Proposta da LDO para 2012 não deve sofrer grandes alterações no parlamento, diz Vargas

 O líder da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que as propostas do Executivo, que constam do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2012, não devem sofrer grandes alterações. Segundo Vargas, “grandes alterações só poderiam ocorrer se a economia do país sofresse algum abalo”, algo, que, segundo ele, não deve acontecer, “pois os fundamentos da economia estão consolidados e longe de qualquer perspectiva de crise”, destacou.

A proposta do governo para 2012, que chegou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (15), prevê, entre outros pontos, reajuste de 13,1% no salário mínimo, que passará dos atuais R$ 545, para R$ 616, 34. Para Vargas, apesar de não ser definitivo, o valor proposto não deve sofrer alterações. “O salário mínimo não deverá sofrer alterações, pois ficará bem acima da inflação prevista para o período, além de respeitar a regra já aprovada pelo Congresso visando a valorização do mínimo”, afirmou.

O Congresso Nacional definiu que o aumento do salário mínimo deve se basear no crescimento da economia de 2010 (7,5%), mais a variação da inflação (INPC), projetada em 5,2%. Apesar disso, nos últimos anos, a decisão final sobre o valor do mínimo só é anunciada após negociação entre o governo e as centrais sindicais.

Superávit Primário- O projeto da LDO também definiu o superávit primário para o próximo ano. Segundo a proposta, o valor nominal deve ficar em R$ 139,8 bilhões, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2012. A proposta permite que a meta global seja deduzida de R$ 40,6 bilhões, que é o tamanho dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012.

Para André Vargas, a dedução dos gasto com as obras do PAC, no superávit primário, também não deverá sofrer grandes alterações. Segundo ele ,“os projetos e os cronogramas de execução das obras já foram realizados e a prioridade agora deve ser a finalização das obras já em andamento”, destacou. Neste ano, a meta primária foi fixada em R$ 117,89 bilhões, que podem ser reduzidos em R$ 32 bilhões, referentes ao PAC.

Alterações - Ainda sobre o projeto da LDO para 2012, segundo Vargas, apenas o ponto que reduz a margem dos parlamentares de criar despesas obrigatórias no orçamento do Executivo, ao longo do ano, pode sofrer alguma alteração. De acordo com o parlamentar, as negociações que devem ocorrer entre governo e parlamento no Congresso, para aprovar o projeto, deve levar a algum tipo de flexibilização desta norma.O plenário realiza sessões ordinária amanhã, às 14h, e extraordinária na quarta-feira (20), às 9h.