Aproximadamente 120 pessoas participaram nesta segunda-feira (13), em Curitiba, de um encontro realizado pelo PT/PR para debater a Reforma Política. A plenária, que foi mediada pelo presidente do diretório estadual, deputado Enio Verri, foi promovida em parceria com o PT nacional e a Fundação Perseu Abramo.
Participaram do encontro Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos; Luis Fernando Pereira, advogado e professor de Direito Eleitoral; Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná e Natalino Bastos dos Santos, secretário de Formação Política do PT/PR.
“Foi um ótimo encontro, muito esclarecedor para nossa militância, que se mostrou bastante motivada em participar. Foi muito bom ver o auditório do PT/PR completamente cheio”, avaliou Verri.
Estiveram presentes os deputados estaduais do PT Elton Welter, Professor Lemos e Luciana Rafagnin e os prefeitos do partido Luiz Goularte Alves, de Pinhais, Tina Toneti, de Jacarezinho e Vera Zanata, de Terra Boa.
O encontro começou com uma explanação de Miranda sobre a consolidação da democracia no País e a formação do sistema eleitoral brasileiro. O ex-ministro disse que considera o atual modelo organizado e eficiente. “Não queremos reconstruir o modelo eleitoral, o PT cresceu por conta da proporcionalidade no sistema. Mas existem distorções e defendemos a reforma para aperfeiçoar o sistema.”
Lista fechada - Entre as distorções, o ex-ministro citou que grupos importantes da sociedade ficam com pouca ou nenhuma representação, como as mulheres, camponeses e indígenas. “Neste sistema não tem como eleger um indígena. Nossa posição é de defesa da lista fechada. Ela aumenta as possibilidades de representatividade política e amplia a democracia.”
A opinião foi compartilhada por Pereira. De acordo com o advogado, “a lista fechada pode ser um grande avanço, partindo do pressuposto de fortalecer os partidos políticos”. Ele defendeu a hipótese de que uma Reforma Política genuína só será possível com a realização de uma Constituinte Exclusiva.
Financiamento - O presidente da Fundação Perseu Abramo explicou que o financiamento privado é outra distorção do sistema eleitoral em vigor no Brasil, uma vez que “provoca uma guerra enorme entre os partidos”. “Precisamos de um modelo diferente, de financiamento público para os partidos, e não para as pessoas”.
Na opinião de Miranda, o financiamento público exclusivo vai equilibrar o jogo eleitoral. Para ele, o sistema atual levou à super-representação de setores ligados ao capital e a sub-representação dos grupos ligados aos trabalhadores. "O financiamento público representa uma ruptura importante neste sistema", disse.
A desproporcionalidade no poder econômico dos candidatos foi um dos temas abordados por Oliveira. “Um elemento que caracteriza a representação política no Brasil é o parentesco. As mesmas famílias fazem o que eu chamo de ‘extrativismo estatal’ por gerações, condensam poder econômico e fazem da representação política uma atividade que passa de pai para filho”.
O professor da UFPR destacou que a disparidade econômica faz com que alguns parlamentares atuem como “despachantes de interesses privados. “O sistema atual está montado para a política ser uma atividade de família, uma atividade cara e um grande negócio”.
Segundo Miranda, a pergunta que deve ser feita por quem debate a Reforma Eleitoral é: “nas próximas décadas, queremos votar em pessoas ou votar nos partidos?”. Ele responde. “Votar em pessoas é continuar votando nas mesmas famílias, nas elites socialmente egoístas. As pessoas passam, mas os partidos ficam. Não existe democracia moderna sem partidos políticos fortalecidos.”
Para o ex-ministro, o mais importante no momento é fazer o processo avançar. “O PT precisa defender suas prioridades e buscar uma reforma possível, que seja aprovada no Congresso. Nossa obrigação é fazer o processo avançar”.
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