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Supersecretarias equiparam o Paraná a reinado medieval

Enio Verri

O Paraná elegeu governador Beto Richa com o pressuposto de que o Estado iria experimentar um novo modelo de gestão pública, pautado pelas concepções mais modernas de gerenciamento estatal. Menos de seis meses depois de chegar ao Palácio das Araucárias, entretanto, Richa adota uma medida extremamente ultrapassada, medieval.

A reforma administrativa do governador propõe a criação de duas supersecretarias, comandadas por Fernanda Richa e José Richa Filho, esposa e irmão de Beto Richa. Juntas, as pastas serão responsáveis por, no mínimo, 80% do orçamento do Estado. Tamanha concentração de poder encontra paralelo, com as devidas proporções, no final da Idade Média, quando alguns reis (e suas famílias) detinham todo o poder de decisão sobre a organização do Estado.

A proposta que o governador enviou à Assembleia Legislativa sugere a implosão da Secretaria da Criança e da Juventude, que passa a se chamar Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social. A nova pasta irá coordenar toda a área de assistência social, gerenciando os programas sociais do governo federal no Paraná, entre eles o Bolsa Família, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Brasil Sem Miséria.

O projeto ainda prevê a dissolução das Secretarias de Obras Públicas e dos Transportes. Elas serão unificadas na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística. A pasta ficará encarregada por planejar e executar a estruturação física do Paraná: rodovias, ferrovias e aeroportos, além de subordinar importantes órgãos estatais como o Porto de Paranaguá, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Com as mudanças, esposa e irmão, secretários da Família e Desenvolvimento Social e de Obras Públicas e dos Tranportes, serão responsáveis por mais de 80% de aproximadamente R$ 23 bilhões, orçamento estimado do Paraná para 2011.

A mensagem também legisla sobre alterações na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária e a criação de 295 cargos comissionados, de livre nomeação, para serem distribuídos entre as novas pastas e a Procuradoria Geral do Estado.

O debate, entenda-se, não está na capacidade gerencial e competência técnica de Fernanda Richa e José Richa Filho, não ocorre no âmbito legal – a criação das pastas não desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal – nem tampouco no impacto financeiro das mudanças para os cofres do governo. O questionamento ocorre na esfera política e da gestão pública.

A medida enfraquece as demais secretarias, que terão invariavelmente menos possibilidades de persuadir o governador em favor de suas políticas e debilita o debate com os próprios aliados. Ademais, potencializa uma inquietante possibilidade: a crescente indisposição do núcleo do governo em lidar com vozes dissonantes, uma vez que, com a medida, o Paraná é tomado como um reinado medieval. Justifica-se aqui remeter à censura que o governador impõe a um jornalista blogueiro do Estado.

Sob a ótica da gestão pública, tão maléfico quanto um governo acéfalo é um governo altamentre centralizador. O Paraná, desta maneira, percorre o caminho inverso que qualquer modelo moderno de gestão indica, baseado fundamentalmente no equilíbrio, na multiplicidade de opiniões e na participação coletiva na elaboração de políticas públicas. Com a medida, o governo Beto Richa apresenta nos primeiros meses de mandato uma perigosa incoêrencia entre o dizer e o agir.

* Enio Verri é Economista, Deputado Estadual líder da oposição na Assembleia Legislativa e presidente do Diretório Estadual do PT do Paraná.