Por Enio Verri, presidente do PT Paraná e deputado estadual
Hoje, dia10, o governo Beto Richa (PSDB) completa 100 dias. Na opinião do deputado líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Enio Verri (PT), as políticas públicas, decretos e declarações da equipe de governo apontam, até agora, para um governo “elitista, altamente excludente e concentrador”.
“Neste curto espaço de tempo foi possível verificar que o governo Richa não desenvolve políticas para a maioria, ele privilegia as elites”, afirmou o deputado.
De acordo com Verri, o projeto que está sendo colocado em prática pelo governo do PSDB tem características inversas ao modelo de desenvolvimento social democrático.
“É um modelo que tira dos mais pobres, dos assalariados, para concentrar em determinados grupos e regiões. Algumas medidas diminuem a renda e a capacidade de compra da população e fragilizam os serviços públicos, sobretudo na área da saúde e educação.”
Para embasar a tese, Verri abordou os impactos que as medidas adotadas pelo governo, nos três primeiros meses de mandato, tiveram sobre a população mais pobre.
“Logo depois da posse, a Sanepar reajustou a água em 16%. Depois veio a interrupção do Leite do Paraná. São medidas que atingiram diretamente a população mais pobre, logo nos primeiros dias do governo. Além disso, não podemos esquecer da declaração do secretário de Fazenda de que o governo não vai cumprir a promessa eleitoral de reajustar em 26% os salários dos professores nem dar aumento ao funcionalismo.”
Educação – Em fevereiro, o governo do estado interrompeu o programa Leite do Paraná, que consistia na compra e distribuição de 700 mil litros de leite/dia para a merenda das escolas estaduais. Segundo Verri, além de melhorar a saúde dos estudantes, oferecendo leite pasteurizado, o programa garantia a manutenção da cadeia produtiva do leite.
“O governo Richa disse que houve problemas no convênio com o governo federal. Nós sugerimos que o valor do programa fosse temporariamente pago com recursos próprios. O programa, que garante a saúde das crianças e o fortalecimento da cadeia produtiva do leite, que levou 10 anos para ser consolidada, iria custar 3 milhões, por quatro meses. Não foi feito. Infelizmente, o problema não terminou aí. As escolas até hoje não receberam o leite em pó para a merenda, que foi prometido quando o programa foi cortado.”
O deputado também lembrou dos problemas na realização do PSS (Processo Seletivo Simplificado), que deveria garantir a contratação de professores temporários para as escolas estaduais e da orientação aos diretores dos colégios para que cada sala de aula não tenha menos de 40 alunos.
“A secretaria de Educação negou, mas os diretores das escolas confirmaram, nos bastidores, que receberam esta orientação. É uma determinação que vai contra qualquer debate sobre qualidade de ensino e que coloca o Paraná na contramão da história.”
Economia – Verri elogiou a iniciativa do governo em criar o programa Paraná Competitivo, que oferece estímulos fiscais para criação de novas empresas no estado. Entretanto, na opinião do deputado, o dispositivo falha ao não considerar as diferenças regionais do estado.
“O Paraná Competitivo falha ao não criar uma política diferenciada para estimular o desenvolvimento das regiões mais pobres. Empresas que queiram se instalar em municípios menos desenvolvidos deveriam receber mais incentivos do que empresas que queiram se instalar na região metropolitana de Curitiba, por exemplo. É um indicativo que o governo Richa caminha na mesma direção do governo Jaime Lerner. Na gestão Lerner, uma parte do Paraná, que vai de Ponta Grossa a Paranaguá, se desenvolveu de maneira extraordinária. Hoje, 70% da economia do estado está concentrada nos municípios desta região. Foi muito bom, mas, e quem vive nas outras regiões do estado?.”
O parlamentar também criticou a maneira como foi realizada a moratória das dividas do governo estadual.
“Obras importantes, principalmente nas pequenas cidades, em que o impacto de uma reforma na escola ou a construção de uma unidade de saúde é enorme, ficaram paralisadas. O governo confirma seu caráter excludente quando não leva em consideração a necessidade da população mais pobre, que mais precisa da intervenção do estado.”
Com informações da Assessria de Imprensa
Após as falas dos demais componentes da mesa, o deputado Angelo Vanhoni explanou sobre o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação, do qual é relator. Vanhoni trouxe informações valiosas do plano, que deverá contemlar até 2016 metas como inserir ao menos 50% da população jovem do Brasil no ensino técnico, sendo que hoje, apenas 30 a 40% da população desta idade conclui o ensino médio. Outro apontamento feito pelo deputado é que sobre a proposta do governo federal, que é chegar a 2016 aplicando 7% do PIB na educação.
