mortuárias. Mais: incluíam, ainda, a pensão paga aos ex-pacientes de Hansen, que ficaram com sequelas da doença e que não tinham capacidade reduzida para o trabalho. Como não é exatamente tratamento de hanseníase, configura-se em assistência social. Jamais saúde!
Desde que a emenda à Constituição foi aprovada, em setembro de 2000, o Estado do Paraná deixou de investir mais de 3,1 bilhões de reais. Isso porque o Estado queria mascarar o não investimento de 12% para a saúde. O Ministério Público entrou com várias ações civis públicas para que o Estado recomponha esse valor milionário na conta da Secretaria Estadual da Saúde em favor de aumentar a atenção, prevenção, assistência e reabilitação na saúde.
A regulamentação da EC-29, mesmo com alguns problemas, já vem com grande atraso, mas pelo menos veio.
Ontem, 7/11, na votação da regulamentação da matéria uma vitória merece destaque: a não aprovação da CSS - Contribuição Social para a Saúde.
A partir do momento em que a presidente Dilma sancionar essa lei, teremos enfim a tão esperada descrição do que pode e do que não pode ser contabilizado como ação em saúde.
Desrespeito ao Controle Social – Três dias depois de aprovado 10% da Receita Bruta da União para a Saúde na 14ª Conferência Nacional de Saúde, os senadores votaram contra o que o povo decidiu. Rejeitaram a proposta.
Se a proposta aprovada na 14ª Conferência tivesse sido aprovada pelos parlamentares, seriam destinados R$ 38 bilhões para a Saúde em 2012. Do jeito que foi aprovada a proposta, serão apenas R$ 4 bilhões. Trata-se de mais um golpe no SUS!
Saiba mais sobre a votação no Senado
Senado aprova emenda que prevê gastos fixos do governo com saúde
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, a regulamentação da Emenda 29, que determina os gastos com saúde nos três níveis de governo. O Executivo conseguiu evitar que o texto final obrigasse a União a investir 10% de sua receita na área. O texto do líder do PT, Humberto Costa, determina que a União deve investir em saúde o mesmo montante do ano anterior, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. O relatório mantém, assim, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado 121/2007.
Os líderes do PP, Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), todos da base do governo, deram apoio ao requerimento do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), para votar separadamente o dispositivo que criava a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O objetivo do requerimento de Demóstenes era impedir a aprovação da
CSS, entendida como a recriação da CPMF. Dornelles argumentara que tal tributo só poderia ser criado por meio de uma proposta de emenda à Constituição. O requerimento de Demóstenes acabou aprovado por 62 votos a nove, e a criação da CSS foi excluída do texto. O texto, que agora segue para sanção presidencial, já não contava com uma alíquota de cálculo para o tributo, o que impedia sua cobrança.
Outra mudança feita pelo Senado é com relação ao uso do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para investimento em saúde. O substitutivo previa a proibição de que estados e municípios utilizassem recursos do fundo para esse fim durante cinco anos. Mas, com orientação do relator, os senadores aprovaram o destaque para suprimir o trecho, permitindo que os governadores e prefeitos possam usar os recursos.
O projeto aprovado no Senado prevê que os Estados apliquem pelo menos 12% de suas receitas com saúde, e os municípios, ao menos 15%. A regulamentação descreve, ainda, que tipos de gastos podem ser considerados para os percentuais previstos na lei, evitando, por exemplo, que investimentos em saneamento básico sejam computados como gastos de saúde.
Segundo a Frente Parlamentar da Saúde, formada por deputados e senadores, isso deve injetar cerca de R$ 4 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) já em 2012.
Dilma articula base para evitar votação - No começo da semana, a presidente Dilma Rousseff orientou seus líderes no Congresso e a área política do governo para não votar ou sequer negociar a tramitação da regulamentação da Emenda 29, receosa de que os senadores aprovassem um texto obrigando a União a investir pelo menos 10% da receita em saúde. A área econômica alegava não ter recursos para cumprir a determinação orçamentária. Apesar dos pedidos, os parlamentares levaram adiante a tramitação da matéria.
Segundo cálculos do governo apresentados aos senadores, o Executivo teria que desembolsar cerca de R$ 38 bilhões em 2012 se perdesse a votação. A proposta que atrelava os gastos em saúde às receitas da União teve apoio de 26 senadores, mas o governo conseguiu reunir 45 parlamentares em torno de sua posição.
Após conversar com dezenas de líderes aliados no Senado na terça-feira, a ministra das Relações Institucionais disse à presidente que não conseguiria impedir a votação do projeto, mas que o governo tinha boas chances de vencer no plenário. Além de Ideli, o vice-presidente Michel Temer conversou com senadores do PMDB e de outros partidos nos últimos dias para evitar defecções na base. Pela manhã, Dilma também colaborou na articulação e telefonou para os senadores Luiz Henrique da Silveira
(PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), relatores do Código Florestal, para parabenizar pela aprovação do texto no dia anterior.
Com a votação desse projeto, o caminho fica livre para que os senadores analisem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o Executivo aplicar livremente até 20% do seu orçamento. A votação do primeiro turno da PEC da DRU deve ocorrer nesta quinta-feira.
Redação com informações da Reuters, da Agência Senado
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Bastidores da troca no “JN”
Publicada quinta-feira, 01/12/2011 às 15:15 e atualizada quinta-feira, 01/12/2011 às 16:09
por Rodrigo Vianna
A Globo confirma a saída de Fátima Bernardes do “JN”. No lugar dela deve entrar Patrícia Poeta – atual apresentadora do “Fantástico”. Fiz hoje pela manhã – no twitter e no facebook – algumas observações sobre a troca; observações que agora procurarei consolidar nesse post. Vejo que há leitores absolutamente céticos: “ah, essa troca não quer dizer nada”. Até um colunista de TV do UOL, aparentemente mal infomado, disse o mesmo. Discordo.
Primeiro ponto: a Patrícia Poeta é mulher de Amauri Soares. Nem todo mundo sabe, mas Amauri foi diretor da Globo/São Paulo nos anos 90. Em parceria com Evandro Carlos de Andrade (então diretor geral de jornalismo), comandou a tentativa de renovação do jornalismo global. Acompanhei isso de perto, trabalhei sob comando de Amauri.A Globo precisava se livrar do estigma (merecido) de manipulação – que vinha da ditadura, da tentativa de derrubar Brizola em 82, da cobertura lamentável das Diretas-Já em 84 (comício em São Paulo foi noticiado no “JN” como “festa pelo aniversário da cidade”), da manipulação do debate Collor-Lula em 89.Amauri fez um trabalho muito bom. Havia liberdade pra trabalhar. Sou testemunha disso. Com a morte de Evandro, um rapaz que viera do jornal “O Globo”, chamado Ali Kamel, ganhou poder na TV. Em pouco tempo, derrubou Amauri da praça São Paulo.
Patrícia Poeta no “JN” significa que Kamel está (um pouco) mais fraco. E que Amauri recupera espaço. Se Amauri voltar a mandar pra valer na Globo, Kamel talvez consiga um bom emprego no escritório da Globo na Sibéria, ou pode escrever sobre racismo, instalado em Veneza ao lado do amigo (dele) Diogo Mainardi.
Conheço detalhes de uma conversa entre Amauri e Kamel, ocorrida em 2002, e que revelo agora em primeira mão. Amauri ligou a Kamel (chefe no Rio), pra reclamar que matérias de denúncias contra o governo, produzidas em São Paulo, não entravam no “JN”. Kamel respondeu: “a Globo está fragilizada economicamente, Amauri; não é hora de comprar briga com ninguém”. Amauri respondeu: “mas eu tenho um cartaz, com uma frase do Evandro aqui na minha sala, que diz – Não temos amigos pra proteger, nem inimigos para perseguir”. Sabem qual foi a resposta de Kamel? “Amaury, o Evandro está morto”. Era a senha. Algumas semanas depois, Amauri foi derrubado.
Kamel foi o ideólogo da “retomada consevadora” na Globo durante os anos Lula. Amauri foi “exilado” num cargo em Nova Yorque. Patrícia Poeta partiu com ele. Os dois aproveitaram a fase de “baixa” pra fazer “do limão uma limonada”. Sobre isso, o
Alguns anos depois, Amauri voltou ao Brasil para coordenar projetos especiais; Patrícia Poeta foi encaixada no “Fantástico”. Só que Amauri e Kamel não se falavam. Tenho informação segura de que, ainda hoje, quando se cruzam nos corredores do Jardim Botânico, os dois se ignoram. Quando são obrigados a sentar na mesma mesa, em almoços da direção, não dirigem a palavra um ao outro. Amauri sabe como Kamel tramou para derrubá-lo.
Pois bem. Já há alguns meses, logo depois da eleição de 2010, recebemos a informação de que Ali Kamel estava perdendo poder. Claro, manteria o cargo e o status de diretor, até porque prestou serviços à família Marinho – que pode ser acusada de muita coisa, mas não de ingratidão.
Otavio Florisbal, diretor geral da Globo, deu uma entrevista ao UOL no primeiro semestre de 2011 dizendo que a Globo não falava direito para a classe C (o Brasil do lulismo). Por isso, trocou apresentadores tidos como “elitistas” (Renato Machado saiu pra dar lugar ao ótimo Chico Pinheiro – aliás, também amigo de Amauri). A Globo do Kamel não serve mais.
Lembremos que, desde o começo do governo Lula, a Globo de Kamel implicava com o “Bolsa-Família”. Kamel é um ideólogo conservador. Por isso, nós o chamávamos de “Ratzinger” na Globo. É contra quotas nas universidades, acha que racismo não existe no Brasil. Botou a Globo na oposição raivosa, promoveu a manipulação de 2006 na reeleição de Lula (por não concordar com isso, eu e mais três ou quatro colegas fomos expurgados da Globo em 2006/2007). E promoveu a inesquecível cobertura da “bolinha de papel” em 2010 – botando o perito Molina no “JN”. Nas reuniões internas do “comitê” global, ao lado de Merval Pereira, tentava convencer os irmãos Marinho dos “perigos” do lulismo.
Lula sabe o que Kamel aprontou. Tanto que no debate do segundo turno, em 2006, nem cumprimentou Kamel quando o viu no estúdio da Globo. Isso me contou uma amiga que estava lá.
Os irmãos Marinho parecem ter percebido que Kamel os enganou. O lulismo, em vez de perigo, mudou o Brasil pra melhor. Mais que isso: a Globo agora precisa de Dilma para enfrentar as teles, que chegam com muito dinheiro e apetite para disputar o mercado de comunicação. Kamel já não serve para os novos tempos. Assim como os “pitbulls” Diogo Mainardi e Mario Sabino não servem para a “Veja”.
Dilma buscou os donos da mídia, passada a eleição, e propôs a “normalização” de relações. O governo seguiu apanhando, na área “ética” – é verdade. O que não atrapalha a imagem de Dilma. Há quem veja na tal “faxina” um jogo combinado entre a presidenta e os donos da mídia. Será? Dilma tiraria as “denúncias” de letra (o custo ficaria para Lula e os aliados). Do outro lado, os “pitbulls” perderiam terreno na mídia. É a tal “normalização”. Considero um erro estratégico de Dilma. Mas quem sou eu pra achar alguma coisa. O fato é que a estratégia hoje é essa!
Patricia Poeta no “JN” parece indicar que a “normalização” passa por Ali Kamel longe do dia-a-dia na Globo (ele ainda tenta manobrar aqui e ali, mas já sem a mesma desenvoltura). Isso pode ser bom para o Brasil.
Não é coincidência que a Globo tenha permitido, há poucos dias, aquela entrevista do Boni admitindo manipulação do debate de 89. A entrevista (feita pelo excelente jornalista Geneton de Moraes Neto) foi ao ar na “Globo News”. Alguém acha que iria ao ar sem conhecimento da família Marinho? Isso não acontece na Globo!
Durante os anos de poder total de Kamel, a Globo tentou “reescrever” o passado – em vez de reconhecer os erros.Kamel chegou a escrever artigo hilário, tantando negar que a Globo tenha manipulado a cobertura das Diretas. Virou piada. Até o repórter que fez a “reportagem” em 84 contou pros colegas na redação (eu estava lá, e ouvi) – “o Ali é louco de tentar negar isso; todo mundo viu no ar”.
Ali Kamel nega o racismo, nega a manipulação, nega a realidade. Freud explica.
Agora, Boni reconhece que a Globo manipulou em 89. Isso faz parte do movimento de “normalização”. O enfraquecimento de Kamel também faz. Tudo isso está nos bastidores da troca de apresentadores do “JN”. Mas claro que há mais. Há a estratégia televisiva, pura e simples. Fátima Bernardes deve comandar um programa matutino na Globo. As manhãs são hoje o principal calcanhar de aquiles da emissora carioca. A Record ganha ou empata todos os dias. Com o “Fala Brasil”, e com o “Hoje em Dia”. Ana Maria Braga não dá mais conta da briga – apesar de ainda trazer muita grana e patrocinadores.
Fátima deve ter um novo programa nas manhãs. Ana Maria será mantida. Até porque na Globo as mudanças são sempre lentas – como no Comitê Central do PC da China. A Globo é um transatlântico que se manobra lentamente.
Se a Fátima emplacar, pode virar uma nova Ana Maria. O programa dela deve contar com outras estrelas globais (Pedro Bial, quem sabe?).
A mudança de apresentadores tem esse duplo sentido: enfraquecimento de Kamel (que continuará a ter seu camarote no transatlântico global, mas talvez já não frequente tanto a cabine de comando); e estratégia pra recuperar audiência nas manhãs.
A conferir.
Nota da Bancada do PT na Alep sobre a votação do projeto das OSs
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vem a público se manifestar sobre a votação do projeto 915/2011, que autoriza o governo do Estado a terceirizar serviços públicos às Organizações Sociais:
1) Os deputados do PT atribuem as manifestações contrárias ao projeto, por estudantes, servidores e sindicalistas, exclusivamente à intransigência do governo Beto Richa (PSDB) na recusa ao diálogo com a sociedade organizada sobre o tema;
2) A bancada considera que, ao promover ataques indiscriminados ao PT, a gestão Richa tenta transferir o verdadeiro foco do debate. É notório o posicionamento do governo, nestes 11 meses de mandato, de buscar ostensivamente transferir responsabilidades sempre quando deparado com críticas e exposição negativa de sua gestão;
3) Ao promover tais ataques, o governo tucano desqualifica todos os movimentos sociais que se levantaram contra a matéria, bem como a sociedade paranaense;
4) O ponto de maior inflexão a respeito do projeto, na ótica da bancada do PT, é a falta de diálogo por parte do governo. O posicionamento da bancada externa os interesses e anseios dos movimentos sociais, partidos políticos, imprensa e a sociedade organizada;
5) A injustificável pressa em aprovar a matéria comprova e fortalece a tese da bancada. Foram apenas 13 dias entre a chegada do texto à Alep e a aprovação da matéria. Um projeto que irá alterar profundamente o desenho da gestão pública estadual jamais poderia ter recebido tamanha falta de atenção e zelo;
6) O governo estadual não considera importante a opinião da sociedade organizada, por meio de audiências públicas, na elaboração do projeto? Por que o tema não foi amplamente debatido na Conferencia Estadual de Saúde, realizada em outubro? Quais os verdadeiros interesses por trás de tamanha intransigência e medidas antidemocráticas?
7) A bancada do PT avalia que o dia foi histórico. Serão infrutíferas quaisquer tentativas do governo Beto Richa em desviar o real tema de debate. A sociedade paranaense já ofereceu seu veredito, e ele é frontalmente contrário ao projeto que implanta as Organizações Sociais no Paraná.
Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná
Curitiba, 6 de dezembro de 2011.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
David Tavares visita Guarapuava e faz apresentação especial para o Grupo Solidum
O violonista e compositor flamenco-brasileiro, David Tavares que deverá se apresentar no próximo dia 03 de dezembro em Guarapuava, esteve na noite de ontem (24) no escritório político do vereador Antenor Gomes, no ensaio do Grupo Solidum para uma visita. David ouviu alguns dos vocalistas do grupo e depois brindou a todos com uma apresentação especial para o Solidum e alguns convidados.
O show em Guarapuava
Sábado, 3 de dezembro, David Tavares, apresenta o espetáculo “Un Toque de Color”, que é um sucesso de crítica na Espanha. O evento acontecerá na Faculdade Campo Real, às 20h30.
David Tavares, natural de Guarapuava, retorna á sua terra natal após seis anos. O show contará com a presença do brasileiro Fernando de La Rua, que também reside na Espanha.
Confira um trecho da apresentação
O Grupo Solidum
O Grupo Solidum faz parte de um dos projetos sociais do mandato do Antenor Gomes de Lima (PT), e que une música e cidadania. O grupo é mantido com recursos do mandato do vereador e os músicos recebem uma ajuda de custo para participarem dos ensaios, também há recursos para compra de instrumentos musicais e manutenção dos que eles já tem e quando há alguma apresentação remunerada o valor é dividido de forma igual por todos os integrantes.
PT/PR vai transmitir seminário sobre Marco Regulatório para as Comunicações
O Partido dos Trabalhadores irá realizar o seminário sobre um Novo Marco Regulatório para as Comunicações, nesta sexta-feira (25), em São Paulo. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal do PT pelo endereço www.pt.org.br.
O PT/PR transmitirá o seminário ao vivo na sede do partido a partir das 9 horas. Os militantes poderão acompanhar o debate durante o dia. O endereço é Alameda Princesa Izabel, nº 160, São Francisco.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão fará a abertura do debate. O secretário nacional de Comunicação do PT e deputado federal André Vargas também estará na mesa de abertura.
Confira a programação:
9h: mesa de abertura
Rui Falcão, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho
Silva e Antonio Donato.
10h30: Estado, Democracia e Liberdade de Expressão
Fernando Morais - Jornalista e escritor, autor de Os Últimos Soldados da
Guerra Fria (Cia. das Letras), dentre outros.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade
de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa -
Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher)
Rosane Bertotti - Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho - Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor
de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed.
Summus), dentre outros.
13h às 14h30: intervalo
14h30 – 17h: Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das
Comunicações?
Franklin Martins - Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social
(2007-2010)
Dennis Oliveira - Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos
Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder - Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe
(Fepalc)
Sergio Amadeu - Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é
presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de
Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
17h às 17h30: Panorama Internacional da Regulação
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum, mídialivrista e
blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e
Empreendedores da Comunicação (Altercom).
João Brant – Mestre em Regulação e Políticas de Comunicação, membro da
Coordenação-Executiva do Intervozes
17h30 às 19h: Plenária das Entidades
Espaço para que todas as entidades convidadas possam se pronunciar sobre o
que esperam do PT e de seus governos. Não tem caráter deliberativo nem de
assembléia.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Bancada do PT na Câmara dos Deputados presta homenagem a Lula |
A Bancada do PT na Câmara prestou ontem uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçou os votos para que ele tenha uma plena e rápida recuperação no tratamento a que está sendo submetido contra um câncer na laringe.
Com a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), dos líderes da bancada petista, deputado Paulo Teixeira (SP), e do governo, deputado Cândido Vaccarezza (SP), os parlamentares do Partido dos Trabalhadores fizeram o “L” de Lula e cantaram a música que marcou todas as campanhas eleitorais do ex-presidente (Olê, Olê, Olê, Olá, Lula, Lula...). O ministro da Pesca e o deputado licenciado Luiz Sérgio (PT-RJ) também participaram da homenagem.
O líder Paulo Teixeira informou que uma foto ampliada, com a assinatura dos 86 deputados da bancada, será enviada a Lula, juntamente com uma cópia de um vídeo gravado durante o ato, que reuniu a grande maioria dos deputados do PT. A cerimônia foi realizada no Salão Negro da Câmara dos Deputados.
|
Haddad cala a oposição ao mostrar avanços do Enem para Educação
Atendendo a convite da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participou ontem de audiência pública para responder a questionamentos da oposição sobre a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na ocasião, o ministro destacou os avanços do exame nacional.
“O velho Enem, criado em 98, não prosperou porque foi criado apenas para atestar a capacidade dos alunos. Hoje, além disso, o exame também é um meio que possibilita a alunos de regiões distantes do País, como do interior do Amazonas, por exemplo, ingressarem nas melhores universidades do Brasil”, destacou.
Segundo o ministro, os números provam o sucesso do atual modelo, adotado ainda no governo Lula. Haddad informou que as inscrições no Enem saltaram de 1,5 milhão, em 2003, para quase 5 milhões de inscritos no exame de 2010, comprovando o interesse dos estudantes pelo exame. O número de vagas nas universidades preenchidas pelo sistema também cresceram e devem chegar a 100 mil no próximo ano.
Ao responder a questionamentos de deputados da oposição, sobre as tentativas de fraude nas provas, Fernando Haddad disse que o Enem tem investido na prevenção de possíveis irregularidades. “O Enem dos Estados Unidos, por exemplo, tem 85 anos de existência e também sofre constantes tentativas de fraude. Lá, cerca de mil a três mil provas são canceladas a cada exame por conta de fraudes. Aqui, no Brasil, na última aplicação do Enem, o ministério da Educação chegou até a contratar uma empresa de análise de risco para avaliar as possíveis tentativas de fraude”, afirmou.
Segundo o ministro, em vez de desacreditar o Enem, o ministério tem “enfrentado os bandidos que tentam fraudar o exame” e denunciado as tentativas de crime. Haddad disse ainda que todo o processo de montagem do exame é acompanhado, dentro do ministério, por técnicos da Controladoria Geral da União, que fiscalizam todas as etapas.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou a participação do ministro na audiência pública e defendeu o Enem. “Conheço o caso de vários estudantes de Guarulhos que, por meio do Enem, conseguiram entrar em grandes universidades públicas do País. Portanto, não podemos permitir que algumas tentativas de fraude, poucas, em relação as milhões de provas aplicadas, maculem um exame que tem contribuído para a melhoria na qualidade da educação”, destacou.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Oposição ingressa hoje com Adin no TJ/PR contra tarifaço do Detran
Bancada também fará representação ao Ministério Público Estadual
Os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Paraná
se reúnem hoje, 22, para assinar duas ações judiciais contra o tarifaço
do governo Beto Richa (PSDB) nas taxas do Detran (Departamento Estadual
de Trânsito). A bancada irá entrar com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin) à Lei Estadual nº 16.943/2011 no Tribunal
de Justiça do Paraná, além de uma representação ao Ministério Público
Estadual. Irão assinar os documentos os deputados Enio Verri, Luciana
Rafagnin, Toninho Wandscheer, Elton Welter, Péricles de Mello, Tadeu
Veneri e Professor Lemos, do PT, além de Antonio Anibelli Neto, do PMDB.
Assinatura da Adin e da representação ao MP contra o tarifaço do governo Richa
Data: 22 de novembro/terça-feira
Horário: 14 horas
Local: Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Paraná
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
Dilma sanciona Comissão da Verdade e Lei de Acesso às Informações Públicas
A presidenta Dilma Rousseff sancionará em cerimônia hoje o projeto de lei (PL 7376/10) que cria a Comissão Nacional da Verdade e a Lei Geral de Acesso às Informações Públicas (PLC 41/10). A Comissão Nacional da Verdade é uma bandeira histórica de organizações de direitos humanos e de famílias de desaparecidos políticos durante a ditadura militar. A Câmara aprovou o PL 7376/10 no dia 21 de setembro e o Senado concluiu a votação do projeto no dia 26 de outubro.
Já a Lei Geral de Acesso às Informações Públicas foi aprovada pelo Senado no dia 25 de outubro. Pelo projeto, que entrará em vigor a partir de 16 de maio de 2012, 180 dias após a sanção presidencial, ficará vedada a possibilidade do “sigilo eterno” para acesso a documentos públicos, que agora poderão ficar, no máximo 25 anos sob sigilo. Na regra ainda em vigor, o prazo de sigilo para documentos considerados ultrassecretos pode ser prorrogado indefinidamente.
Vitória histórica – Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a sanção da Comissão da Verdade é uma vitória histórica. “Uma vez criada, a Comissão da Verdade terá plenas condições de realizar o objetivo maior que a justifica: a busca, a identificação e a recuperação dos corpos dos desaparecidos políticos; a identificação dos agentes do Estado que cometeram violações de direitos humanos, bem como a investigação oficial acerca dos métodos e procedimentos utilizados por estes”, disse o líder, no artigo “Comissão da Verdade: tempo preciso para a redenção histórica”.
A solenidade de sanção da Comissão da Verdade e da Lei Geral de Acesso às Informações Públicas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal NBR e pelo Blog do Planalto
Informações do Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br).
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NACIONAL SOBRE A CONJUNTURA
NOTA SOBRE A CONJUNTURA
Às vésperas do 2o. Congresso da Juventude petista, que irradia
energia positiva, renovadora, e com o nosso partido mobilizando-se para
as eleições de 2012, a Comissão Executiva Nacional abre sua reunião
convicta de que o Brasil, governado pela presidenta Dilma Rousseff,
reúne todas as condições—a despeito da crise que devasta a Europa e os
Estados Unidos—para seguir avante com o projeto nacional de
desenvolvimento inaugurado pelo governo Lula.
Diante de uma crise cuja duração e sequelas são imprevisíveis, que
tem arrastado, em efeito dominó, chefes de Estado, partidos políticos e o
ideário neoliberal, o Brasil segue outro rumo.
Diferente daqueles governos que jogam sobre os ombros do povo o fardo
da farra do grande capital internacional, nossa presidenta reafirma, em
pronunciamento recente, que o “foco no crescimento, com redução de
desigualdades, com políticas fiscal e monetária responsáveis, é parte
essencial da solução da atual crise global”.
E, para não restar dúvidas sobre a nossa estratégia, descartou,
durante a reunião do G-20, na França, a “velha receita pura e simples da
recessão e do desemprego”, coerente com seu programa de governo e em
sintonia com o receituário petista.
A CEN avalia como positiva a sucessão de medidas adotadas pelo nosso
governo nas últimas semanas, sobretudo a redução continuada e
responsável da Selic; a nova política para a concessão de licenças
ambientais; os mecanismos de proteção da indústria nacional; as
iniciativas resultantes das viagens internacionais da presidenta; a
firme disposição de prorrogar a DRU até 2015 – no que contou com uma bem
articulada atuação da base parlamentar, que demonstrou unidade, firmeza
e responsabilidade diante de um tema tão relevante.
Enquanto a oposição conservadora macaqueia em seminários um slogan
americano (“yes, we care” ) imaginando assim aproximar-se do povo, o
governo vem mantendo a iniciativa das ações dando prioridade à garantia
de continuidade das conquistas econômicas e sociais do povo brasileiro.
Igualmente frustrada, a tentativa dos adversários de gerar crises no
âmbito dos ministérios, na base de sustentação do governo no Congresso. A
presidenta tem tomado iniciativas firmes e adequadas e tem recebido o
apoio da sociedade, constatado inclusive nos índices de aprovação
medidos pelos institutos de pesquisa.
Vale ressaltar também, no momento atual, o persistente empenho do PT e
de nossa Bancada para aprovar o relatório da Comissão Especial para a
Reforma Política, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), cujos
pontos fundamentais, o financiamento público exclusivo e a lista
partidária elaborada democraticamente, são bandeiras nossas conhecidas
pela população, devendo constituir, também, argumento relevante para a
disputa eleitoral de 2012.
A CEN chama a atenção de todo o partido para duas leis a serem
sancionadas pela presidenta nos próximos dias, que coroam uma luta de
décadas da esquerda brasileira e inauguram um novo ciclo de
transparência nas relações do governo com a população.
A primeira, que cria a Comissão da Verdade, permitirá um conhecimento
mais amplo da nossa história, principalmente aquela dos anos da
ditadura, quando milhares de brasileiros(as) foram aprisionados,
torturados, exilados, assassinados e muitos tidos como “desaparecidos”.
O que se pretende aqui é precisamente conhecer todos os fatos daquele
período, identificando os crimes contra os direitos humanos conforme
definidos inclusive pelo direito internacional”
A memória e a verdade, objetivos do trabalho da Comissão, são a
garantia de que a atual e as futuras gerações possam dizer: “nunca
mais!”
A segunda, igualmente importante, é a Lei do Acesso à Informação, que
rompe com a tradição ora vigente de submeter documentos do Estado ao
sigilo eterno. Ao considerar a informação um bem público, que não
pertence nem ao governo nem a qualquer grupo de comunicação privado, a
nova lei torna o Estado brasileiro mais transparente, mais acessível à
fiscalização e mais democrático.
A transparência, o livre acesso a informações, a mais ampla liberdade
de expressão, de opinião, de pensamento e de comunicação – vedado
qualquer tipo de censura –, alias, são princípios pelos quais o PT
sempre se bateu e defende (e que estará debatendo no Seminário sobre
Marco Regulatório da Comunicação).
O PT reconhece, sobretudo na criação da Comissão da Verdade, o
empenho de variadas correntes políticas, mas nem por isso deixa de
saudar, como conquistas do nosso partido, a edição de ambas as leis.
Ciente de que o processo eleitoral de 2012 já está em curso na
maioria das cidades, a CEN orienta a militância a observar as definições
sobre tática, política de alianças, normas estatutárias e pontos
programáticos aprovados no 4o. Congresso Extraordinário. E conclama a
todos(as) para que construam uma forte unidade partidária, o principal
instrumento das vitórias do PT.
Comissão Executiva Nacional do PT
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Nota do PT Paraná sobre o tarifaço do Governo Richa
 |
||||||||
|
||||||||
| ||||||||
Supersimples atingirá 95% das micro e pequenas empresas do Brasil
Mais de 5,6 milhões de empresas
no Brasil serão beneficiadas com a sanção da Lei Complemetar 77/11 que
amplia o teto do Supersimples e foi sancionado pela presidenta Dilma
Rousseff na manhã desta quinta-feira (10). A partir de janeiro de 2012
serão consideradas microempresas aquelas cujo faturamento bruno anual
estiver em até R$ 360 mil. Para as pequenas empresas, o limite passará a
ser de R$ 3,6 milhões. Os empreendedores individuais também foram
beneciados com a lei, com faturamento bruto passando para R$ 60 mil
anuais.
O projeto, que é de autoria do
poder executivo, abrange 95% das micro e pequenas empresas formais do
Brasil e 93,3% de todas as empresas instaladas em território nacional.
Para a presidenta Dilma
Rousseff “as micro e pequenas empresas são estratégicas para o
aquecimento do mercado, para o desenvolvimento econômico nacional e
combate à crise financeira mundial. Nossa pauta é a do crescimento do
mercado interno, dos empregos, dos lucros dos nossos empresários e da
renda no Brasil.” Dilma ainda destacou a preocupação com a economia
real, aquela que gera riqueza para o país e que vai assegurar que
tenhamos todas as condições de continuar investindo.
“A partir de agora, os micro e pequenos negócios poderão aumentar seu faturamento pagando menos tributos”, destacou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele assinalou que o Simples, que considera o melhor sistema tributário brasileiro, se aprimora e passa a abranger maior número de empresas.
O presidente do Sebrae, Luiz
Barreto, depois de quatro anos - quando a primeira versão do programa
foi instituída – é apresentado um avanço no ambiente legal que permitirá
melhores negócios, mais emprego e geração de renda. Ele avalia que, a
longo prazo, os ajustes estimularão o crescimento e reverterão em
aumento da arrecadação e ganhos para o país.
“Completamos quatro anos do
Supersimples. Agora há uma atualização dos seus tetos e incentivo à
exportação, o que estimula o crescimento econômico”, ressaltou Luiz
Barretto, destacando outros avanços garantidos na lei, como o
parcelamento de dívidas das empresas do Simples Nacional. “Os
empresários do segmento precisam de tratamento diferenciado, o que se
confirma hoje com a nova legislação”, disse.
Há 30 anos dona de uma pequena
confecção em Fortaleza (CE), Maria Aracilda Lima Bezerra explicou a
importância do Simples Nacional para sua empresa. “O Simples me deu
oportunidade de reciclar o negócio, de crescer e capacitar empregados.
Era o que faltava na vida de todos nós”, disse.
Com informações da Agência Sebrae de Notícias.
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Antenor pede afastamento de vereadores envolvidos na "Operação Fantasma"
O vereador Antenor Gomes de Lima (PT)
apresentou um requerimento pedindo o afastamento de todos os
vereadores envolvidos na Operação Fantasma.
No texto do requerimento estão explícitas a razões para o imediato afastamento de todos os vereadores investigados pelo Ministério Público. Porém, apesar de tudo, pedido foi indeferido pelo
presidente da sessão João Napoleão (PSDB).
Outro pedido foi de várias entidades, como a Escola de Fé de Política,
DCE da Unicentro, Conselho Popular e partidos como PHS e PDT
|
sábado, 5 de novembro de 2011
Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores de Guarapuava a respeito da "Operação Fantasma"
Rua: Marechal Floriano Peixoto, 1313, Sala 02, Centro
- CEP 85.010-250 Guarapuava – PR.
Nota Oficial do Partido dos
Trabalhadores de Guarapuava a respeito da "Operação
Fantasma"
Passado os acalorados debates a respeito do ocorrido
em nossa Câmara de Vereadores, o Partido dos Trabalhadores de Guarapuava, vem a
publico, esclarecer os seguintes fatos:
Estamos presenciando um dos maiores escândalos de
nossa política local, o envolvimento de nossos representantes do legislativo municipal,
o Presidente da Câmara de vereadores, Admir Strechar acusado de estar à frente
de um esquema de corrupção, envolvendo assessores da nossa Casa de Leis.
Esclarecemos que na ocasião da eleição da mesa
diretora, no inicio desta gestão, a posição do PT foi pelo voto em Admir
Strechar, pois na época este representava a opção do bloco de oposição ao Executivo
Municipal. Entretanto, deixamos claro que não partilhamos de diversas decisões
e ações tomadas pelo mesmo em inúmeras ocasiões, principalmente as últimas.
Apoiamos as investigações do Ministério Público, bem
como a mobilização popular que lotou a Câmara de Vereadores nesta semana, para
tentar obter uma resposta dos vereadores. Infelizmente esses estão blindados
com um regimento que os protege de possíveis punições.
Ressaltamos, ainda, que em nenhum momento o mandato
exercido pelo vereador do Partido dos Trabalhadores, Antenor Gomes de Lima foi
alvo das investigações do Ministério Público. Reafirmamos que a posição do PT é
pelo afastamento imediato dos envolvidos, até que a justiça tenha uma decisão,
a fim de dar uma resposta à opinião publica.
Espera-se que a justiça haja de forma rápida e que os
acusados sejam punidos, pois a população de Guarapuava não merece ter
representantes desse nível, afinal, foram colocados em seus cargos através do
voto popular. O povo lhes confiou uma missão, a de representá-los no parlamento,
exercendo a verdadeira função do vereador, que é criar leis, fiscalizar o
executivo - e como pessoas públicas - zelar pela ética e pela moral.
Guarapuava, 05 de novembro de 2011.
Executiva Municipal do Partido dos
Trabalhadores de Guarapuava
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
E as notícias de Guarapuava não são compostas somente de coisas ruins...
Depois da turbulenta semana passada e início desta com as investigações do Ministério Público na Câmara, que a população de Guarapuava pode acompanhar pela imprensa, enfim chega uma boa notícia: o recape asfáltico vai continuar na cidade. E não é porque a prefeitura colocou inúmeras placas pela cidade, mas porque foram liberados mais recursos do Governo Federal para isso.
Veja as últimas liberações:
Os convênios do município de GUARAPUAVA/PR que receberam seu último repasse no período de 25/10/2011 a 31/10/2011 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 729462
Objeto: Recape Asfaltico
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GUARAPUAVA PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$245.850,00
Data da Última Liberação: 25/10/2011
Valor da Última Liberação: R$74.615,47
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 721595
Objeto: PAVIMENTACAO ASFALTICA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GUARAPUAVA PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$196.400,00
Data da Última Liberação: 25/10/2011
Valor da Última Liberação: R$110.082,20
-------------------------------------------------------------------------------
Consulte
periodicamente o Portal da Transparência para acompanhar outros repasses de
recursos federais ao município de Guarapuava.
Postado por Assessoria de Mandato
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
PT convida militância virtual para bate-papo ao vivo
Interação ao vivo, via internet, será com Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do Partido dos Trabalhadores.
“Você militante petista em ambientes virtuais é o nosso convidado para um bate-papo que vamos realizar em rede nacional pelo Portal do PT, na próxima quarta-feira (26) às 20 horas. Nós vamos dialogar sobre as resoluções do nosso 4º Congresso, em particular a que criou o Núcleo de Petistas em Ambientes Virtuais. Vamos conversar também sobre uma plenária nacional do PT aprovada pela executiva nacional a ser realizada agora em novembro. Participe das decisões do PT sobre a sua militância, e participe conosco portanto desse debate via internet”, convida Renato Simões.
O tema proposto para o debate é a resolução sobre implantação de núcleos de militantes virtuais, aprovado pelo Partido. O sistema de transmissão será interativo, ou seja, as perguntas dos internautas serão realizadas ao vivo.
(Ricardo Weg – Portal do PT).
Abaixo o link de acesso a toda a matéria.
Participem!
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Artigo: Significados da campanha da mídia para derrubar ministros, por Elói Pietá
A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação
A recente campanha das grandes empresas de mídia para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma é mais uma demonstração de que elas são fortes agentes autonomeados da política. Isso vem de uma longa tradição.
Quando da campanha para derrubar Getúlio Vargas, que terminou no seu suicídio, os grandes órgãos da imprensa brasileira atacavam sistematicamente o seu governo, exceto o jornal Última Hora. Batalha semelhante foi travada nos episódios que resultaram na deposição de João Goulart. Nas campanhas presidenciais recentes todos são testemunhas da parcialidade da grande mídia. O episódio mais lembrado ocorreu em 1989, quando após o último debate entre Collor e Lula, na véspera do segundo turno da eleição, a TV Globo editou as cenas do debate a favor de Collor. Três anos depois, a mesma mídia que ajudou a elegê-lo teve papel decisivo para derrubá-lo. Tais campanhas políticas foram de grande importância, seja na mudança de governos, e, portanto, na mudança das políticas governamentais, seja até na instalação da ditadura militar. Em 2005 e 2006 ficou evidente o enorme esforço desta grande mídia para impedir a reeleição do presidente Lula, e, em conseqüência, para mudar a política econômica e voltar às políticas neoliberais que elas apoiavam e que tinham sido derrotadas pelo voto popular.
Como se vê, há na vida nacional uma espécie oculta de organizações partidárias sob o manto de denominações de TVs, rádios, jornais, revistas, que são comandados por poderosos grupos privados, que detém a propriedade cruzada de diversos meios de comunicação de massa, exercendo uma enorme influência midiática em todas as regiões do país.
A denúncia passou a ser sua arma política poderosa, que incide sobre o maior capital eleitoral dos políticos ou dos partidos, que é a sua reputação. A grande mídia destrói liminarmente este capital. Ela parte da presunção de culpa, ao contrário do princípio constitucional de presunção da inocência. A si ela atribui o mandato de executar o juízo moral sumário. A mídia privada brasileira encontrou este caminho de uma forma não propriamente original. Ela bebeu nas fontes do jornalismo inglês e norte-americano a missão autoconcedida de corregedores gerais da pátria, de guardiães da moralidade dos governos. E, a partir daí evoluiu para se transformar em partidos reais não assumidos.
As grandes empresas de mídia protegem os políticos que se afinam com seu pensamento sobre a economia e a sociedade, e atacam duramente os que divergem delas. Qualquer observatório da mídia há de encontrar inúmeros episódios da recente história brasileira que provam isso. Este é o lado partidário da mídia. Mas, por se tratarem de empresas diferentes a disputar um mercado, o denuncismo também é fruto da concorrência entre elas por um público sensível a este estilo, especialmente nas classes médias.
Nem sempre os projetos políticos futuros destes partidos ocultos são traçados com antecedência e clareza. Mas, o desdobrar dos acontecimentos tende a levar a uma conjunção de fatores que favorecem a adoção de uma estratégia política. Vimos isso na trajetória que resultou na derrubada de Vargas em 1954, de João Goulart em 1964, de Collor em 1992, e na tentativa de derrubar Lula em 2005.
O mais recente plano destas empresas privadas na política é a derrubada sistemática de ministros. Quando conseguem a cabeça de um, entra outro na pauta, e abre-se nova campanha. Não perdem tempo em aprofundar os fatos que fizeram cair os ministros anteriores. O que importa é a sequência de quedas e seu resultado político (e, de lucro, o prestígio do órgão da mídia pai da denúncia no mercado da informação). Agora o alvo é o ministro dos Esportes, Orlando Silva.
Ao querer a queda do ministro, vários resultados são buscados: um deles, sempre almejado, é o sistemático desgaste do governo, que não é o governo que as grandes empresas de mídia querem, apesar de a maioria do povo brasileiro querer; outro resultado pretendido no caso é jogar lenha nas críticas sobre os atrasos para as obras da Copa do Mundo (quem olha em retrospectiva a ação dessas empresas de mídia neste tema há de notar que na verdade elas não querem o sucesso do governo nas obras da Copa); pode haver outro resultado desejado, talvez favorecer a FIFA na disputa com o governo brasileiro, para depois criticar o governo por ceder à FIFA.
Juntando o histórico, os fatos recentes, e os atuais, vê-se que há um fio condutor de política pensada na aparente individualidade de cada fato. Há uma associação com propósito específico de concorrentes no mercado da informação, o que se poderia chamar uma cooperação antagônica. Sem dúvida, as grandes empresas privadas de mídia, além de mirar pontos no mercado, miram mais adiante o centro do governo. E, talvez, mais profundamente, mirem a deterioração da confiança coletiva na política praticada pelos políticos e pelos partidos formalmente registrados (rivais alguns, aliados outros, dos partidos ocultos da mídia privada). Se for isso, há uma tentativa de preparar a consciência popular para governos fora das regras atuais, de qual tipo não se sabe hoje, pois só a aproximação das condições propícias poderá a eles mesmos esclarecer. Tal meta pareceria impossível, mas não é, porque já se viu ocorrer no passado. Várias destas empresas da comunicação, não faz muito tempo, contribuíram para o golpe militar, associaram-se à ditadura, abandonaram-na no momento em que esta não mais lhes serviu.
Quando o PT no seu recente 4º Congresso reafirmou a necessidade do debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, de imediato a grande mídia procurou demonizar este debate. As poucas empresas que controlam a comunicação de massa, que não querem a democratização desta área essencial à sociedade moderna, atacaram a proposta do PT de abrir o debate no Congresso Nacional sobre um marco regulador da comunicação social que amplie as possibilidades de livre expressão do pensamento e amplie o acesso da população a todos os meios. O PT reafirmou que para si, como para nossa presidenta Dilma, é questão de princípio repudiar qualquer tentativa de censura à liberdade de imprensa. Por isso, só um projeto claro em debate público no Congresso Nacional é que vai esfumaçar os fantasmas que se criam para refrear qualquer tentativa de avanço da democracia na área da comunicação de massa. Os fatos recentes da campanha para a derrubada de ministros e a forma como notícias seletivas são alardeadas e notícias outras são sufocadas, reafirma a atualidade deste debate no Congresso Nacional e na sociedade.
Elói Pietá é secretário Geral Nacional do PT
(do portal do PT)
Assinar:
Postagens (Atom)