IMPERDÍVEL

O Conversa Afiada, blog do jornalista Paulo Henrique Amorim não perde uma, olha a enquete que está na página principal:

Sugestão de amigo mineiro: O que o Serra vai fazer para acabar com o alagamento da Zona Leste ?

• Alagamento ? Qual alagamento ?
• Construir um Robanel em cima do Robanel
• A culpa é da Marta
• A culpa é do Kassab
• Patrocinar o jornal nacional com a campanha “Cidade Alagada, Cidade Feliz”
• Comprar – sem licitação – um milhão de desentupidores de pia
• Pedir ao Leão Serva para escrever o livro “É na lama que nasce o lírio”
• Comprar um helicóptero novo, para sobrevoar a área
• Comprar um jatinho novo, para fugir

Para votar e ajudar o Serra a decidir, acesse www.paulohenriqueamorim.com.br

Lula: Um dos 50 caras que moldaram a década

Colocado pelo Financial Times como um dos "Cinqüenta caras que moldaram a década" o presidente Lula é mais uma vez reconhecido internacioanalmente, enquanto que no Brasil, a imprensa golpista não faz nem menção ao grande líder que temos. Como já publicado em nosso blog, esta não é a primeira vez que nosso presidente está inserido na lista dos maiores líderes do mundo.

Como diz Paulo Henrique Amorim: Agora, o Farol corta os pulsos...

Esta é pra se orgulhar do nosso presidente e fazer com que em 2010 continuarmos com Dilma o projeto iniciado em 2002.

Mano Brown e José Serra

O Rapper Mano Brown, dos racionais Mcs fala o que pensa sobre a candidatura de José Serra a presidência. A entrevista foi realizada após o show de encerramento da confrência Nacional da Igualdade Racial jornalista Dojival Vieira, da TV Afropress:

José Alencar classifica governo Lula como 'admirável'

O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou na manhã de hoje, em entrevista para a Rádio Eldorado, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu seus dois mandatos de forma "admirável". No entanto, ele criticou a política monetária.

"Tudo que o presidente Lula conduziu foi muito bem conduzido, inclusive nas questões de relações internacionais, naquilo que diz respeito à inclusão dos mais humildes. Isso é um fato. O trabalho dele foi admirável. Agora, a política monetária não. Essa tem que ser mudada porque não tem cabimento nós gastarmos o que estamos gastando com juros", disse, referindo-se a taxa básica de juros, a Selic.

Na entrevista, Alencar ainda ressaltou a satisfação da escolha de Dilma Rousseff para concorrer à Presidência em 2010. "Eu conheço a Dilma porque estou no governo e acompanho todo o trabalho dela durante todo esse tempo. Sei que ela é de uma dedicação e seriedade incomum, de modo que eu aplaudo muito a escolha do Lula porque recaiu em um nome honrado. Ela tem todos os títulos para exercer um excelente mandato e vai fazê-lo."

Segundo o vice-presidente, a candidatura dele para algum cargo na próxima eleição depende exclusivamente de sua saúde. "Eu estou em tratamento contra o câncer. Se eu estiver curado, eu poderei me candidatar a alguma coisa, mas, se não estiver, eu não levarei meu nome ao palanque porque não seria honesto se eu não estiver seguro de poder exercer o mandato para qual eu estaria sendo eleito."

Com informações da Agência Estado

Luiz Inácio Lula da Silva, Susilo B. Yudhoyono e Jens Stoltenberg: Precisamos salvar as florestas tropicais e o clima

Brasil, Indonésia e Noruega vêm assumindo responsabilidades crescentes para limitar o aquecimento global

A mudança do clima é o desafio maior de nossos tempos. Guiados por evidências científicas, os líderes mundiais comprometeram-se a limitar o aquecimento global em dois graus centígrados.

Em Copenhague, precisamos começar a cumprir essa promessa. Para evitar uma mudança catastrófica do clima, todos os países devem contribuir, segundo suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e suas respectivas capacidades. Os países desenvolvidos devem liderar esses esforços mediante redução significativa de suas emissões nacionais. Os países em desenvolvimento precisam empenhar-se para que seu crescimento econômico emita cada vez menos carbono. Isto não será possível, no entanto, sem apoio financeiro significativo dos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento têm o desafio prioritário de reduzir o desmatamento de suas florestas tropicais. Esta seria uma contribuição decisiva para combater a mudança do clima. Fortalecer ações nessa área, por meio de maciço aumento de financiamento, deveria ser parte do acordo em Copenhague.

Nós representamos três países que vêm assumindo responsabilidades crescentes. O Brasil anunciou ações para cortar, até 2020, suas emissões entre 36,1% e 38,9% com respeito à projetada taxa de crescimento. Como parte desse esforço, já reduziu em 60% o ritmo de desmatamento na Amazônia. O Brasil espera receber apoio internacional compatível com essas iniciativas. A Indonésia comprometeu-se a diminuir suas emissões em 26% por meios próprios, podendo alcançar corte de 41% se houver auxílio internacional adequado. Reduzir o desmatamento e evitar a destruição das turfeiras será a chave para alcançar esses objetivos. A Noruega por sua vez comprometeu-se a reduzir, até 2020, 30% de suas emissões relativas aos níveis de 1990. Poderá chegar a 40% se for aprovado um regime internacional de mudança do clima mais ambicioso, que inclua compromissos de redução de emissões específicos por parte dos maiores emissores. A Noruega assumiu também o compromisso político de atingir a neutralidade em carbono, esforçando-se para compensar 100% de suas emissões por meio da redução global de gases de efeito estufa até, no máximo, 2050.

Se o mundo chegar a um acordo global e ambicioso para a mudança do clima, que inclua obrigações significativas da parte dos países desenvolvidos, a Noruega antecipará para 2030 a meta nacional de neutralidade em carbono. Adicionalmente, a Noruega investe cerca de € 350 milhões por ano para ajudar a reduzir o desmatamento em regiões tropicais.

O desmatamento de florestas tropicais pode ser reduzido a um custo aceitável, especialmente se considerados os ganhos em termos de adaptação à mudança do clima, segurança alimentar, garantia de sustento para algumas das populações mais vulneráveis do mundo, conservação de biodiversidade, manutenção de padrões pluviométricos e qualidade do solo.

Estamos unindo esforços com outros países para estabelecer uma parceria Norte-Sul em defesa das florestas tropicais. Trabalhamos com cerca de 40 países - desenvolvidos e em desenvolvimento - para ampliar em bases provisórias o financiamento às florestas tropicais. O relatório final desse estudo concluiu ser possível reduzir até 2015 o desmatamento e a destruição de turfeiras em países em desenvolvimento em 25%. Seriam necessários entre € 15 bilhões e € 25 bilhões, no período 2010-2015, para consolidar uma estrutura global de incentivos. Pode parecer muito dinheiro, mas a contenção do desmatamento e da destruição de turfeiras é, sem dúvida, uma das formas com melhor relação custo-benefício para enfrentar a mudança do clima. Com um centavo por dia para cada cidadão dos países ricos, poderíamos evitar a emissão de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em seis anos.

Como devemos proceder?

Em primeiro lugar, devemos conferir valor econômico às florestas tropicais. Elas vêm sendo destruídas por serem rentáveis para empresas e indivíduos. É claro que não podemos negar aos mais pobres o direito a seu sustento e ao desenvolvimento econômico. Os países ricos seguiram o caminho do desmatamento para se desenvolver. Para que procedam de forma diferente, os países em desenvolvimento precisarão de ajuda para oferecer alternativas de sustento mais racionais e melhores perspectivas econômicas para as populações locais. Devemos dar incentivos e implementar as medidas necessárias para reverter as atuais práticas.

Em segundo lugar, precisamos de uma parceria focada em resultados. Os países detentores de florestas tropicais criarão e implementarão suas próprias estratégias nacionais. Os países desenvolvidos financiarão a redução de emissões verificada. Isto não é caridade. É do interesse de todos nós.

Em terceiro lugar, é preciso garantir financiamento para capacitar as instituições nacionais que lidam com os vetores do desmatamento e para estabelecer um sistema robusto de monitoramento de emissões. Num primeiro momento, teremos que nos satisfazer com abordagens pragmáticas e apenas "satisfatórias", e oferecer incentivos financeiros aos países para que melhorem progressivamente sua capacidade de monitoramento. Avanços tecnológicos na área de satélites permitem ao governo brasileiro estimar o desmatamento com alto grau de precisão. Combinado com uma estimativa conservadora do preço de carbono para fins de cálculo da redução de emissões, isso assegura aos investidores garantias suficientes de que terão lucro. À medida que os sistemas de monitoramento evoluam e reduzam incertezas, devem subir proporcionalmente os níveis relativos de remuneração por resultados específicos.

O maior e o mais rápido potencial de mitigação do mundo está ao nosso alcance. É preciso agir com urgência. As nações em desenvolvimento com grandes florestas estão empenhadas em começar a reorientar suas economias. Os países desenvolvidos precisam apoiá-las com recursos suficientes, sustentáveis e previsíveis, a serem desembolsados com base em resultados concretos.

Em Copenhague, estaremos na vanguarda, encorajando os demais líderes mundiais a apoiar nosso trabalho. Para salvar as florestas tropicais do mundo, precisamos tanto de ações emergenciais quanto de um compromisso de longo prazo. Um acordo sobre desmatamento pode contribuir de forma decisiva para o êxito em Copenhague. Sabemos o que é preciso fazer. Sabemos como fazê-lo. É chegada a hora de agir.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente do Brasil

Susilo B. Yudhoyono é presidente da Indonésia e

Jens Stoltenberg é primeiro-ministro da Noruega

Artigo publicado originalmente no jornal "Valor" desta quinta-feira 17/12/2009

Com informações do PT na Camara

Área alagada em São Paulo era aterrada irregularmente pela prefeitura

História dos bairros que formam o Distrito Jardim Helena, na zona leste de São Paulo, teve início em 1986, com ocupação. Onze anos depois, o governo estadual decretou que a área era de proteção ambiental. Mas em junho de 2007, foi registrado o ápice do problema, que teve início com crime ambiental: o aterramento de lagoas da várzea do Tietê e a venda de terrenos por grileiros.

Em junho de 2007, o Estado denunciou que grileiros que agiam na região chamada Cotovelo do Tietê, entre a Vila Helena e o Jardim Romano, que fazem parte do Distrito Jardim Helena, cobravam de caçambeiros R$ 20 para despejar entulho no local. Cerca de 50 caminhões despejavam diariamente detritos na beira do rio. Esses restos de construção civil serviram para aterrar a várzea. Depois foram demarcados terrenos de 120 metros quadrados, vendidos por R$ 1 mil a R$ 2 mil cada.

A antiga Lagoa do Porto desapareceu. Os lotes formaram várias quadras. Hoje, a inundada Rua Tietê, criada naquela época, é exemplo do crime cometido com conhecimento do poder público. No Cotovelo do Tietê não há encanamento de água e o esgoto vai para fossas. O abastecimento de água é feito por mangueiras puxadas de canos da Sabesp em outras áreas. Os encanamentos passam pelo meio da rua ou dentro do rio. Na porta das casas, números pichados indicam que o cadastro da Prefeitura foi feito há dois anos, dizem moradores.

A ajudante-geral Valdenice Muniz da Silva foi uma das primeiras a chegar ao local, há seis anos. "Isso aqui era um brejo, só tinha mato. Não dava para entrar nem de bicicleta." Ela confirma que o aterramento foi feito com entulho. "Era muito caminhão. Vinham de madrugada. Desde as 5 horas já estavam jogando entulho. Depois começaram (Prefeitura) a vigiar 24 horas, proibiram a entrada dos caminhões", diz a moradora. "Antes de aterrar, o rio transbordava com qualquer chuva. Depois que começaram a aterrar, ele ficou mais alto. Mas nessa enchente não teve aterro que segurasse. Minha casa está com água até hoje. Antigamente, vinham caminhões e mais caminhões de lixo, até de hospitais", completa Valdenice.

Com iformções do Blog Consciência Política

AS COISAS MUDAM...

Na última sessão do período legislativo, a discussão principal girou em torno da aprovação ou não da prestação de contas do ano de 2006/2007 da Prefeitura Municipal. Após muita discussão entre os vereadores, leituras de pareceres técnicos, etc, as contas foram aprovadas pela bancada de situação por 8 votos a 3.
Veja abaixo minha postura em relação a este projeto:



Só mais um detalhe: Estas contas haviam sido reprovadas pelos mesmos vereadores há alguns meses, e neste dia, atendendo a solicitação do prefeito, mudaram o voto.

Ilha das Flores

A mídia e mandato de Lula

Artigo publicado originalmente no sítio Adital

 

Lula, o mundo e a mídia

 

"O mundo me condena
e ninguém tem pena
falando sempre mal do meu nome
deixando de saber,
se eu vou morrer de sede
ou se eu vou morrer de fome!"
Filosofia (Noel Rosa)
Fortes e originais declarações de Lula sobre questões espinhosas e complexas do cenário internacional provocam boa oportunidade para nova avaliação sobre a ausência de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui quase por unanimidade.
Primeiro, há que reconhecer: Lula tem tido a audácia de tocar em temas considerados intocáveis como, por exemplo, ao questionar e criticar a reserva de mercado de fato de um clube restrito de países atômicos que pretende impor o desarmamento aos demais países. E, quando algum destes países periféricos reivindica o direito natural e histórico à isonomia de também possuir tecnologia nuclear é logo condenado como se seus objetivos fossem inquestionavelmente terroristas. E são logo colocados no "Eixo do Mal" criado pelo belicoso George Bush.
Já sabemos que os atentados de 11 de setembro de 2001 foram usados como um pretexto pelo mais intervencionista dos países para interferir ainda mais truculenta em cada canto do planeta onde conseguisse. Aliás, recomenda-se a leitura do site "Cientistas pela Verdade", no qual a versão oficial é questionada com consistência. Após surgir a categoria do "Eixo do Mal", vem o golpe midiático fracassado contra Chávez com apoio dos EUA, as prisões clandestinas de "suspeitos" em vários países seqüestrados em vôos clandestinos que usaram bases militares de países europeus que se autodenominam democráticos. Surgiu também a campanha contra as "armas químicas de destruição em massa no Iraque" que , com o apoio midiático internacional dos que controlam o fluxo da informação planetária, resultou na invasão sanguinária àquele país do Oriente Médio. As tropas de ocupação ainda lá estão sem que o Obama, agora Prêmio Nobel da Paz, tenha conseguido fazer com que seu discurso de mudanças tenha tradução verdadeira em atos de sua política externa, que é quase sempre militar, sendo sempre intervencionista. Eixo do Mal: dirigismo ideológico
Na cabeça de Bush - não mencionamos cérebro - o Eixo do Mal era composto por Iraque, Coréia do Norte, Irã, Cuba e provavelmente a Venezuela. Cuba continua bloqueada, mas, mesmo assim, exporta médicos, professores, vacinas, remédios, livros, desportistas, para mais de 70 países. Os EUA, e os "democráticos" países europeus da OTAN, vão exportando militares, armas, inclusive, obviamente as de destruição em massa. O presidente do Timor Leste, jornalista e poeta Ramos-Horta, me informou que os EUA pressionaram-no para que não recebesse os 350 médicos cubanos que lá estão reconstruindo a nação timorense do mais cruel genocídio da era moderna, proporcionalmente falando. Ramos apenas perguntou ao embaixador norte-americano: "quantos médicos os EUA têm aqui em Timor?" Nenhum! Pois estão lá os 350 médicos cubanos e 600 jovens timorenses estudando medicina em Cuba, gratuitamente!
Ao defender Cuba, ampliando as relações Brasil-Cuba, condenando o bloqueio imposto à Ilha e ao quebrá-lo na prática quando instala empresas estatais brasileiras na Ilha, como a Embrapa, a Petrobrás, etc, Lula vai fazendo sua política na contracorrente da política intervencionista do Eixo do Mal. Como complemento, quando os jovens timorenses se formarem em medicina, antes de voltarem à Ásia, farão estágio na Fiocruz no Brasil, como reza o acordo que Lula firmou com Ramos-Horta
Coréia do Norte está lá de pé porque tem armas atômicas, senão seu destino poderia ter sido o do Iraque. E isto tem que ficar muito claro e ser lembrado todos os dias por todos os brasileiros, dos seringueiros aos militares, dos cientistas aos cineastas, dos religiosos aos carnavalescos. Basta mencionar que um suposto relatório da Cia, divulgado pelo extinto jornal Tribuna da Imprensa, dava conta da vulnerabilidade das torres petroleiras da Petrobrás a ataques terroristas. Lula mandou embaixador para a Coréia do Norte, Arnaldo Carilho, que é também grande pensador do cinema, da brasilidade e da soberania informativo-cultural brasileiras. Lula, outra vez, atuou com independência na contracorrente da linha Eixo do Mal, que tem sua vertente midiática.
Hipocrisia editorial
Recentemente, registrou-se a campanha midiática para que Lula não recebesse o presidente iraniano Mahmud Ahjmadinejad. Para este jornalismo, é como se o Brasil não tivesse direito de ter posições independentes e soberanas em política externa. Este mesmo jornalismo calou-se quando o então chanceler brasileiro da era da privataria obedeceu um guardinha de alfândega nos EUA que lhe obrigou a tirar os sapatos para entrar naquele país. O chanceler assumiu ali sua vocação para vassalagem... Esta política externa de pés descalços foi arquivada por Lula. Junto com ela o projeto da ALCA, a terceirização/alienação da Base de Alcântara e outras.
Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do "Eixo do Mal". Lula estaria, segundo ela, defendendo um país que apoiaria o terrorismo do Hamas e do Hezbolah. Não há o menor esforço para informar, nem internacionalmente, nem aqui, que o Hamas é um partido político eleito pelo voto direto da população palestina que habita a Faixa de Gaza para o exercício do governo. E como todo governo, tem o direito de ter armas, política de defesa. Israel não tem suas armas atômicas?
Sem informação, como julgar?
Não há também a menor vontade de informar que o Hezbolah é um movimento político, que tem praticamente a metade do Parlamento do Líbano, que tem cargos no governo libanês, administrando boa parte da política de saúde e de educação daquele país de preciosa presença na formação do nosso povo. É apenas por ser parte do estado no Líbano que se pode entender como o Hezbolah resistiu e impôs uma verdadeira derrota às agressões de Israel há alguns anos, após o que, pelo voto direto, ampliou sua participação na administração pública libanesa. Vale registrar que a TV do Hezbolah resistiu por várias semanas a terríveis bombardeios israelenses sem sequer sair do ar. Segundo escassas informações, a emissora teve seus transmissores instalados em vários lugares, subterrâneos, exatamente para resistir aos bombardeios. Trata-se de emissora de TV que pode ser sintonizada em todo o mundo árabe e também na Europa. Talvez isto sirva de estímulo para a TV Brasil vencer todos os obstáculos que ainda a impedem ter visibilidade em todo o território nacional, e também internacionalmente, já que o Brasil pretende, legitimamente, ser protagonista de primeira linha no complexo cenário internacional. Para isto já aposentou corretamente a vassalagem da política de externa de "pés descalços" e , com a criação da TV Brasil, pode construir também uma política de comunicação internacional, aliás como já anunciado. Só lembrando, na Era Vargas, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro era a quarta mais potente emissora do planeta, captada em todos os continentes, transmitindo em 4 idiomas...
Seria muito útil que a TV Brasil informasse ampla e profundamente sobre o que ocorre na Palestina, sob todos os ângulos, e também sobre o que é o Hamas, o que é o Hezbolah, como é o Líbano hoje em cuja configuração de poder político tem a presença, pelo voto direto popular, do Hezbolah. Da outra mídia, que tenta desqualificar a política externa praticada por Lula, e que tenta insinuar que Brasil está estabelecendo cooperação mais ampla com um país (Irã) que "apoiaria o terrorismo", não podemos esperar informações objetivas e verazes sobre estes processos. Afinal, trata-se de uma mídia que segue o manual de jornalismo do "Eixo do Mal" e condena tudo o que questione esta linha, como agora critica Lula por sua audaciosa posição contra os privilégios dos países atômicos que querem manter os outros desarmados.....Tudo isto tem tradução no jornalismo. Ou seja, Lula tem sido singular construtor de pautas para um jornalismo independente. É preciso aproveitá-las com criatividade e originalidade. Ter a audácia, como Lula o faz em política internacional, de discordar da linha editorial convencional sobre temas tão complexos.
Honduras: a isca ideológica do golpismo
No golpe de Honduras a posição valente da política externa brasileira confrontou-se com a linha editorial praticante do "dirigismo de mercado" que, por não admitir em nenhuma hipótese que aquele país centro-americano desenvolvesse cooperação nas áreas de saúde e educação com Cuba, nas áreas agrícola e energética com a Venezuela, optou pela defesa do golpe. Esta mídia engoliu com prazer a isca ideológica do golpismo, segundo a qual, Zelaya é que era o golpista porque queria sua própria reeleição. Mas, este item sequer constava da consulta popular que seria submetida ao povo hondurenho quando o golpe foi dado. Mas, constava da consulta a destinação da base militar norte-americana no país...
Tal como na invasão do Iraque, quando a isca ideológica era "as armas de destruição em massa", no caso de Honduras, o Zelaya é que foi transformado em golpista. O New York Times já pediu desculpas seus leitores por ter difundido a mentira das "armas de destruição em massa", afinal, jamais encontradas. A não ser nas mãos das tropas da OTAN que contaminaram a Yugoslávia e o Iraque com bombas de urânio empobrecido.
Uma vez mais, Lula foi por um lado, "não converso com golpista" , declarou, e a linha editorial da mídia nacional foi na conversa do Partido Pentágono Republicano que impõe seu dirigismo em nome das encomendas da indústria bélica. A solução para estes desencontros é mais informação, mais pluralidade. Por exemplo: com a ajuda da PDVSA, petroleira estatal Venezuela, Zelaya trocou todas as lâmpadas de todas as residências de Honduras por lâmpadas chinesas, que gastam 70 por cento menos de energia. E Honduras tem escassez energética, depende de termoelétricas, celebrou acordo sobre biocombustíveis com o Brasil. Não fica mais claro compreender o porquê do golpe contra Zelaya? E quando será informado que houve descoberta de petróleo na costa hondurenha?
Venezuela: excesso de democracia
No caso venezuelano há muitos exemplos de desinformação e manipulação por parte desta mídia. Chega até a por em dúvida se houve de fato golpe de estado. Aqui no Brasil, a mídia que apoiou o golpe de 1964 também disse que houve "revolução" porque havia vacância de poder. Na Venezuela o presidente da república foi seqüestrado e a mídia mentiu dizendo que ele havia renunciado.
Mas, concentremo-nos no total desencontro das posições de Lula contra esta mídia que segue editorialmente o Partido Republicano-Pentágono, ou os princípios filosóficos editoriais do Eixo do Mal.
Enquanto toda esta mídia afirma que há ditadura na Venezuela, Lula afirma que "na Venezuela há democracia em excesso". Em 10 anos, foram realizadas 15 eleições, referendos, constituinte, plebiscitos, dois quais Chávez venceu 14 e respeitou o resultado quando foi derrotado. Este desencontro total alcança até mesmo a linha editorial do Observatório da Imprensa na TV, que nos dois programas especiais sobre a Pátria de Bolívar afirmou que lá há ataque à mídia independente. Registre-se que foram considerados "mídia independente" veículos que compõem o Grupo de Diários da América, jornalões vinculados à SIP - Sociedade Interamericana de Prensa , entidade fundada pela Cia no pós-guerra e que sustentou todos os golpes militares na América Latina, seja o golpe contra Perón, contra Jango, contra Allende, tendo apoiado as mais sanguinárias ditaduras da região. Esta mídia atua livremente na Venezuela, ofende e insulta o presidente Hugo Chávez seja por ser negro ou por ser descendente de índio. Assim como esta mesma mídia chama o presidente Evo Morales de "narcotraficante"; chama a Chávez de "negro doido", "selvagem", "psicopata", "bêbado".
Detalhe interessante, não ressaltado no programa televisivo citado: não há jornalistas presos na Venezuela, nenhum jornalista foi assassinado, nem torturado, como ocorre agora mesmo na Colômbia, no México, no Peru, em Honduras de Michelleti. Outra informação interessante: o maior jornal da Venezuela, o Nacional, vendia 400 mil exemplares quando Chávez foi eleito, em 1998. Hoje, após dez anos depois de oposicionismo antichavista, vende apenas 40 mil exemplares. A Folha de São Paulo, que já imprimiu 1 milhão e hoje caiu para uma tiragem 3 vezes menor, e com uma vendagem de bancas em torno de 30 mil exemplares apenas, deve estar fazendo suas contas. Mas, mesmo assim, tem a petulância de defender o fechamento da TV Brasil, a única emissora que cumpre integralmente o capítulo da Comunicação Social da Constituição, com uma programação cidadã, plural, diversificada, regionalizada, educativa e humanizadora para o público infantil, respeitosa para com a cultura nacional, do samba ao cinema. Falta o futebol, né?
Independente de quem?
Sobre o grupo empresarial que perdeu a concessão da Rádio e TV Caracas, é preciso informar que a concessão, como ocorre em qualquer país, tem prazo limitado por lei e este prazo terminou. Aqui no Brasil as concessões de rádio e TV de grupos poderosos são renovadas automaticamente. Na prática, adquirem caráter de vitaliciedade. Chávez quebrou um tabu ao não renovar a concessão para o mesmo grupo empresarial, exercendo sua prerrogativa presidencial, prevista em lei, como na maioria dos países do mundo. Mas aquela TV continua operando no cabo, não foi fechada. Isto não foi informado. Não teve a concessão renovada porque o espectro radioelétrico é propriedade do povo venezuelano, não é propriedade privada. Nos EUA centenas de concessões foram revogadas desde meados do século passado. Na França, o presidente Chirac também não renovou concessões. Na Inglaterra de Tatcher, idem. Por que será que contra estes países não houve a escandalosa campanha midiática mundial que se fez contra Chávez?
Estes desencontros entre as posições fortes, destemidas e originais de Lula em política internacional e a linha editorial conservadora, submissa e de ideologia dependente da mídia nacional deveriam merecer um bom debate. Mas, era importante que este debate fosse para as telas da TV e para as ondas do Rádio já que nossa mídia impressa além de ser fechada ao tema, registra taxas indigentes de leitura de jornal e revista. Assim, só mesmo as emissoras do campo público da comunicação, a começar pelos veículos da EBC, as TVs educativas, as legislativas, as universitárias e as comunitárias podem de fato abrir-se democraticamente a este debate e dar-lhe caráter amplo e plural que merece. E é exatamente por isso que são tão justas e tão necessárias as propostas de fortalecimento, expansão e qualificação de todas as modalidades da comunicação pública. É por isso mesmo que elas precisam ser aprovadas nesta primeira Conferência Nacional de Comunicação, a ter início no dia 14 de dezembro. Sendo emblemático que ela tenha a presença de Lula na abertura.

Beto Almeida

Presidente da TV Cidade Livre de Brasília. Membro da Junta Diretiva da Telesur

 

 

Paz e Bem - O sonho realizado pelo governo Lula

O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, esteve em Guarapuava na manhã de ontem, dia 11. Acompanhado da Secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke  o Ministro  participou da entrega de termos de posse e seção a algumas famílias da vila Paz e Bem.




“Temos aqui cerca de 400 famílias e achamos que precisa ser feita a regularização da posse. Algumas famílias estão aqui há muitos anos e nós mudamos a legislação de forma que elas terão a posse dos terrenos. Estamos autorizados pela lei a fazer a transferência a essas famílias”, afirmou o ministro.




Gostaria de parabenizar as famílias que moram naquela localidade e ressaltar que estou satisfeito com o governo do Presidente Lula e os recursos que tem vindo para Guarapuava para várias obras: recape asfáltico ou para habitação.

 

Adicional de 1% do FPM será creditado desde o dia 10

Brasília -  O governo federal fará o crédito do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de dezembro, quinta-feira. O adicional será feito junto com os créditos ordinários do FPM e cumpre o que determina a Emenda Constitucional nº 55 de 2007 que aumenta em 1% o produto da arrecadação dos impostos sobre renda e IPI – Impostos sobre Produtos Industrializados.

A Emenda nº 55 foi promulgada pelo Presidente Lula em 20 de setembro de 2007 e altera o artigo 159 da Constituição Federal que diz respeito à repartição de recursos provenientes dos tributos entre a União, Estados e Municípios.

O texto da emenda determina que o adicional de 1% crédito do FPM deverá ser “entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano”.

Além disso, serão creditados aos municípios na mesma data os valores referentes ao mês de setembro a título de compensação pelas perdas com a redução do IPI sobre veículos e utilitários da linha branca, medida adotada para manter o emprego no país e fortalecer a economia brasileira depois da crise financeira internacional.

O governo federal enfrentou uma perda de arrecadação de receitas de cerca de R$ 67 bilhões segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento de 2009, em vista da retração da economia. Mesmo assim, o compromisso do governo federal com os municípios foi de que todos receberiam em 2009 o mesmo valor repassado em 2008 quando houve um crescimento do FPM em relação a 2007 de 26%.

Esse acordo entre governo federal e representantes dos governos municipais significa um adicional de R$ 2 bilhões nos repasses para os municípios, além do que determina a legislação que vem sendo cumprido junto com os repasses ordinários.

“Não haverá perda. Todos os municípios receberão os mesmos valores repassados em 2008”, afirmou o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. “Este foi o compromisso do Presidente Lula com os municípios”, acrescentou.

Acesso à internet aumenta 75,3% em três anos

Estudo revela também que mais da metade dos brasileiros possui telefone celular De 2005 a 2008, o percentual de brasileiros a partir de dez anos de idade que acessaram ao menos uma vez a Internet pelo computador aumentou 75,3%, passando de 20,9% para 34,8%, ou 56 milhões de usuários, em 2008. No mesmo período, a proporção dos que tinham telefone celular para uso pessoal passou de 36,6% para 53,8% da população com dez anos ou mais. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora os mais escolarizados tenham usado com maior frequencia a rede mundial de computadores, o acesso cresceu mais entre aqueles com menos anos de estudo. O percentual de usuários com 15 anos ou mais de estudo era de 80,4%; entre os com 11 a 14 anos de estudo, 57,8%; com 8 a 10 anos de estudo, 38,7%; com 4 a 7 anos de estudo, 23,4%; e entre as pessoas sem instrução ou com menos de 4 anos, 7,2%. Em todos os níveis de escolaridade, foi observado aumento do acesso em relação a 2005. O principal local de acesso à Internet é o próprio domicílio, seguido pelos centros públicos de acesso pago – ou lan houses -, que superaram o local de trabalho (segundo local de acesso em 2005). Também houve mudança no principal motivo que leva as pessoas a usarem a Internet: 83,2% acessaram a rede em 2008 para se comunicar com outras pessoas. Em 2005, o principal motivo era educação ou aprendizado, que caiu para o terceiro lugar. Banda Larga – Dos que acessaram a Internet no domicílio em 2008, 80,3% o fizeram somente pela banda larga; 18,0% unicamente por conexão discada e 1,7% das duas formas. Em relação a 2005, o aumento da conexão por banda larga foi bastante expressivo: naquele ano o percentual foi de 41,2%. Regionalmente, a conexão por banda larga também foi disseminada e passou a ser a principal forma de acesso, com destaque para o Centro-Oeste, onde 93,4% das pessoas a usavam – contra 57,1% em 2005. Celulares - Em 2008, mais da metade (53,8%) da população com dez anos ou mais de idade, ou seja, cerca de 86 milhões de pessoas, tinham telefone celular para uso pessoal – percentual que era de 36,6% em 2005, que corresponde a 56 milhões de pessoas. De 2005 para 2008, enquanto essa parcela da população cresceu 5,4%, o contingente daqueles que possuíam celular teve aumento de 54,9%. Das pessoas que tinham celular para uso pessoal, 44,7% (38,6 milhões) não tinham telefone convencional no domicílio em que moravam, percentual que era decrescente de acordo com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita. Com informações da Agencia Informes

REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DA VILA PAZ E BEM SERÁ AMANHÃ

Amanhã, dia 11 de dezembro o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo estará em Guarapuava em nome do Governo Federal, para a entrega definitiva dos terrenos aos moradores da Vila Paz e Bem.
Como já postamos em nosso blog, entregamos pessoalmente uma carta assinada pelo presidente da Associação de Moradores ao Ministro (veja aqui a carta) pedindo a regularização da área.

Parabenizamos os moradores da região pela conquista.

LULA: O BRASILEIRO DO ANO

E olha que este não é único prêmio recebido pelo presidente Lula este ano, em novembro ele rececbeu o prêmio "Estadista do Ano", concedido pela Chatham House Real Instituto de Assuntos Internacionais do Reino Unido. Em julho, Lula recebeu, em Paris, o "Prêmio Incentivo da Paz" (Prêmio Félix Houphouët-Boigny) concedido pela Unesco - Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura.

Presidido por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, o júri premiou Lula “por sua atuação na promoção da paz e da igualdade de direitos”.

"Não é um premiozinho qualquer. Entre as 23 personalidades mundiais que receberam o prêmio até hoje _ anteriormente nenhum deles brasileiro - estão Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, Yitzhak Rabin, ex-premiê israelense, Yasser Arafat, ex-presidente da Autoridade Nacional Palestina, e Jimmy Carter, ex-presidente dos Estados Unidos", comentou Ricardo Kotscho na página da Ubuntu.

Ou seja, por mais preconceitos que tenham contra o presidente, nenhum outro estadista brasileiro recebeu tantos prêmio como Lula, apesar da mídia golpista esconder.

É por estas e outras que temos orgulho em estar no PT, ao lado do presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, afinal de contas, o Brasil só está bem atualmente devido ao grande esforço deste metalúrgico que foi eleito presidente.

LULA RECEBE O PRÊMIO BRASILEIRO DO ANO

A sombra da crise econômica mundial, iniciada no ano passado, nos Estados Unidos, ainda assusta boa parte do planeta. Para muitos países, 2009 será lembrado como um ano que não deixará saudades. O Brasil, não: os 12 meses que chegam ao fim podem ser reverenciados no futuro como os da afirmação definitiva do País como uma força global. Trata-se de uma conquista coletiva, de um povo que acreditou ser possível superar uma crise global com ousadia e trabalho. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um papel decisivo na superação da crise. No final de 2008, conclamou o povo a consumir para impulsionar a economia e adotou, simultaneamente, uma série de medidas contra a turbulência.

Antenor fala sobre o mensalão do DEM

Brasil caminha para se tornar 'petropotência', diz Washington Post

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington Post afirma que o Brasil se encaminha para se tornar uma "petropotência".

Intitulado Brasil se prepara para extração maciça de petróleo, o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si.

– Tudo neste estaleiro é colossal –, escreve o repórter, durante uma visita a uma das infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. – Os 4 mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas –.

– Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o país para o ranking das petropotências.

A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o país poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente.

As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto.

– Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo –, diz a matéria.

O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil".

– Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero –, diz o texto.

Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil. O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de "limitar o desenvolvimento" deles.

Com informações da BBC Brasil

Aprovação do presidente Lula sobe para 83% e do governo vai a 72%, aponta Ibope

A aprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 81% em setembro para 83% em novembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira (7). A confiança no presidente também melhorou, saindo dos 76% para 78% no mesmo período. A rejeição, por sua vez, regrediu de 17% para 14%.

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aprovação à sua maneira de governar o país também subiram em novembro em relação aos índices registrados em setembro.Para 72% dos entrevistados, o governo é "ótimo" ou "bom", acima dos 69 por cento em setembro.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Com informações do Portal PT

Audi, BP, EasyJet y Microsoft são eleitas as piores empresas de 2009

Do Portal Adital

 

Por exagerar supostas qualidades ecológicas, as multinacionais Audi, BP, EasyJet y Microsoft acabam de ganhar a terceira edição do prêmio As Piores Empresas de 2009, promovido pela organização Consumidores Internacional (CI). Segundo a entidade, as empresas fizeram "duvidosas afirmações ecológicas" acerca de suas emissões, numa tentativa de adequar-se à preocupação com as mudanças climáticas do planeta. A eleição se baseou exclusivamente na prática de "mascaramento ecológico", utilizado pelas empresas para "exagerar as qualidades ecológicas de seus produtos". Para a CI, as/os consumidores têm direito a uma "informação veraz e confiável" sobre o impacto ambiental dos produtos e serviços.
"O mascaramento ecológico corrói a confiança dos consumidores nas empresas e mina estilos de vida mais amistosos com o meio ambiente. Ele cria uma situação na qual todos perdemos", considerou a CI em comunicado. Para Luke Upchurch, da CI, o resultado mostra que algumas das maiores marcas mundiais caem no "mascaramento ecológico". "Estamos chamando a pôr fim a duvidosas afirmações ecológicas e a exageradas credenciais meioambientais para que os consumidores possam tomar decisões informadas e racionais de compra", disse. 
A empresa Audi ganhou o prêmio por dizer, em campanha publicitária, que seu carro diesel A "é limpo e que não causa danos ao meio ambiente", segundo a CI. A campanha "sugere que conduzir esse veículo é tão ecológico como montar uma bicicleta", criticou.
Já a multinacional EasyJet "alardeia continuamente" que seus aviões são mais ecológicos do que um carro híbrido. Além disso, a Microsoft foi "premiada" por "gabar-se" de que o programa Windows 7 é um produto ecológico "porque lhe agregaram alguns mecanismos para economizar energia". 
Por sua parte, a publicidade da BP apresenta a preocupação da empresa com as emissões contaminantes e fala de seu setor de "energia alternativa", "enquanto reduz sua inversão em energias renováveis e prorroga numerosos projetos relacionados com esse tipo de energia", aponta o organismo.
Além das quatro empresas, ainda ganhou um prêmio especial a indústria petroleira, respaldada pela organização CO2 is Green (a CO2 é Ecológico). Segundo a CI, os petroleiros tentaram qualificar as emissões de carbono como "boas para o meio ambiente".
Por não alcançarem sua máxima emissão de gases, definida pelo Protocolo de Kyoto, os países menos industrializados vendem seu "potencial excedente de emissão" às empresas localizadas em países industrializados. A prática seria o "mascaramento ecológico", por não reduzir as emissões de fato.
Consumidores Internacional tem mais de 220 organizações-membros em 115 países.

DEBATE ABERTO

A sociologia do pânico

Do Portal Carta Maior

A sociologia do pânico substituiu os economistas do desastre que alimentaram na mídia liberal conservadora o diagnóstico de que o governo Lula iria jogar o país numa crise sem precedentes. Como a economia vai bem, a oposição se voltou para o sistema político, com foco no executivo, alvo de seus prognósticos catastróficos.

Liszt Vieira e Aloysio Carvalho

Com a aproximação do fim do mandato de Lula e o acirramento das disputas em torno do poder político, surgiu uma nova abordagem no meio acadêmico, mais especificamente no campo sociológico. Seu objeto são as eleições de 2010, e sua metodologia a difusão do pânico. A sociologia do pânico substituiu os economistas do desastre que alimentaram na mídia liberal conservadora o diagnóstico de que o governo Lula iria jogar o país numa crise sem precedentes.

Ocorre que o capitalismo brasileiro, como reconhecem praticamente todos os economistas, tornou-se sólido, com um setor industrial desenvolvido, um mercado interno em expansão, um forte agronegócio, e um sistema financeiro organizado, que atravessou sem maiores problemas a crise mundial de 2008.

Como a economia vai bem, a oposição se voltou para o sistema político, com foco no executivo, alvo de seus prognósticos catastróficos. Em texto amplamente divulgado pela imprensa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sustenta que “o DNA do autoritarismo popular vai minando o espírito da democracia constitucional” e acrescenta que “vamos regressando a formas políticas do autoritarismo militar”.

O presidente Lula deteria “um poder sem limites”, de caráter burocrático-corporativo. Como a vitória de Dilma possibilitará a emergência do subperonismo no Brasil encarnado na figura de Lula, é preciso dar um basta no continuísmo antes que se consolide o atraso representado na aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos nos altos fornos do tesouro.

Na mesma linha de raciocínio encontra-se o texto do sociólogo Werneck Vianna apropriado por um colunista de O Globo. O governo Lula faz uma volta ao passado com a revalorização do Estado Novo e dos governos militares, cujas doutrinas remontam a Oliveira Vianna e Alberto Torres. Os mortos continuam comandando os vivos e o espírito da Ibéria cobra o seu preço diante de um mercado que não consegue se auto-regular. Como decorrência, a democracia brasileira perde seus fundamentos quando a “sociedade em sua diversidade se deixa submeter ao Estado, conferindo à liderança de um chefe de governo carismático a tarefa de cimentar a unidade de seus contrários”.

Pouco depois, o historiador Carlos Guilherme Mota, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, critica Lula e diz que seu governo é pior do que subperonismo, porque "o peronismo politizava e o pobrismo do Brasil avilta"...

O que há de comum nessas interpretações? Mais do que a preocupação liberal com o equilíbrio de poder entre as instituições, o que está em jogo é o poder político e os recursos disponibilizados pelo Estado. Afinal, como até há pouco tempo prevalecia a tese de “primeiro crescer para depois repartir”, a melhora da qualidade de vida da população não acompanhou o crescimento econômico do país.

Nesse ponto vale resgatar o pensamento de Florestan Fernandes, cuja obra tornou-se clássica na sociologia brasileira. O mestre Florestan continua atual e foi claro no livro “A Revolução Burguesa no Brasil”. A burguesia no Brasil detêm um forte poder econômico, social e político, de base e de alcance nacionais. Sempre atua e reage preventivamente quanto às mudanças mais profundas que devem ser realizadas para expandir a democracia no Brasil.

Uma dessas mudanças é, sem dúvida, a redução da desigualdade social. Basta uma rápida comparação na distribuição da renda nos governos FH e Lula. São inversamente proporcionais. No governo FH, a renda caiu vertiginosamente; no governo Lula, subiu de forma expressiva. No que se refere ao desemprego, o fenômeno foi exatamente o inverso, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008/IBGE.

O governo Lula ampliou o mercado interno trazendo para a esfera do consumo as classes C e D que passaram a constituir demanda para a pequena e média empresa em todo o país. Isso contribuiu para o crescimento econômico, assegurado sem inflação, com aumento real de poder aquisitivo para as camadas de baixa renda.

Os estímulos concedidos pelo governo levaram a uma rápida superação da crise econômica. Isso explica porque o objetivo de alguns sociólogos da oposição é semear o pânico no campo político, já que no econômico o governo Lula teve excelente desempenho, ao contrário do que previam os economistas liberais sempre presentes na mídia.

Mas, também no campo político, esses sociólogos vão malhar em ferro frio. O governo Lula é talvez o mais democrático da história política brasileira. Além disso, fortaleceu o Brasil no cenário internacional em função dos interesses brasileiros e latinoamericanos, rompendo com a dependência tradicional em relação aos interesses norteamericanos.

As elites estão divididas. Alguns segmentos estão satisfeitos com a situação econômica. Outros, mais ligados ao poder político, estão desesperados e tentam manipular a opinião pública por meio da mídia.

Lula está sendo criticado mais pelas suas virtudes do que pelos seus defeitos. É curioso observar que esses críticos não abordaram a questão da ética, nem atacaram, por exemplo, o lado mais vulnerável do governo que é a questão ambiental.

O governo brasileiro reluta em levar metas definidas à conferência da ONU sobre clima, em Copenhague. O Brasil pode, mais uma vez, perder a chance de assumir liderança mundial na questão climática que se torna hoje uma prioridade global.

Mas a sociologia do pânico nem tocou nesse assunto, influenciada certamente pela visão produtivista que predomina no mercado. É pena, porque dentro de vinte ou trinta anos os governos vão ser julgados menos pelas obras e mais pelo que fizeram para combater o aquecimento global e evitar as mudanças climáticas que ameaçam a humanidade.

Essas questões, porém, passam longe das preocupações da sociologia do pânico, interessada apenas no poder político em jogo nas eleições presidenciais de 2010.

Liszt Vieira é Sociólogo, Professor da PUC, Presidente do Jardim Botânico do Rio.

Aloysio Castelo de Carvalho é Professor da Faculdade de Economia da UFF e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF. 

Concordamos e postamos

 

 

 

 

Robson Marinho é mais que um nome, é o código dos segredos tucanos no Tribunal de Contas de São Paulo, órgão que aprova tudo o que o PSDB faz com o dinheiro público do Estado há mais de 12 anos. Marinho chegou à presidência do TCE em 1997; antes coordenou a campanha vitoriosa de Covas e chefiou a Casa Civil do seu governo. Em junho deste ano, a Suíça bloqueou uma conta da qual ele seria o titular. Nela foram feitos depósitos de mais de US$ 1 milhão em propinas pagas pela empresa Alston, em troca de contratos no governo tucano entre 1997 e 2003. Agora seu nome aparece na agenda da Polícia Federal de novo. O guardião das contas tucanas é citado nove vezes nas fichas de propinas pagas pela Camargo Correa. Teria amealhado mais US$ 1.378.732 da empreiteira. No ambiente jurídico Marinho é personagem folclórico de um recorde: em 2001 deu parecer favorável a um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom que se notabilizou por ser o mais rápido da história do TCE. O guarda-segredos tucano aprovou em 3 meses um negócio de US$ 6 milhões que normalmente levaria 5 anos para tramitar

(Carta Maior e o modo tucano de governar; 04-12)

 

 

 

 

 

 

Aceitando a idéia de nosso amigo Admilson...

E QUEM DISSE QUE O ESCÂNDALO É SÓ EM BRASÍLIA???

Assembléia gaúcha aceita pedido de impeachment contra Yeda Crusius

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, aceitou nesta quinta-feira o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, encaminhado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. Segundo a análise feita pela presidência da Assembléia, foram encontrados pelo menos 26 pontos no processo que vinculam a governadora tucana ao esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. Esses pontos foram verificados em escutas telefônicas, depoimentos à Polícia Federal e à sindicâncias da Procuradoria Geral do Estado de membros do governo muito próximos da chefe do Executivo.

Redação - Carta Maior

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), acatou nesta quinta-feira (10) o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) encaminhado pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, no dia 9 de julho, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal n.º 1.079/50, artigo 9.º, nos itens 3, 4, 6 e 7. O pedido será encaminhado para leitura em plenário e publicação no Diário Oficial da Assembléia. A partir daí, será formada uma comissão para analisar e encaminhar o processo. O governo Yeda deve ter maioria nesta comissão, mas a divulgação das provas que embasam o pedido pode complicar ainda mais a situação da governadora.

Após analisar os 25 volumes com mais de seis mil páginas da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal que tramita na Justiça Federal, foram encontrados pelo menos 26 pontos no processo que vinculam a governadora ao esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. A análise foi feita por uma equipe de assessoramento técnico do presidente da Assembléia, que analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

A posição adotada pela presidência quanto ao suposto envolvimento da governadora se baseia em dois eixos principais: o conhecimento dos fatos relacionados à gestão do Detran e na decisão do modelo e ações do governo em favorecer o esquema criminoso. Conforme a análise feita pela presidência da Assembléia, os pontos que vinculam a governadora ao esquema de desvios de recursos foram verificados em escutas telefônicas ainda sob sigilo, depoimentos à Polícia Federal e à sindicâncias da Procuradoria Geral do Estado de membros do governo muito próximos da chefe do Executivo.

Nas escutas realizadas, réus da CPI do Detran afirmam de maneira direta que a governadora tinha conhecimento dos fatos e relacionam o esquema com o centro do governo. Os dados disponíveis no material recebido da Justiça Federal mostram que pelo menos em três momentos distintos, há indícios que a governadora tinha, pelo menos, conhecimento dos problemas, senão uma participação direta na sua condução.

Diante disso, o presidente do Legislativo solicitará ao plenário que faça o exame aprofundado da situação para dar andamento ao processo de impeachment diante da responsabilidade constitucional do Parlamento de fiscalizar os desvios do poder Executivo. “Não há dúvida do esquema criminoso que desviou recursos públicos. E há sérios indícios que relacionam a chefe do Poder Executivo com o processo de corrupção no Detran além de outras irregularidades que podem caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade”, disse Ivar Pavan, presidente da Assembléia.

Segundo Pavan, não se trata de pré-julgamento, mas da responsabilidade do parlamento diante do seu papel institucional de preservar valores éticos e os critérios da boa gestão pública. “A abertura do processo de impeachment representa o compromisso da Assembleia com o resgate dos princípios republicanos. Não podemos ficar omissos diante da gravidade desta conduta”, afirmou.

Nota do governo do Estado do RS

O Governo do Estado divulgou nota oficial manifestando "profunda surpresa pela decisão do presidente da Assembléia Legislativa". A nota afirma:

1. A decisão foi tomada com base em documentos fornecidos pela Justiça
Federal de Santa Maria, que, examinados pela Juíza Titular da 3ª Vara, os
considerou insuficientes, a tal ponto que, preliminarmente, rejeitou os pedidos de afastamento da senhora Governadora e a indisponibilidade de seus bens;

2. A decisão do senhor presidente da Assembléia é ato de cunho
absolutamente pessoal e de caráter formal, não tendo qualquer significado de juízo ou mérito do pedido, pois totalmente contrário à apreciação preliminar da senhora Juíza da Justiça Federal de Santa Maria;

3. Da mesma forma que o Governo do Estado tem firme confiança na ação da Justiça, confia na posição do parlamento, efetivo representante da vontade dos gaúchos e depositário do respeito aos mandatos legalmente conquistados;

4. A decisão do senhor presidente da Assembléia Legislativa causa enormes
prejuízos à imagem do Estado, tanto no país quanto no exterior, a exemplo de episódios semelhantes, depois rejeitados pelo parlamento, mas que deixaram profundas marcas na vida social, política e econômica do Rio Grande do Sul;

5. Por fim, o Governo do Estado reafirma seu inarredável propósito de
administrar em favor principalmente dos mais necessitados, através de uma
política de equilíbrio das contas públicas, aumento de investimentos e
ampliação dos serviços e ações sociais. Essa orientação está claramente
comprovada na elaboração da proposta orçamentária para 2010, que ocupa a atenção de todos os setores do Governo e que será encaminhada até o dia 15 à Assembléia Legislativa.

(*) Com informações da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do RS

Benedito Custódio

Saiba quem são as pessoas, partidos e empresas acusadas de participar de esquema no DF

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil 


Brasília - Nos depoimentos que prestou aos promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Territórios, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (DEM).

Alegando temer ser apontado como chefe do esquema criminoso comandado, segundo ele, pelo próprio governador, Barbosa entregou aos promotores 30 fitas de vídeo que gravou enquanto negociava ou distribuía aos destinatários, supostamente indicados por Arruda, parte da propina paga por empresas que prestavam serviços ao governo do Distrito Federal. Entre as empresas citadas, estão a Combral, do secretário de governo José Humberto, a Info Educacional, a Vertax, a Adler, a Linknet, o Grupo TBA, entre outras.

Além disso, Barbosa entregou aos investigadores uma quantidade de documentos que reforçariam suas acusações contra o governador, seu vice, Paulo Octávio (DEM), secretários de governo, deputados distritais, integrantes da equipe de governo, um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e várias outras pessoas, entre elas o filho de Arruda, Marcos Sant'anna Arruda, apontado como um dos sócios de uma empresa contratada pela Codeplan na época em que esta era presidida por Barbosa, já então um aliado político de Arruda.

Abaixo, a Agência Brasil elenca alguns dos nomes apontados por Barbosa, que, pela gravidade das acusações, teve que ser colocado no Programa de Proteção à Testemunha. Por meio de sua assessoria, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacou que todos os citados estão sendo investigados, mas que, até o momento, ninguém foi indiciado e que ainda não há elementos conclusivos sobre a eventual participação de qualquer um deles no suposto esquema. Arruda não está na lista, porque já é o principal acusado por Barbosa.

Adalberto Monteiro – presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) no Distrito Federal, teria, segundo Barbosa, recebido R$ 200 mil para que seu partido aderisse à coligação de Arruda. O dinheiro, segundo Barbosa, teria vindo dos recursos desviados de contratos de prestação de serviço na área de informática.

Alcir Collaço - dono do jornal Tribuna do Brasil, foi gravado guardando dinheiro na cueca. A reportagem não localizou nos depoimentos de Barbosa ao MPDFT mais informações sobre a participação do empresário no esquema.

Benedito Domingos – deputado distrital e presidente regional do Partido Progressista (PP), é acusado de ter recebido cerca de R$ 6 milhões para aderir à coligação de Arruda

Cristina Boner – empresária do ramo de informática é dona do grupo TBA, que, conforme o inquérito, conseguiu um contrato de prestação de serviços com o GDF por ter doado R$ 1 milhão à campanha de Arruda. O contrato, classificado como emergencial, previa a prestação de serviços ao programa Na Hora e era gerenciado pelo subsecretário de Justiça e Cidadania, Luiz França, gravado recebendo dinheiro de Barbosa.

Divino Omar Nascimento – presidente do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Distrito Federal, é acusado de ter recebido R$ 100 mil para aderir à coligação de Arruda quando este disputava o governo local, em 2006.

Domingos Lamóglia - ex-chefe de gabinete de Arruda na Câmara dos Deputados, atualmente ocupa o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para o qual foi indicado pelo próprio governador. Junto com Omézio, assessor de imprensa do governo, era, segundo Barbosa, o representante de Arruda durante a campanha de 2006, ou seja, quem dizia o quanto era necessário levantar em dinheiro. Barbosa também acusa Lamóglia e o secretário de Governo, José Humberto, de serem os destinatários do dinheiro por ele coletado em nome de Arruda. Barbosa garante, no depoimento ao MPDFT, ter entregue “lotes de R$ 1 nilhão” a Lamóglia várias vezes.

Eurides Brito – líder do governo na Câmera Legislativa, a deputada distrital (PMDB) é acusada de receber R$ 30 mil mensais em troca do apoio político-partidário ao governo Arruda. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e aparece em vídeo enchendo sua bolsa com dinheiro entregue por Barbosa.

Fábio Simão – ex-chefe de gabinete da Governadoria, é apontado por Barbosa como o responsável por “gerenciar os contratos de terceirização de serviços do GDF”, cabendo-lhe “arrecadar dinheiro de propina dessas empresas e repassá-lo a quem Arruda determinasse. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e afastado do cargo no último dia 27.

Fernando Antunes – presidente regional do PPS e secretário-adjunto da Secretaria de Saúde, seria, segundo Barbosa, a pessoa autorizada pelo secretário de Saúde, Augusto Carvalho, a negociar o pagamentos de propinas em troca da assinatura de contratos com empresas privadas.

Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa que tem contrato com o GDF, aparece em vídeo reclamando do valor de dinheiro exigido por integrantes do governo, do qual, segundo ele, não estariam sendo deduzidos as quantias pagas a título de adiantamento para o vice-governador, Paulo Octávio; o secretário de Ordem Pública, Roberto Giffoni e o secretário de Planejamento, Ricardo Pena.

João Luiz – médico e atual subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do DF, aparece em um vídeo recebendo cerca de R$ 20 mil relativos a um contrato assinado entre a secretaria e a empresa Unirepro, para serviços de impressão, reprografia e gráfica.

José Celso Gontijo – Ou “Zé Pequeno”, como o chama Barbosa no vídeo em que o dono da construtora JC Gontijo Engenharia aparece entregando ao ex-secretários dois pacotes contendo, supostamente, dinheiro. A empresa de Gontijo foi a responsável pela construção da Ponte JK, concluída durante o governo de Joaquim Roriz (então no PMDB, hoje no PSC), obra que o Ministério Público acusou de ter sido superfaturada. Atualmente, a empresa toca a construção da nova rodoviária, inicialmente orçada em R$ 47 milhões.

José Geraldo Maciel – ex-chefe da Casa Civil, teria sido encarregado de, entre outras coisas, pagar aproximadamente R$ 400 mil mensais a alguns deputados distritais da base aliada pelo apoio ao governo Arruda. Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ. Foi afastado do cargo no último dia 27.

José Humberto – homem de confiança de Arruda, o secretário de governo seria um dos responsáveis por receber o dinheiro recolhido por Barbosa, que garante ter entregue pessoalmente a Humberto “lotes de R$ 1 milhão” em pelo menos duas ocasiões, além de ter deixado iguais montantes na empresa do secretário, a Combral, em pelo menos outras duas ocasiões. A Combral foi alvo dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ.  

José Luiz Valente – ex-secretário de Educação, é acusado de ter recebido R$ 60 mil da Info Educacional, empresa contratada para prestar serviços ao GDF. Foi afastado do cargo no último dia 27.

José Luiz Vieira Naves – secretário de Planejamento na gestão de Maria Abadia e hoje presidente da Companhia Habitacional do Distrito Federal, aparece em dois vídeos recebendo valores não declarados “por facilitar a liberação de recursos orçamentários de interesse de Arruda quando este ainda era candidato ao governo do DF.

Júnior Brunelli – deputado distrital (PSC) e atual corregedor da Câmara Legislativa, é acusado de receber R$ 30 mil mensais em troca de apoio político ao governo Arruda. Aparece em vídeos recebendo dinheiro e rezando junto ao também deputado Leonardo Prudente (DEM) e Durval Barbosa.

Leonardo Prudente – deputado distrital (DEM), atual presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aparece em dois diferentes vídeos recebendo dinheiro. Em um deles, de 2006, é flagrado guardando “cerca de R$ 25 mil” em bolsos do paletó, da camisa e até na meia. De acordo com Barbosa, recebia R$ 50 mil mensais do esquema e mantinha parentes e pessoas próximas em cargos estratégicos que lhes permitiam desviar dinheiro de órgãos como o Detran-DF, extorquindo empresários que disputavam licitações. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ e, no último dia 30, admitiu ter recebido dinheiro para sua campanha e não tê-lo declarado à Justiça Eleitoral.

Luiz França – subsecretário de Justiça e Cidadania, aparece em vídeo recebendo dinheiro de Barbosa. França seria responsável pelos contratos de gestão Na Hora Fixo e Na Hora Móvel

Márcio Machado – Atual secretário de Obras, é presidente do PSDB no Distrito Federal. Barbosa afirma que ele esteve em sua sala e até mesmo em sua casa a fim de negociar a liberação de “dinheiro para saldar compromissos assumidos com os políticos coligados”. Ao MPDFT, Barbosa diz que Machado teria negociado o pagamento de R$ 6 milhões para o deputado Benedito Domingos (PP), além de R$ 200 mil para Adalberto Monteiro, presidente local do PRP e de R$ 100 mil para Omar Nascimento, que comanda o diretório regional do PTC.

Marcelo Carvalho – diretor do grupo empresarial Paulo Octávio. Segundo Barbosa, Carvalho foi diversas vezes ao seu escritório a fim de recolher o dinheiro arrecadado das empresas de informática, cujo percentual da equipe de Paulo Octávio era de 30%. “Marcelo foi um dos responsáveis pela distribuição dos valores arrecadados para pagamento dos deputados distritais da base do governo por conta da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF, arrecadado entre empresas que se beneficiaram da aprovação do plano”, afirma Barbosa em depoimento ao MPDFT.

Nerci Soares Bussamra – diretora comercial da Uni Repro Serviços Tecnológicos, foi gravada quando entregava a Barbosa uma sacola com dinheiro. No vídeo, Nerci acusa o PPS de chantageá-la e cobrar propina para manter um contrato da Secretaria de Saúde, comandada pelo deputado Augusto Carvalho, filiado ao partido. Ainda segundo o diálogo gravado, parte do dinheiro teria sido destinada ao presidente da legenda, o ex-deputado Roberto Freire (SP), que já anunciou a intenção de processar Nerci.

Odilon Aires – Ex-deputado distrital pelo PMDB e atual presidente do Instituto de Atendimento à Saúde do Servidor do Distrito Federal (DF), aparece em um vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, que o acusa de receber R$ 30 mil mensais do esquema.

Omézio Pontes – assessor de comunicação e “homem de confiança” de Arruda, afastado do cargo na última sexta-feira. Junto com Domingos Lamóglia, representante de Arruda durante a campanha de 2006. Aparece em pelo menos dois vídeos recebendo, segundo o depoimento de Barbosa, “mais de R$ 100 mil” da primeira vez e R$ 100 mil da segunda, esta junto com Domingos Lamóglia. Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ. Foi afastado do cargo no último dia 27.

Orlando José Pontes – Ao lado de seu irmão, Omézio Pontes, e do filho do governador José Roberto Arruda, Marcos Sant´anna Arruda, era dono da empresa de comunicação e marketing Notabilis quando esta passou a prestar serviços à Codeplan, então presidida por Durval Barbosa. Em dezembro de 2005, próximo a posse de Arruda, Omézio e Marcos deixam a sociedade da empresa, que passa as mãos de Orlando e do novo sócio, Milton Dias Guimarães.

Paulo Octávio – vice-governador do Distrito Federal e presidente regional do Democrata, é citado por Barbosa como beneficiário da partilha das propinas pagas por empresas que prestam serviços ao GDF. Empresário do ramo da construção civil, é um dos homens mais ricos do Distrito Federal.

Paulo Pestana – assessor da secretaria de Comunicação Social do GDF, aparece em um vídeo recebendo R$ 10 mil. Segundo ele, o dinheiro era o pagamento por ter "assessorado Arruda”.

Paulo Roberto – diretor do DFTrans, aparece em vídeo recebendo supostos R$ 20 mil de propina, obtidos graças aos contratos para prestação de serviços de informática no departamento.

Paulo Roxo – apontado como outro dos captadores de recursos para Arruda, exigindo propina das empresas interessadas em contratos de prestação de serviços ao GDF. Um irmão seu chegou a ocupar um cargo na diretoria do Banco de Brasília (BRB) – “um dos setores do governo mais cooptados pela corrupção”, mas foi afastado “porque estava extrapolando nas negociatas”.

Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo) – suplente de deputado distrital (PRP), é outro dos acusados a receber propina em troca de apoio político ao governo Arruda. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ.

René Abujalski – citado como dono da empresa Nova Fase. Barbosa diz que Arruda o apresentou a Abujalski  antes mesmo de ter sido eleito governador, com a recomendação de que a Nova Fase fosse contratada para prestar serviços à Secretaria de Previdência Social. Dois contratos teriam sido assinados, totalizando a soma de R$ 27 milhões. Em seu depoimento, Barbosa diz suspeitar que Arruda seja o verdadeiro dono da Nova Fase.

Roberto Giffoni – secretário de Ordem Pública, é mencionado pelo empresário Gilberto Lucena, dono da Linknet, como tendo recebido “pedágio” de R$ 280 mil para que o GDF reconhecesse e saldasse dívidas com a empresa.

Rogério Ulisses – deputado distrital (PSB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa, é acusado de receber dinheiro do esquema ilegal. Foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ.

Ricardo Pena – Secretário de Planejamento, seria dono da empresa Soma, contratada para prestar serviços de pesquisa de opinião para o governo.

Kassab pagou R$ 106,9 mi a empresas do escândalo
Do Blog Por um Novo Brasil
 

Acusadas de alimentar 'mensalão do DEM' no DF, Uni Repro e Call Tecnologia são contratadas da prefeitura

Ricardo Brandt e Diego Zanchetta
Estado
Duas empresas do escândalo do "mensalão do DEM" - a Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda. e a Call Tecnologia - receberam da Prefeitura de São Paulo desde 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo, R$ 106,9 milhões por serviços prestados.

As companhias são suspeitas de ter alimentado o suposto esquema de propina no governo José Roberto Arruda (DEM), investigado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora.

Tanto a Uni Repro como a Call Tecnologia seriam supostamente usadas por integrantes do PPS - que fez parte do governo do Distrito Federal e integra a gestão Kassab - para levantar fundos para o esquema.

Na capital paulista, o contrato com a Uni Repro é anterior à nomeação de Kassab como prefeito. A empresa foi escolhida pela Secretaria de Saúde por meio de pregão presencial e depois recontratada diretamente pela maioria das secretarias, subprefeituras e outros órgãos governamentais.

Ela concentra a maior parte dos serviços de fotocópia do governo. Levantamento feito no NovoSeo, o sistema de execução orçamentário do município, mostra que de 2006 até novembro foram pagos R$ 48,1 milhões para a empresa.

A Call Tecnologia, de José Celso Gontijo, que aparece nas gravações entregando dinheiro para o suposto esquema, foi contratada em 2006 pelas secretarias de Gestão e Finanças. De fevereiro daquele ano até novembro, recebeu R$ 58,8 milhões.

Os contratos foram para instalação e manutenção do sistema de 156 da prefeitura - central telefônica que recebe ligações gratuitamente do cidadão para serviços da administração - e do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que dispara ligações para contribuintes devedores de tributos buscando a negociação da dívida.

A Call Tecnologia chegou a ser investigada pela CPI do IPTU, na Câmara Municipal de São Paulo. O relator da comissão, Antonio Donato (PT), afirma que, além ouvir um representante da empresa, dois parlamentares da CPI fizeram diligências na sede da empresa por suspeitas de fraude.

A prefeitura, por meio de sua assessoria, informou que os contratos foram feitos por pregão e, no caso da Call Tecnologia, desde 2007 o valor pago não é reajustado. As empresas não retornaram as ligações.

ESTADOS
Minas e de São Paulo, Estados administrados pelo PSDB, também assinaram contratos com uma das empresas citadas no escândalo. A InfoEducacional tem contratos de R$ 6,7 milhões, em Minas (2008), e R$ 12,8 milhões, em São Paulo (2004, 2005 e 2006). As secretarias de Educação disseram não haver problema com os contratos

 

 

http://por1novobrasil.blogspot.com/ 

 

 

Cesare Battisti

Caríssimos leitores

Por conta de todas as des-informações da mídia em relação ao Caso de Cesare Battisti me sinto no dever de colocar o outro lado:

1°- Battisti não é terrorista, era militante de esqueda italiano dos anos 70. Contrário à posição de herdeiros dos regimes autoritários na Itália e no Brasil;

2°- A perseguição aos militantes políticos de ontem é parte do movimento para calar as vozes democráticas de hoje. Não por acaso, o prefeito (pós)fascista de Roma, Alemanno, acaba de declarar que "o movimento estudantil italiano (seria) dirigido por 300 crimininosos da universidade La Sapienza".

3°- Se Battisti fosse mesmo terrorista, assassino, dentre outras coisas que a mídia fala sobre ele, JAMAIS o Ministro Tarso Genro concederia asilo político ao mesmo, sem contar que o voto que decidiu a extradição de Cesare Battisti foi de Gilmar Mendes, aquele que recentemente foi colocado em seu devido lugar pelo ministro Joaquim Barbosa (reveja aqui).

 

ESPECIAL CASO BATTISTI

por Leitura Global
Selecionamos neste especial alguns dos principais artigos, entrevistas e documentos publicados nos últimos meses a respeito do caso Battisti. Iniciamos pelo despacho do Ministro da Justiça, Tarso Genro, no qual é concedida a Cesare Battisti a condição de Refugiado Político.
1. Despacho do Ministro da Justiça concedendo Refúgio à Cesare Battisti
2. Abaixo-Assinado de apoio à concessão de Refúgio
3. Artigo do eminente jurista Dalmo Dallari em defesa da decisão do Ministro Tarso Genro
4. Artigo de Daniel Aarão Reis, professor de História da Universidade Federal Fluminense
5. Entrevista de Tarso Genro à TV Estadão
6. Artigo de Leonardo Attuch, publicado na revista “Isto É”
7. Carta de apoio de renomados intelectuais e juristas
8. Entrevista do Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, à Terra Magazine
9. Artigo de Renato Zerbini Leão, sobre a Lei 9.474/97 (Lei do Refúgio)
10. Artigo do Jornalista Mauro Santayana, Jornal do Brasil
11. Reflexões do Advogado de Battisti
12. Mirar Battisti, Acertar a multidão, por Giuseppe Cocco

 

Voto decisivo contra Battisti ficou às claras

por Maria Inês Nassif, publicado no jornal Valor Econômico em 19/11/2009

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada “autonomista” do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário – desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete “à pior ditadura, a do Judiciário”, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.

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