A educação brasileira passou por uma
profunda transformação entre 2002 e 2010. A universalização dos primeiros anos do ensino
fundamental foi consolidada. Criou-se a Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica ofertando ensino médio para milhares de jovens. O governo federal
apresentou a firme disposição de expandir as redes municipais de educação
infantil. O atendimento especial e a educação de jovens e adultos foram
impulsionados por ações concretas em particular de apoio do governo federal. A
educação indígena, de quilombolas e de populações ribeirinhas foi reconhecida
com identidades especificas e também focos de atenção especial. Esta nova
situação foi possível por que o governo federal, na gestão Lula, decidiu
investir efetivamente na educação básica e chamou para si a co-responsabilidade
com estados e municípios. Para isto, instituiu o Fundeb, ampliou e qualificou o
SAEB e criou o Ideb, além de diversas ações setoriais e específicas. Os
professores, força motriz de todo o processo educacional, foram contemplados
com o Piso Salarial Profissional Nacional. A educação superior viveu uma
verdadeira revolução, com a expansão do setor público (com a ampliação das
vagas em universidades federais e a criação dos Institutos Federais) e no setor
privado (com a oferta de vagas pelo Prouni). Os novos campi das universidades e
institutos federais permitiram a expansão da ciência e tecnologia para diversas
regiões desatendidas. Agora, a educação brasileira entra em um novo momento. O
Plano Nacional de Educação é expressão desta proposição. Construído a partir da
I Conferência Nacional de Educação – CONAE – apresenta proposições concretas
para a efetiva universalização de toda a educação básica, com atendimento em
crescente da jornada escolar; a grande ampliação da educação superior
possibilitando o acesso ao conhecimento, a ciência e a arte por todas as nossas
crianças, adolescentes e jovens. Estamos construindo um novo país, com
distribuição de renda, com democratização, fortalecimento de nossa identidade
nacional e com o reconhecimento de nossa rica e profunda diversidade cultural.
O PNE vai ser o instrumento para guiar a educação no processo da construção do
Brasil do futuro que estamos realizando hoje.
Angelo Vanhoni – relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados
Angelo Vanhoni – relator da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados
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